A partir de 7 de outubro, a Faculdade de Direito da UFMG, por meio do EcoJusLab, Laboratório de Direito Ambiental Econômico, oferece o curso de Especialização em Direito Ambiental e Climático: perspectivas globais e nacionais. A pós-graduação latu sensu combina tradição acadêmica, abordagem interdisciplinar e formação aplicada e reúne professores da UFMG e docentes convidados com reconhecida atuação acadêmica e profissional. A lista de disciplinas e docentes está disponível na página destinada à formação. As atividades serão ministradas de maneira remota, com aulas ao vivo. As inscrições estão abertas até 13 de setembro, e há 66 vagas por oferta, observadas as regras do edital.

Com a complexidade do Direito Ambiental provocada pela crise climática, diversas áreas – organismos governamentais, advocacia e setores da engenharia e gestão ambiental, por exemplo – precisam lidar com temas como governança climática, instrumentos econômicos, mercado de carbono, adaptação, licenciamento, responsabilidade ambiental, litígios climáticos, proteção territorial, transição energética e mineração em uma economia de baixo carbono. Assim, o curso tem o objetivo de formar profissionais capazes de compreender e atuar diante dos principais desafios jurídicos, regulatórios e institucionais da agenda ambiental e climática contemporânea.

O curso tem carga horária de 360h, distribuídas em 24 disciplinas de 15h,  com duração de 18 meses, jornada que inclui a elaboração e defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). As aulas serão realizadas às segundas e às quartas-feiras, das 19h às 22h20, e eventualmente aos sábados, das 9h30 às 13h. A previsão de término do curso é 4 de abril de 2028.

Processo seletivo: inscrições e datas
As inscrições devem ser realizadas até o dia 13 de setembro por meio do site da Fundação Christiano Ottoni e do sistema Omega, ambos necessários para a participação do processo. A taxa de inscrição é de R$ 100, a ser paga por meio de boleto emitido seguindo as instruções do formulário eletrônico disponível no site da Fundação. O valor do curso é R$ 14.160, montante que pode ser dividido em 12 parcelas mensais de R$ 1.180. Conforme a resolução 07/2004 do Conselho Universitário da UFMG, 10% das vagas (6 vagas, neste caso) serão reservadas à participação gratuita de de servidores da UFMG e de candidatos de condição socioeconômica desfavorável, sempre que aprovados em processo seletivo.

O resultado preliminar do processo seletivo, após etapa única de avaliação do currículo vitae e da carta de intenções, será divulgado 18 de setembro. O resultado final será divulgado até 29 de setembro, após o prazo de interposição de recursos contra o resultado preliminar, que é de 10 dias corridos a partir da data de divulgação do resultado preliminar. Ambas as informações estarão disponíveis no site da Fundação Christiano Ottoni.

Mais informações são encontradas no edital que rege a seleção e podem ser solicitadas por meio do e-mail da Secretaria do Curso por meio do endereço posdireitoambientaleclimatico@gmail.com.