Senado aprova criminalização da misoginia; projeto agora segue para avaliação da Câmara
O texto, aprovado por unanimidade, define misoginia como ódio ou aversão às mulheres baseado na crença da supremacia do gênero masculino
O Senado Federal aprovou na última terça-feira (24), um projeto de lei que criminaliza a prática da misoginia, equiparando ao crime de racismo. O texto, aprovado por unanimidade na Casa, define misoginia como a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino. Ainda de acordo com a proposição, o crime não vai prescrever nem permitir fiança.
O projeto de lei agora segue para a Câmara dos Deputados. A relatora do projeto, Senadora Soraya Thronicke, apontou que países como França, Argentina e Reino Unido já têm leis de combate à aversão e ódio por mulheres e alertou para a ameaça representada pelos movimentos masculinistas, que incentivam o ódio contra as mulheres, frequentemente por meio da internet.
Para analisar e comentar a aprovação no Senado do PL que pune misoginia o Brasil, participou do Conexões desta sexta-feira (26) a analista jurídica do Ministério Público de Minas Gerais, mestre e doutora em Sociologia pela UFMG e pesquisadora do Nepem – Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre a Mulher, Mariana de Mattia Rocha. Ouça aqui!
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