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Acesso Livre

Quadros Críticos: direitos essenciais são inseparáveis da vida e devem ser garantidos a todos

Na edição da coluna ‘Quadros Críticos’ desta segunda-feira, 20 de outubro de 2025, o professor de Direito da UFMG e da PUC Minas, José Luiz Quadros de Magalhães, reflete sobre os direitos essenciais, aqueles que são inseparáveis da vida, independentemente do contexto cultural e do país.

Ao longo da história, os direitos humanos, que começaram restritos a um grupo específico, foram se ampliando para todos os humanos e, hoje, se aplicam aos elementos da natureza. Essas garantias podem variar de acordo com diversos fatores, mas os direitos essenciais permanecem, como o acesso à água potável, ao ar puro e à alimentação. O professor José Luiz Quadros analisa situações lamentáveis em que esses elementos básicos para a manutenção da vida chegam a ser negados a populações marginalizadas.

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