Projetos

Projeto Ciranda de Justiça Restaurativa

Este projeto recebeu apoio da Deputada Áurea Carolina, através da Emenda Individual nº 39160006 na LOA 2020

O desenvolvimento das atividades do Projeto Ciranda de Justiça Restaurativa da Faculdade de Direito da UFMG tem a finalidade de contribuir para a difusão e construção da cultura de paz. Na qualidade de parceiro do Termo de Cooperação Técnica celebrado com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, atende adolescentes envolvidos em processos infracionais instaurados perante o Juízo da Infância e Adolescência de Belo Horizonte possibilitando, por intermédio da Justiça Restaurativa, a resolução do conflito e a restauração dos vínculos intersubjetivos entre as pessoas direta e indiretamente afetadas pelo ato praticado.

O Projeto Ciranda, como parceiro do Projeto NÓS – Núcleo de Orientação e Solução de Conflitos Escolares, política pública executada pelas Secretarias de Educação do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte, participa do Comitê Gestor e alguns de seus integrantes oferecem formação em Justiça Restaurativa para os membros da comunidade escolar que serão responsáveis pela constituição das Câmaras de Práticas Restaurativas nas escolas situadas na Capital. Por meio de parceria com a Divisão de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG, o Projeto Ciranda também atende os assistidos que lhe são encaminhados pela Divisão quando identificado potencial restaurativo no conflito.

Título Projeto de Extensão de Justiça Restaurativa: paz social, prevenção à violência e promoção dos direitos da juventude
Coordenação Prof. Fernando Gonzaga Jayme
Estágio de desenvolvimento Inicial