{"id":82,"date":"2020-06-10T13:32:27","date_gmt":"2020-06-10T16:32:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufmg.br\/copi-novo\/\/?page_id=82"},"modified":"2023-10-27T10:44:38","modified_gmt":"2023-10-27T13:44:38","slug":"programas","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufmg.br\/copi\/parceiros\/programas\/","title":{"rendered":"Programas"},"content":{"rendered":"<p>A relev\u00e2ncia de construir e aprofundar rela\u00e7\u00f5es com a sociedade levaram a UFMG a criar, em 1998, a Diretoria de Coopera\u00e7\u00e3o Institucional (Copi), \u00f3rg\u00e3o assessor da Administra\u00e7\u00e3o Central. Esta diretoria busca a interlocu\u00e7\u00e3o com diferentes segmentos, visando o desenvolvimento de programas de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua e de projetos inovadores.<\/p>\n<p>A capta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, por meio de projetos de emenda parlamentar (individuais e de bancada), para iniciativas propostas pela comunidade universit\u00e1ria tem sido desde a cria\u00e7\u00e3o da Diretoria de Coopera\u00e7\u00e3o Institucional uma das estrat\u00e9gias utilizadas pela Universidade para viabilizar ideias e programas que est\u00e3o em profundo di\u00e1logo com demandas da sociedade.<\/p>\n<p>\u201cAs emendas feitas ao Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, denominado de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) \u2013 enviada pelo Executivo ao Congresso anualmente \u2013, s\u00e3o propostas por meio das quais os parlamentares podem opinar ou influir na aloca\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos em fun\u00e7\u00e3o de compromissos pol\u00edticos que assumiram durante seu mandato, tanto junto aos estados e munic\u00edpios quanto a institui\u00e7\u00f5es. Tais emendas podem acrescentar, suprimir ou modificar determinados itens (rubricas) do projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria enviado pelo Executivo\u201d [<a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/glossario-legislativo\/emendas-ao-orcamento\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">Ag\u00eancia Senado<\/a>] Em mar\u00e7o de 2015, surgiu a Emenda Constitucional 86, conhecida como PEC do or\u00e7amento impositivo, que estabeleceu um valor m\u00ednimo vindo de emendas parlamentares que devem, obrigatoriamente, ser executadas no ano seguinte.<\/p>\n<p>\u201cExistem quatro tipos de emendas feitas ao or\u00e7amento: individual, de bancada, de comiss\u00e3o e da relatoria. As emendas individuais s\u00e3o de autoria de cada senador ou deputado. As de bancada s\u00e3o emendas coletivas, de autoria das bancadas estaduais ou regionais. Emendas apresentadas pelas comiss\u00f5es t\u00e9cnicas da C\u00e2mara e do Senado s\u00e3o tamb\u00e9m coletivas, bem como as propostas pelas Mesas Diretoras das duas Casas\u201d [Fonte: <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/glossario-legislativo\/emendas-ao-orcamento\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (abre numa nova aba)\">Ag\u00eancia Senado<\/a>]. A UFMG tradicionalmente capta recursos por meio de emendas individuais e de bancada.<\/p>\n<p>As emendas do relator s\u00e3o feitas pelo deputado ou senador que, naquele determinado ano, foi escolhido para produzir o parecer final sobre o Or\u00e7amento \u2013 o chamado relat\u00f3rio geral. H\u00e1 ainda as emendas dos relatores setoriais, destacados para dar parecer sobre assuntos espec\u00edficos divididos em dez \u00e1reas tem\u00e1ticas do\u00a0or\u00e7amento. Todas as emendas s\u00e3o submetidas \u00e0 vota\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista de Planos, Or\u00e7amentos P\u00fablicos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CMO).Nesta aba do site assegura-se o acesso \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos obtidos por meio de emendas (individuais e de bancada). \u201cO exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica com \u00e9tica est\u00e1 associado \u00e0 transpar\u00eancia, princ\u00edpio essencial ao exerc\u00edcio da cidadania e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da democracia. O acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um valor democr\u00e1tico substantivo, estando associado diretamente \u00e0 capacidade de controle social exercido pela sociedade sobre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Na UFMG, (\u2026) o princ\u00edpio da transpar\u00eancia \u00e9 constitutivo do ethos institucional. Ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, a Universidade tem envidado esfor\u00e7os e aportado recursos \u2013 humanos e materiais \u2013 para ampliar o n\u00edvel de conhecimento da sociedade sobre as atividades que realiza, explicitando o n\u00edvel de abrang\u00eancia e relev\u00e2ncia das atividades desta importante Institui\u00e7\u00e3o de ensino superior \u2013 a maior do Estado de Minas Gerais -, e sobre os resultados obtidos.\u201d [Trecho extra\u00eddo da mensagem da reitora da UFMG, Sandra Goulart Almeida, publicada no <a href=\"https:\/\/www.ufmg.br\/proplan\/wp-content\/uploads\/Relatorio_UFMG_2019_revisado.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\"relat\u00f3rio de presta\u00e7\u00e3o de contas da Universidade para o TCU, exerc\u00edcio 2019 (abre numa nova aba)\">relat\u00f3rio de presta\u00e7\u00e3o de contas da Universidade para o TCU, exerc\u00edcio 2019<\/a>]<\/p>\n<p>O modelo para a presta\u00e7\u00e3o de contas est\u00e1 no <a href=\"https:\/\/www.ufmg.br\/copi\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Modelo-prestacao-de-contas-1.docx\">link<\/a>.<\/p>\n<p>Para acessar as informa\u00e7\u00f5es, selecione um ano. A seguir, escolha a op\u00e7\u00e3o desejada \u2013 emenda individual ou emenda de bancada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A relev\u00e2ncia de construir e aprofundar rela\u00e7\u00f5es com a sociedade [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":54,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/copi\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/82"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/copi\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/copi\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/copi\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/copi\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=82"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/copi\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/82\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3887,"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/copi\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/82\/revisions\/3887"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/copi\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/54"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/copi\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=82"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}