{"id":364,"date":"2023-06-21T12:06:41","date_gmt":"2023-06-21T15:06:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufmg.br\/copi-novo\/?page_id=364"},"modified":"2023-10-27T11:58:29","modified_gmt":"2023-10-27T14:58:29","slug":"protocolo","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufmg.br\/copi\/cerimonial\/manual\/protocolo\/","title":{"rendered":"Protocolo"},"content":{"rendered":"

7 PROTOCOLO: CONCEITO<\/strong><\/p>\n

O protocolo constitui-se do conjunto de regras que devem ser seguidas na condu\u00e7\u00e3o de atos oficiais. Nele est\u00e3o contidos os conceitos de ordem de preced\u00eancia de falas, bandeiras, lugares \u00e0 mesa, pa\u00edses, estados, institui\u00e7\u00f5es, autoridades etc.<\/p>\n

No Brasil, o cerimonial p\u00fablico \u00e9 regulamentado pelo Decreto no 70.274, de 9 de mar\u00e7o de 1972, por meio do qual foram aprovadas as normas e a ordem geral de preced\u00eancia, que dever\u00e3o ser observadas nas solenidades oficiais realizadas na capital da Rep\u00fablica, nos estados, nos territ\u00f3rios federais e nas miss\u00f5es diplom\u00e1ticas do Brasil.<\/p>\n

8 ORDEM GERAL DE PRECED\u00caNCIA<\/strong> (http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto\/D70274.htm)<\/p>\n

8.1 Cerim\u00f4nias oficiais, nos Estados da Uni\u00e3o, com a presen\u00e7a de autoridades federais<\/p>\n

\n

I. <\/strong>Presidente da Rep\u00fablica<\/p>\n

\n

II.<\/strong> Vice-Presidente da Rep\u00fablica (Vide artigo 2o das Normas do Cerimonial P\u00fablico (Decreto 70.274, de 9 de mar\u00e7o de 1972).<\/p>\n

Governador do Estado da Uni\u00e3o em que se processa a cerim\u00f4nia Cardeais<\/p>\n

Embaixadores estrangeiros<\/p>\n<\/div>\n

III. <\/strong>Presidente do Congresso Nacional<\/p>\n

Presidente da C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

Presidente do Supremo Tribunal Federal<\/p>\n<\/div>\n

\n

IV.<\/strong> Ministros de Estado (Vide artigo 4o e seus par\u00e1grafos das Normas do Cerimonial P\u00fablico).
\nChefe do Gabinete Militar da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica
\nChefe do Gabinete Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica
\nChefe de Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es
\nChefe do Estado-Maior das For\u00e7as Armadas
\nConsultor-Geral da Rep\u00fablica
\nVice-Governador do Estado da Uni\u00e3o em que se processa a cerim\u00f4nia Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Uni\u00e3o em que se processa a cerim\u00f4nia
\nPresidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado em que se processa a cerim\u00f4nia Enviados Extraordin\u00e1rios e Ministros Plenipotenci\u00e1rios estrangeiros Presidente do Tribunal Superior Eleitoral
\nMinistro do Supremo Tribunal Federal
\nProcurador-Geral da Rep\u00fablica
\nGovernadores dos outros Estados da Uni\u00e3o e do Distrito Federal (Vide artigo 8o, artigo 9o e artigo 10 das Normas do Cerimonial P\u00fablico)
\nSenadores
\nDeputados Federais (Vide artigo 9o das Normas do Cerimonial P\u00fablico)
\nAlmirantes<\/p>\n

Marechais
\nMarechais-do-Ar
\nChefe do Estado-Maior da Armada<\/p>\n

Chefe do Estado-Maior do Ex\u00e9rcito<\/p>\n

Secret\u00e1rio-Geral da Pol\u00edtica Exterior\u00a0(Vide artigo 4o, par\u00e1grafo 1o das Normas do Cerimonial P\u00fablico)<\/p>\n

Chefe do Estado-Maior da Aeron\u00e1utica<\/p>\n<\/div>\n

\n

V. <\/strong>Almirantes-de-Esquadra
\nGenerais-de-Ex\u00e9rcito
\nEmbaixadores Extraordin\u00e1rio e Plenipotenci\u00e1rios (Ministros de 1a classe)*<\/p>\n

Tenentes-Brigadeiros
\nPresidente do Tribunal Federal de Recursos
\nPresidente do Superior Tribunal Militar
\nPresidente do Tribunal Superior do Trabalho
\nPresidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o
\nMinistros do Tribunal Superior Eleitoral
\nPrefeito da Capital estadual em que se processa a cerim\u00f4nia
\nEncarregados de Neg\u00f3cios estrangeiros<\/p>\n<\/div>\n

VI. <\/strong>Ministros do Tribunal Federal de Recursos<\/p>\n

\n

Ministros do Superior Tribunal Militar<\/p>\n

Ministros do Tribunal Superior do Trabalho<\/p>\n

Ministros do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o<\/p>\n

Vice-Almirante<\/p>\n

Generais-de-Divis\u00e3o
\nEmbaixadores (Ministros de 1a classe)
\nMajores-Brigadeiros
\nChefes de Igreja sediados no Brasil
\nArcebispos cat\u00f3licos ou equivalentes de outras religi\u00f5es
\nPresidente do Tribunal Mar\u00edtimo
\nDiretores-Gerais das Secretarias do Senado Federal e da C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

Substitutos eventuais dos Ministros de Estado
\nSecret\u00e1rios-Gerais dos Minist\u00e9rios
\nReitores das universidades federais<\/p>\n<\/div>\n

* Consideram-se apenas os Embaixadores que chefiam ou tenham chefiado Miss\u00e3o diplom\u00e1tica no exterior, tendo apresentado, nessa condi\u00e7\u00e3o, Cartas Credenciais a Governador Estrangeiro. Quando estiverem presentes diplomatas estrangeiros, os Embaixadores em apre\u00e7o ter\u00e3o preced\u00eancia sobre Almirantes-de-Esquadra e Generais-de-Ex\u00e9rcito. Em caso de visita de Chefe de Estado, Chefe do Governo ou Ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores estrangeiros, o Chefe da Miss\u00e3o diplom\u00e1tica brasileira no pa\u00eds do visitante, sendo Ministro de 1o classe, ter\u00e1 preced\u00eancia sobre seus colegas, com exce\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio-Geral de Pol\u00edtica Exterior.<\/em><\/p>\n

8.2 Cerim\u00f4nias oficiais de car\u00e1ter estadual<\/strong><\/p>\n

A ordem de preced\u00eancia ser\u00e1 a seguinte:<\/p>\n

1) \u00a0Governador Cardeais<\/p>\n

2) \u00a0Vice-Governador<\/p>\n

3) \u00a0Presidente da Assembleia Legislativa Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a<\/p>\n

4) \u00a0Almirante-de-Esquadra
\nGenerais-de-Ex\u00e9rcito
\nTenentes-Brigadeiros
\nPrefeito da Capital estadual em que se processa a cerim\u00f4nia<\/p>\n

5) \u00a0Vice-Almirantes
\nGenerais-de-Divis\u00e3o
\nMajores-Brigadeiros
\nChefes de Igreja sediados no Brasil
\nArcebispos cat\u00f3licos ou equivalentes em outras religi\u00f5es<\/p>\n

Reitores das universidades federais<\/p>\n

8.3 Minist\u00e9rios<\/strong><\/p>\n

A ordem de preced\u00eancia dos Ministros de Estado \u00e9 determinada pelo crit\u00e9rio hist\u00f3rico de sua cria\u00e7\u00e3o (<\/p>\n

https:\/\/www.gov.br\/planalto\/pt-br\/conheca-a-presidencia\/ministros<\/a><\/p>\n

    \n
  1. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil<\/li>\n
  2. Ministro de Estado da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/li>\n
  3. Ministro de Estado da Defesa<\/li>\n
  4. Ministro de Estado das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores<\/li>\n
  5. Ministro de Estado da Economia<\/li>\n
  6. Ministro de Estado da Infraestrutura<\/li>\n
  7. Ministra de Estado da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento<\/li>\n
  8. Ministro de Estado da Educa\u00e7\u00e3o<\/li>\n
  9. Ministro de Estado da Cidadania<\/li>\n
  10. Ministro de Estado da Sa\u00fade<\/li>\n
  11. Ministro de Estado de Minas e Energia<\/li>\n
  12. Ministro de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es<\/li>\n
  13. Ministro de Estado do Meio Ambiente<\/li>\n
  14. Ministro de Estado do Turismo<\/li>\n
  15. Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional<\/li>\n
  16. Ministro de Estado da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o<\/li>\n
  17. Ministra de Estado da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos<\/li>\n
  18. Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/li>\n
  19. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/li>\n
  20. Advogado-Geral da Uni\u00e3o<\/li>\n
  21. Presidente do Banco Central do Brasil<\/li>\n<\/ol>\n

    8.4 Status de Ministro<\/strong><\/p>\n

      \n
    1. Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/li>\n
    2. Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/li>\n
    3. Advogado-Geral da Uni\u00e3o<\/li>\n
    4. Ministro da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o<\/li>\n
    5. Secretaria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/li>\n
    6. Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil<\/li>\n
    7. Secretaria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/li>\n
    8. Secret\u00e1rio de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas da Secretaria Especial de Assuntos Estrat\u00e9gicos da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estrat\u00e9gicos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/li>\n
    9. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/li>\n
    10. Ministro de Estado Chefe da Secretaria para as Mulheres da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/li>\n
    11. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/li>\n
    12. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/li>\n<\/ol>\n

      8.5 Ordem de preced\u00eancia dos estados<\/strong><\/p>\n

      A ordem de preced\u00eancia dos estados obedece a sua constitui\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica:<\/p>\n

        \n
      1. Bahia<\/li>\n
      2. Rio de Janeiro<\/li>\n
      3. Maranh\u00e3o<\/li>\n
      4. Par\u00e1<\/li>\n
      5. Pernambuco<\/li>\n
      6. S\u00e3o Paulo<\/li>\n
      7. Minas Gerais<\/li>\n
      8. Goi\u00e1s<\/li>\n
      9. Mato Grosso<\/li>\n
      10. Rio Grande do Sul<\/li>\n
      11. Cear\u00e1<\/li>\n
      12. Para\u00edba<\/li>\n
      13. Esp\u00edrito Santo<\/li>\n
      14. Piau\u00ed<\/li>\n
      15. Rio Grande do Norte<\/li>\n
      16. Santa Catarina<\/li>\n
      17. Alagoas<\/li>\n
      18. Sergipe<\/li>\n
      19. Amazonas<\/li>\n
      20. Paran\u00e1<\/li>\n
      21. Acre<\/li>\n
      22. Distrito Federal<\/li>\n
      23. Mato Grosso do Sul<\/li>\n
      24. Rond\u00f4nia<\/li>\n
      25. Tocantins<\/li>\n
      26. Amap\u00e1<\/li>\n
      27. Roraima<\/li>\n<\/ol>\n

        9 ORDEM DE PRECED\u00caNCIA \u2013 GABINETE DO(A) REITOR(A)<\/strong><\/p>\n

        No campo universit\u00e1rio, as normas de preced\u00eancia adquirem certas especificidades, idiossincrasias e um aparato procedimental pr\u00f3prio da ritual\u00edstica acad\u00eamica, que pode ser alterada de acordo com os aspectos do evento.<\/p>\n

        O(a) Reitor(a) \u00e9 a figura m\u00e1xima dos eventos realizados na Universidade e sempre presidir\u00e1 a cerim\u00f4nia, merecendo lugar de honra, exceto quando o Presidente da Rep\u00fablica, Vice-presidente da Rep\u00fablica ou o Governador estiverem presentes.<\/p>\n

        O(a) Vice-reitor(a) preside a cerim\u00f4nia na aus\u00eancia do(a) Reitor(a); os Decanos dos Centros Acad\u00eamicos presidir\u00e3o os eventos na aus\u00eancia do(a) Reitor(a) e Vice; em outros casos o(a) Reitor(a) designa um representante (exceto em cerim\u00f4nias com a presen\u00e7a do Presidente e Vice-presidente da Rep\u00fablica ou o Governador do Estado, casos em que n\u00e3o poder\u00e1 se fazer representar).<\/p>\n

        No caso da presen\u00e7a de Reitores da UFMG de outras gest\u00f5es e Reitores de outras universidades, os primeiros vir\u00e3o logo depois dos componentes previstos, e os segundos poder\u00e3o compor a mesa ou n\u00e3o \u2013 de acordo com decis\u00e3o do(a) Reitor(a) e a particularidade do evento. Em todo caso, a preced\u00eancia obedece ao princ\u00edpio da ordem federativa, estadual e municipal, baseando-se no Decreto no 70.274\/72.<\/p>\n

        A forma de tratamento comumente utilizada para docentes da UFMG e de outras universidades \u00e9 \u201cProfessor(a)\u201d.<\/p>\n

        Exemplo:<\/p>\n

          \n
        1. Reitor(a) da UFMG<\/li>\n
        2. Vice-reitor(a) da UFMG<\/li>\n
        3. Pr\u00f3-reitor(a) da UFMG<\/li>\n
        4. Diretor(a) de Unidade da UFMG<\/li>\n
        5. Vice-diretor(a) de Unidade da UFMG<\/li>\n
        6. Reitores de outras gest\u00f5es<\/li>\n<\/ol>\n

          Observa\u00e7\u00e3o<\/em>: O(a) Diretor(a) e o(a) Vice-diretor(a) da Unidade Acad\u00eamica promotora do evento, usualmente, podem preceder os Pr\u00f3-reitores.<\/p>\n

          9.1 Presen\u00e7a do Presidente da Rep\u00fablica ou Vice-presidente da Rep\u00fablica<\/strong><\/p>\n

            \n
          1. Presidente ou Vice-presidente da Rep\u00fablica (Por ser maior autoridade, presidir\u00e1 a mesa).<\/li>\n
          2. Reitor(a)<\/li>\n
          3. Vice-reitor(a)<\/li>\n
          4. Pr\u00f3-reitores<\/li>\n
          5. Diretores das escolas\/institutos<\/li>\n<\/ol>\n

            9.2 Presen\u00e7a de autoridades estaduais<\/strong><\/p>\n

            \n

            1) \u00a0Reitor(a)<\/p>\n

            2) \u00a0Governador do Estado (pode presidir a cerim\u00f4nia)<\/p>\n

            3) \u00a0Secret\u00e1rio de Estado<\/p>\n

            4) \u00a0Vice-reitor(a)<\/p>\n

            5) \u00a0Presidente de institutos e funda\u00e7\u00f5es estaduais<\/p>\n

            6) \u00a0Pr\u00f3-reitores(as)<\/p>\n

            7) \u00a0Diretores(as) das escolas\/institutos<\/p>\n<\/div>\n

            9.3 Presen\u00e7a de autoridades estaduais e municipais simultaneamente<\/strong><\/p>\n

            \n

            1) Reitor(a)<\/p>\n

            2) \u00a0Governador (pode presidir a cerim\u00f4nia)<\/p>\n

            3) \u00a0Prefeito<\/p>\n

            4) \u00a0Vice-reitor(a)<\/p>\n

            5) \u00a0Presidente de institutos e funda\u00e7\u00f5es nacionais<\/p>\n

            6) \u00a0Secret\u00e1rios de Estado<\/p>\n

            7) \u00a0Deputados Estaduais<\/p>\n

            8) \u00a0Presidente de institutos e funda\u00e7\u00f5es estaduais<\/p>\n

            9) \u00a0Pr\u00f3-reitores<\/p>\n

            10) \u00a0Diretores de escolas\/institutos<\/p>\n

            11) \u00a0Vereadores Municipais<\/p>\n<\/div>\n

            9.4 Universidades Mineiras<\/strong><\/p>\n

            \n

            1) Universidade Federal de Ouro Preto \u2013 Ufop (1839)<\/p>\n

            2) Universidade Federal de Lavras \u2013 Ufla (1908)<\/p>\n

            3) Universidade Federal de Itajub\u00e1 \u2013 Unifei (1913)<\/p>\n

            4) Universidade Federal de Alfenas \u2013 Unifal (1914)<\/p>\n

            5) Universidade Federal de Vi\u00e7osa \u2013 UFV (1922)<\/p>\n

            6) Universidade Federal de Minas Gerais \u2013 UFMG (1927)<\/p>\n

            7) Universidade Federal do Tri\u00e2ngulo Mineiro (Uberaba) \u2013 UFTM (1953)<\/p>\n

            8) Universidade Federal de Juiz de Fora \u2013 UFJF (1960)<\/p>\n

            9) Universidade Federal de Uberl\u00e2ndia \u2013 UFU (1969)<\/p>\n

            10) Universidade Federal de S\u00e3o Jo\u00e3o Del Rei \u2013 UFSJ (1986)<\/p>\n

            11) Universidade Federal Vale do Jequitinhonha e Mucuri \u2013 UFVJM (2002)<\/p>\n<\/div>\n

            9.5 Unidades da UFMG<\/strong><\/p>\n

            As unidades acad\u00eamicas da UFMG t\u00eam a seguinte preced\u00eancia:<\/p>\n

              \n
            1. Faculdade de Direito \u2013 10\/12\/1892<\/li>\n
            2. Faculdade de Odontologia \u2013 3\/2\/1907<\/li>\n
            3. Faculdade de Medicina \u2013 5\/3\/1911<\/li>\n
            4. Escola de Engenharia \u2013 21\/5\/1911<\/li>\n
            5. Faculdade de Farm\u00e1cia \u2013 27\/8\/1911<\/li>\n
            6. Escola de M\u00fasica \u2013 18\/3\/1925<\/li>\n
            7. Escola de Arquitetura \u2013 5\/8\/1930<\/li>\n
            8. Escola de Veterin\u00e1ria \u2013 1\/3\/1932<\/li>\n
            9. Escola de Enfermagem \u2013 7\/7\/1933<\/li>\n
            10. Faculdade de Filosofia e Ci\u00eancias Humanas \u2013 21\/4\/1939<\/li>\n
            11. Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas \u2013 20\/12\/1941<\/li>\n
            12. Escola de Ci\u00eancia da Informa\u00e7\u00e3o (antiga Biblioteconomia) \u2013 1\/3\/1950<\/li>\n
            13. Escola de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, Fisioterapia e Terapia Ocupacional \u2013 15\/9\/1953 14) Escola de Belas Artes \u2013 5\/4\/1957<\/li>\n
            14. Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 28\/2\/1968<\/li>\n
            15. Faculdade de Letras \u2013 28\/2\/1968<\/li>\n
            16. Instituto de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas \u2013 28\/2\/1968<\/li>\n
            17. Instituto de Ci\u00eancias Exatas \u2013 28\/2\/1968<\/li>\n
            18. Instituto de Geoci\u00eancias \u2013 28\/2\/1968<\/li>\n
            19. Instituto de Ci\u00eancias Agr\u00e1rias (Montes Claros) \u2013 11\/10\/1968<\/li>\n<\/ol>\n

              9.6 Administra\u00e7\u00e3o da UFMG<\/strong><\/p>\n

                \n
              1. Reitor(a)<\/li>\n
              2. Vice-reitor(a)<\/li>\n
              3. Doutor(a) Honoris Causa<\/li>\n
              4. Professor(a) Em\u00e9rito<\/li>\n
              5. Reitores gest\u00f5es anteriores<\/li>\n
              6. Pr\u00f3-reitor(a)<\/li>\n
              7. Diretor(a) de Unidade<\/li>\n
              8. Diretor(a) de Departamento (Adm. Central)<\/li>\n
              9. Coordenador(a) de Colegiado<\/li>\n
              10. Chefe de Departamento<\/li>\n
              11. Secret\u00e1rio(a) de Unidade<\/li>\n
              12. Superintendente\/Administrador\/Gestor de Unidade<\/li>\n
              13. Chefe de Se\u00e7\u00e3o<\/li>\n
              14. Professor(a) Titular<\/li>\n
              15. Professor(a) Associado<\/li>\n
              16. Professor(a) Adjunto<\/li>\n
              17. Professor(a) Assistente<\/li>\n
              18. Professor(a) Auxiliar de Ensino<\/li>\n
              19. Servidor(a) T\u00e9cnico-administrativo<\/li>\n
              20. Acad\u00eamico(a) P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o \u2013 Doutorado<\/li>\n
              21. Acad\u00eamico(a) P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o \u2013 Mestrado<\/li>\n
              22. Acad\u00eamico(a) da Gradua\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ol>\n

                10 COMPOSI\u00c7\u00c3O DE MESAS<\/strong><\/p>\n

                10.1 Mesas \u00edmpares<\/strong><\/p>\n

                A autoridade mais importante fica no centro. A segunda autoridade mais importante fica \u00e0 direita da autoridade mais importante. A terceira autoridade mais im- portante fica \u00e0 esquerda da mais importante. A distribui\u00e7\u00e3o continua nessa ordem.<\/p>\n

                Dica:\u00a0posicione-se no palco, de frente para a plateia.<\/p>\n

                \"\"<\/figure>\n

                10.2 Mesas pares<\/strong><\/p>\n

                \u00c9 considerado um centro imagin\u00e1rio. A autoridade mais importante fica \u00e0 direita do centro imagin\u00e1rio. A segunda, \u00e0 esquerda do centro. A terceira autoridade fica \u00e0 direita da primeira mais importante. A quarta \u00e0 esquerda da segunda, e assim sucessivamente.<\/p>\n

                \"\"<\/figure>\n

                11 PRONUNCIAMENTOS<\/strong><\/p>\n

                Em cerim\u00f4nias oficiais, a ordem dos pronunciamentos dos membros da mesa ser\u00e1 sempre da menor autoridade para a maior autoridade.<\/p>\n

                12 LUTO OFICIAL<\/strong><\/p>\n

                Conforme previsto no Art. 88 do Decreto no 70.274, de 9 de mar\u00e7o de 1972, que aprova as normas do cerimonial p\u00fablico e a ordem geral de preced\u00eancia, \u201cno caso de falecimento de autoridades civis ou militares, o Governo poder\u00e1 decretar as honras f\u00fanebres a serem prestadas, n\u00e3o devendo o prazo de luto ultrapassar tr\u00eas dias.\u201d<\/p>\n

                Durante o per\u00edodo de Luto, as bandeiras s\u00e3o hasteadas a meio mastro.<\/p>\n

                13 BANDEIRAS<\/strong><\/p>\n

                A forma e a apresenta\u00e7\u00e3o dos S\u00edmbolos Nacionais est\u00e3o regulamentadas pela Lei no 5.700, de 1o de setembro de 1971.<\/p>\n

                Conforme o Art. 19 da supracitada Lei:<\/p>\n

                A Bandeira Nacional, em todas as apresenta\u00e7\u00f5es no territ\u00f3rio nacional, ocupa lugar de honra, compreendido como uma posi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

                I \u2013 Central ou a mais pr\u00f3xima do centro e \u00e0 direita deste, quando com outras bandeiras, pavilh\u00f5es ou estandartes, em linha de mastros, pan\u00f3plias, escudos ou pe\u00e7as semelhantes;<\/p>\n

                II \u2013 Destacada \u00e0 frente de outras bandeiras, quando conduzida em formaturas ou desfiles;\"page52image49921792\"\"page52image49906816\"\"page52image49910272\"\"page52image49917568\"\"page53image33874944\"\"page53image33876864\"\"page53image33878592\"\"page53image33878784\"<\/p>\n

                III \u2013 A direita de tribunas, p\u00falpitos, mesas de reuni\u00e3o ou de trabalho.<\/p>\n

                Par\u00e1grafo \u00fanico. Considera-se direita de um dispositivo de bandeiras a direita de uma pessoa colocada junto a ele e voltada para a rua, para a plateia ou de modo geral, para o p\u00fablico que observa o dispositivo.<\/p>\n

                Posi\u00e7\u00e3o das bandeiras<\/p>\n

                A posi\u00e7\u00e3o das bandeiras \u00e9 referente \u00e0 posi\u00e7\u00e3o do chefe de cerimonial no palco e n\u00e3o de quem as v\u00ea da plateia.<\/p>\n

                \"\"<\/figure>\n

                14 PRONOMES DE TRATAMENTO<\/strong><\/p>\n

                Vossa Alteza\u00a0\u2013 pr\u00edncipes, princesas, duques<\/p>\n

                Vossa Emin\u00eancia\u00a0\u2013 cardeais<\/p>\n

                Vossa Excel\u00eancia\u00a0\u2013 altas autoridades do Poder Executivo: Presidente da Rep\u00fablica; Vice-Presidente da Rep\u00fablica; Ministros de Estado; Governadores e Vice- Governadores de Estado e do Distrito Federal; Oficiais-Generais das For\u00e7as Armadas; Embaixadores; Secret\u00e1rios-Executivos de Minist\u00e9rios e demais ocupantes de cargos de natureza especial; Secret\u00e1rios de Estado dos Governos Estaduais; Prefeitos Municipais. Do Poder Legislativo: Deputados Federais e Senadores; Ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o; Deputados Estaduais e Distritais; Conselheiros dos Tribunais de Contas Estaduais; Presidentes das C\u00e2maras Legislativas Municipais. Do Poder Judici\u00e1rio: Ministros dos Tribunais Superiores; Membros de Tribunais; Ju\u00edzes; Auditores da Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n

                Vossa Magnific\u00eancia\u00a0\u2013 reitores de universidades\u00a0Vossa Majestade\u00a0\u2013 reis, imperadores
                \nVossa Reverend\u00edssima\u00a0\u2013 sacerdotes
                \nVossa Senhoria\u00a0\u2013 autoridades, tratamento respeitoso\u00a0Vossa Santidade\u00a0\u2013 Papa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                7 PROTOCOLO: CONCEITO O protocolo constitui-se do conjunto de regras […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":250,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/copi\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/364"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/copi\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/copi\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/copi\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/copi\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=364"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/copi\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/364\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3905,"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/copi\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/364\/revisions\/3905"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/copi\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/250"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/copi\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=364"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}