Projetos

Cartografia da percepção do Orçamento Participativo

Este projeto recebeu apoio do Deputado Patrus Ananias, através da Emenda Individual nº 14080008 na LOA 2020

O projeto de pesquisa “Cartografia da percepção popular do Orçamento Participativo em Belo Horizonte”, vinculado ao ensino e à extensão, é financiado com recursos de emenda parlamentar e está sendo desenvolvido por pesquisadores do Grupo de Pesquisa Indisciplinar da Escola de Arquitetura da UFMG com apoio dos mandatos do Deputado Federal Patrus Ananias (PT) e o vereador Pedro Patrus (PT). O projeto investiga a percepção das intervenções urbanas do Poder Público promovidas pela aplicação do orçamento participativo (OP) no município de Belo Horizonte. O OP é um instrumento de democracia participativa adotado por diversos municípios brasileiros que permite aos cidadãos decidir sobre o direcionamento de parte dos orçamentos públicos a fim de promover justiça social. Concebidos no Brasil, no contexto da redemocratização e da promulgação da Constituição Federal de 1988, os OPs se tornaram reconhecidos mundialmente como políticas democráticas inventivas. Em 1996, a Conferência Habitat II da ONU considerou o OP como “Prática Bem Sucedida de Gestão Local”.

 

Com esta pesquisa, pretendemos explorar questões e práticas que articulem urbanismo, democracia e participação, a partir da experiência do Orçamento Participativo em Belo Horizonte, implementado na gestão municipal de Patrus Ananias, no ano de 1994. Visto que o OP é uma importante referência no debate das políticas públicas urbanas e que possibilita condições para a intervenção popular efetiva em decisões sobre o direcionamento de recursos para obras e ações com repercussão direta nos territórios de sua vida cotidiana, interessa investigar as representações da população sobre estes processos e seus resultados. O objetivo geral, portanto, é verificar se a participação nos referidos processos e a implantação das obras realizadas com seus recursos altera a percepção da população acerca dos territórios que as receberam, e de que maneira isso acontece.

Título Cartografia da percepção popular do Orçamento Participativo em Belo Horizonte
Coordenação Profª. Natacha Silva Araújo Rena
Estágio de desenvolvimento Inicial