Nesta segunda-feira, 6 de julho, o professor da Faculdade de Educação da UFMG e da PUC Minas Carlos Roberto Jamil Cury conversou com a jornalista e apresentadora Luiza Glória, no programa Conexões.

Senadores protocolaram um requerimento de urgência para votar um projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar, o chamado homeschooling, no Brasil. A solicitação foi feita por Magno Malta, do PL, e conta com apoio de 25 senadores, dentre eles Flávio Bolsonaro e Sérgio Moro, do mesmo partido, além de Damares Alves e Hamilton Mourão, do Republicanos. O projeto havia sido aprovado em 2022 pela Câmara dos Deputados, e seguia parado no Senado desde então. A pauta foi uma das principais do ex-presidente Jair Bolsonaro durante seu mandato. O retorno do tema pela oposição durante um ano eleitoral traz à tona as disputas ideológicas que vem envolvendo a educação. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal, decidiu que a prática não é ilegal, mas precisa ser regulamentada pelo Congresso Nacional, por meio de lei federal. Segundo estimativa da Aned, Associação Nacional de Educação Domiciliar, cerca de 75 mil famílias adotam o modelo no país.

O professor destacou o papel da escola como o único lugar com a institucionalidade de convivência com a diferença em 5 dias por semana por pelo menos 4 horas por dia. Assim, ele detalha que o projeto, mais do que conservador, é elitista, na qual determinados grupos de estudantes ficariam protegidos em uma bolha. Cury também comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o tema e o projeto de lei como forma de contestar a democracia, ao tentar colocar em cheque essa instituição democrática no espaço público, além de pontuar que o Brasil tem muitas outras prioridades em relação à educação.

Produção: Ingrid Mensil e Isabella Ludwig, sob orientação de Alessandra Dantas e Luiza Glória