Já está disponível para consulta o Projeto Pedagógico Institucional dos Cursos de Graduação em Licenciatura da UFMG, aprovado pela Câmara de Graduação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) no último dia 10 de março.

O documento apresenta princípios gerais para os 20 cursos de licenciatura da Universidade, que, juntos, ofertam 1.325 vagas anuais. No campus Pampulha, em Belo Horizonte, são oferecidos 18 cursos: Artes Visuais, Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Educação Física, Dança, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras, Letras-Libras, Matemática, Música, Pedagogia, Química, Teatro, Formação Intercultural para Educadores Indígenas (Fiei) e Educação do Campo (Lecampo). No campus Montes Claros, são ofertados os cursos de Ciências da Natureza e Matemática.

O Projeto Pedagógico Institucional (PPI) é uma exigência das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação e homologadas pelo Ministério da Educação. “O PPI é um ‘norte’, construído e acordado com representantes de todas as áreas do conhecimento, a partir do qual cada uma das licenciaturas da UFMG poderá formular os seus projetos pedagógicos”, explica o professor Bruno Otávio Soares Teixeira, que exercia o cargo de pró-reitor de Graduação à época da aprovação do documento – atualmente, ele está à frente da Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (Proplan).

“É o DNA do professor da educação básica formado pela UFMG”, ilustra. Em seguida, lembra que, a partir desse núcleo comum, cada licenciatura poderá se estruturar com base em suas particularidades. “Precisamos romper, definitivamente, com o modelo em que a formação da licenciatura é um acessório, um apêndice do bacharelado, para estruturar cursos com identidade própria de formação de professores para a educação básica, incentivando articulações entre os próprios cursos de licenciatura, principalmente aqueles de uma mesma grande área do conhecimento”, ressalta.  

Interação com a educação básica
O pró-reitor destaca, como uma das premissas do PPI das Licenciaturas da UFMG, a “relação mais orgânica da Universidade com professores e as redes da educação básica”. Para efeito de comparação, ele cita a articulação construída, especialmente ao longo das duas últimas décadas, entre os cursos da área da saúde e a rede do SUS. 

“No caso da saúde, desde o primeiro ano, os estudantes realizam atividades em ambulatórios e hospitais ligados ao SUS. A partir do entendimento de que é necessária uma formação profissional em serviço, o perfil desses cursos mudou completamente ao longo dos últimos anos”, observa. No caso das licenciaturas, com base no PPI, “as escolas de educação básica seriam análogas ao SUS, com os professores dessas escolas cumprindo um papel indispensável para a formação de novos docentes”, compara.

Histórico
Um dos fatores decisivos para a elaboração do PPI das Licenciaturas foi a criação da Comissão para Discussão e Elaboração das Políticas de Formação Inicial e Continuada de Professores da UFMG (Comfic), em 2019. A comissão é órgão consultivo e assessor das câmaras de Graduação e de Extensão da Universidade, que reúne coordenadores dos colegiados dos cursos de licenciatura, representantes das Câmaras Acadêmicas do Cepe, da Unidade Especial de Educação Básica e Profissional (Ebap) – Centro Pedagógico, Colégio Técnico (Coltec) e Teatro Universitário –, da Secretaria de Educação de Minas Gerais e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime).

A Comfic foi criada visando à elaboração e atualização de propostas institucionais para definir as bases do desenvolvimento de políticas de indução, fomento, gestão e acompanhamento da formação inicial e continuada de professores da educação básica no âmbito da UFMG, em parceria com as redes de educação básica.

“A criação da Comfic foi de extrema relevância para articular os diferentes setores envolvidos na formação docente na Universidade e criar condições para consolidar uma política institucional de formação de professores para a educação básica”, lembra a professora Maria José Flores, pró-reitora adjunta de Graduação na última gestão (2022-2026).

Outras ações contribuíram, ainda, para estimular as discussões que subsidiaram a construção do PPI das Licenciaturas, como a realização anual do Seminário das Práticas Docentes Vivenciadas nas Licenciaturas, a partir de 2021; a criação da Rede Mineira de Formação de Professores da Educação Básica, por meio do Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior de Minas Gerais (Foripes), a partir de 2023; a criação da Diretoria Universidade e Educação Básica (Dueb) na Prograd, em 2024, e a implementação da Cátedra Fundep Magda Soares de Educação Básica, do Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares (Ieat) da UFMG, no mesmo ano. 

“Houve uma contribuição importante do professor Antônio Nóvoa [emérito da Universidade de Lisboa, em Portugal], que nos agraciou com a sua presença na Cátedra de Educação Básica de longa duração do Ieat”, pontua Flores. “O conceito e a concepção de espaço comum de formação de professores, proposto por Nóvoa, está presente e perpassa todo o projeto pedagógico institucional das licenciaturas, graças a essa articulação e discussão no âmbito da Universidade e entre todas as instituições mineiras, por meio da Rede Mineira de Formação de Professores da Educação Básica”, afirma.

Foto: Jebs Lima

Além das ações já mencionadas, o atual Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFMG dedica, pela primeira vez, um capítulo exclusivo à formação de professores para a Educação Básica. “Isso significa que a Universidade reconhece que, entre as ações e os compromissos mais importantes para o seu desenvolvimento neste quinquênio, está exatamente a formação inicial e continuada de professores”, destaca Bruno Teixeira.

Compromisso com a implementação
Recém-nomeada pró-reitora de Graduação da UFMG, a professora Sueli Coelho considera o momento atual significativo para a profissionalização docente. “Reafirmo o compromisso de atuar de forma diligente para que as diretrizes delineadas no PPI sejam efetivamente implementadas, continuamente fortalecidas e permanentemente aprimoradas”, assegura.

Para a pró-reitora, a aprovação do PPI das Licenciaturas constitui um marco na política de formação de professores da UFMG, ao reconhecer a especificidade dessa formação no âmbito do ensino superior. “O documento consolida diretrizes que valorizam a docência como prática crítica, reflexiva e socialmente comprometida, em diálogo com as demandas da Educação Básica”, descreve. “Celebrar essa aprovação é, portanto, reconhecer o esforço coletivo de construção, escuta e diálogo e, sobretudo, reafirmar o compromisso da UFMG com uma formação docente sólida, contextualizada e socialmente relevante”, conclui a nova pró-reitora.