Notícias

Estudantes da UFMG vencem competição de Direito Eleitoral

Publicado em 26 novembro 19 às 13:55 por admin

Olimpíada promovida pelo TRE do Ceará teve como tema a desfiliação partidária

O time formado por Henrique Quirino, André Almeida Gonçalves, Paloma Rocillo e Henrique Bazan (Arquivo pessoal)

Grupo formado por estudantes da Faculdade de Direito venceu, na última sexta-feira, 22, a primeira edição da Olimpíada de Direito Eleitoral do Ceará, promovida pela seção da Ordem dos Advogados do Brasil no estado. A equipe formada por Henrique Bazan (4º período), Paloma Rocillo (7º período), Henrique Quirino (4º período) e André Almeida Gonçalves (8º período) se preparou bastante para a competição. “Semanalmente, nos reunimos na biblioteca para lermos manuais de direito eleitoral e demais obras referentes à matéria”, lembra André Gonçalves.

A competição, focada na questão da desfiliação partidária, foi dividida em três etapas eliminatórias. Na primeira fase, os times produziram dois memoriais sobre o pedido de desfiliação da deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP), que alegou justa causa à Justiça Eleitoral para deixar o partido. Na segunda, foi realizada uma arguição oral sobre temas relacionados ao Direito Eleitoral. Na terceira etapa, cada equipe teve de indicar dois oradores para defender teses jurídicas opostas sobre caso também referente à desfiliação partidária proposto pela comissão organizadora.

Em todas as três fases da disputa, a equipe da UFMG foi a primeira colocada. “Uma competição como essa é muito importante para o conhecimento e para nos aproximar da área prática do Direito. Foi muito importante essa oportunidade que tivemos de realizar arguições orais e de acessar locais como o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará”, disse André Gonçalves.

Sete profissionais fizeram parte da banca examinadora das atividades propostas, como advogados, membros do Ministério Público, magistrados, servidores da Justiça Eleitoral e professores universitários.

Como prêmio, cada integrante do grupo receberá uma passagem aérea (ida e volta) a Brasília para uma visita guiada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

(Daniel Silveira)