{"id":198,"date":"2025-12-02T15:37:08","date_gmt":"2025-12-02T18:37:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufmg.br\/contraoassedio\/?page_id=198"},"modified":"2026-03-03T14:47:24","modified_gmt":"2026-03-03T17:47:24","slug":"resolucao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufmg.br\/contraoassedio\/resolucao\/","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Aprovada pelo Conselho Universit\u00e1rio no dia 16 de setembro de 2025<\/a>, a pol\u00edtica institucional de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia e ao ass\u00e9dio da UFMG define o que s\u00e3o essa pr\u00e1ticas e estabelece procedimentos de preven\u00e7\u00e3o, de den\u00fancia e de acolhimento.<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o traz a seguinte defini\u00e7\u00e3o geral para viol\u00eancia e\/ou ass\u00e9dio na Universidade: <\/p>\n\n\n\n

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qualquer a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o que provoque ou possa provocar dano f\u00edsico, psicol\u00f3gico,
sexual, moral, econ\u00f4mico ou de outra natureza, como amea\u00e7a ou a\u00e7\u00e3o consumada,
praticada por um membro da comunidade universit\u00e1ria no \u00e2mbito da UFMG.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A normativa determina que essa defini\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a tanto as pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio descendentes (isto \u00e9, vindos de n\u00edveis hier\u00e1rquicos superiores) quanto as horizontais (procedentes de mesmo n\u00edvel hier\u00e1rquico) e ascendentes (provenientes de n\u00edveis hier\u00e1rquicos inferiores).<\/p>\n\n\n\n

Os ass\u00e9dios podem ser caracterizados como sexual, moral e psicol\u00f3gico e podem ser motivados por discrimina\u00e7\u00e3o de grupos vulner\u00e1veis. Al\u00e9m de caracterizar os tipos de ass\u00e9dio, o texto \u00e9 categ\u00f3rico ao afirmar que, no \u00e2mbito acad\u00eamico ou profissional, as viol\u00eancias podem ocorrer tanto presencialmente quanto no ambiente virtual.<\/p>\n\n\n\n

Acesse a resolu\u00e7\u00e3o aqui<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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Quem elaborou<\/h3>\n\n\n\n

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Institu\u00edda em outubro de 2023, a comiss\u00e3o<\/a> que formulou o texto foi formada por professores, servidores t\u00e9cnico-administrativos e estudantes. O conte\u00fado da pol\u00edtica foi formulado com base em legisla\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais, contemplando ainda cartilhas informativas produzidas por entidades especialistas no tema.<\/p>\n\n\n\n

Veja as refer\u00eancias usadas para embasar a resolu\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n