Nesta quinta-feira, 9 de julho de 2026, a doutoranda em Ciência Política pela UFMG e pesquisadora da Rede Feminina de Estudos de Violência, Justiça e Prisões (Rede Femjusp),vinculada à Universidade, Mariana Elis Campos Gomes participou do programa Conexões.

O Senado aprovou a venda e posse de aerossóis de extratos de vegetais, como spray de pimenta, para mulheres acima de 16 anos como medida de defesa pessoal. A proposta ainda vai à sanção do presidente Lula. O projeto de lei tem como objetivo regulamentar nacionalmente a posse do spray e unificar as regras para comercialização, uso e especificações do produto. Estados como Rio de Janeiro e Santa Catarina já possuem leis estaduais sobre o tema. Segundo o texto, o spray pode ser utilizado de forma moderada para repelir agressão “injusta, atual ou iminente”. Para a compra, algumas exigências devem ser cumpridas. Segundo estudo da Rede Observatórios da Segurança, a cada 24 horas, 12 mulheres foram vítimas de algum tipo de violência em 2025. Ou seja, mais de 4.500 mulheres no ano passado.

“O spray de pimenta pode ser um recurso importante em uma situação de urgência. Ele pode oferecer alguns segundos preciosos para que essa mulher consiga fugir e procurar socorro. Sob esse aspecto, ele amplia as possibilidades de defesa e é um excelente instrumento, mas ele está longe de resolver os problemas da violência contra as mulheres no Brasil e esse talvez seja o ponto mais importante desta discussão. A responsabilidade da segurança das mulheres não pode ser transferida para elas mesmas. O enfrentamento da violência depende de políticas públicas, de investigação eficiente, de uma atuação adequada das polícias, do MP, do poder judiciário, de uma rede de acolhimento e ações de prevenção”, resumiu.

Produção: Ingrid Mensil e Isabella Ludwig, sob orientação de Alessandra Dantas e Luiza Glória