Cultura UFMG

O Ministério da Cultura (MinC) retoma o processo de renovação dos Colegiados Setoriais e representantes das áreas técnico-artísticas e do Patrimônio Cultural do CNPC, para o biênio de 2015 a 2017. As inscrições para eleitores e candidatos para compor os Colegiados Setoriais e Plenário estão abertas até o dia 26 de setembro pelo www.cultura.gov.br/votacultura ou no encontro presencial. Na plataforma você terá acesso ao edital com todas as informações sobre o processo.  

O CONSEC, Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais, em parceria, inclui na pauta de sua 14º reunião Ordinária, o encontro presencial, em que a participação do setor cultural de Minas Gerais garantirá a representatividade do Estado nos Colegiados Setoriais. O encontro aberto ao público será no dia 17 de setembro, a partir das nove horas da manhã, no Edifício Anexo da Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, em Belo Horizonte.

SERVIÇO:
Processo Eleitoral 2015 do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC
Período de inscrições: 17/08/2015 a 26/09/2015. 
Período de votação: 8/09/2015 a 7/10/2015.
Encontro presencial em Minas Gerais: 17/09/2015, das 9h às 18h, no Edifício Anexo da Biblioteca Pública Luiz de Bessa (Rua da Bahia,1889 | Belo Horizonte).

Mais informações: 
Representação Regional do Ministério da Cultura em Minas Gerais: (31) 3055-5903.
Secretaria de Cultura do Estado: (31) 3915-2654.
www.cultura.gov.br/votacultura
Evento no Facebook da RR MINC MG - https://www.facebook.com/events/709588412509051/
 
O processo de renovação do CNPC
O CNPC, principal órgão colegiado do Ministério da Cultura (MinC) de participação popular para construção de políticas públicas, abriu no dia 17 de agosto, as inscrições para eleitores e candidatos para compor seus Colegiados Setoriais e  Plenário. O prazo de inscrições se encerra em 26 de setembro.
Os Colegiados Setoriais são instâncias que compõem o CNPC, formadas por 40 integrantes, dos quais 30 são da sociedade civil (15 titulares e 15 suplentes) e 10 do Poder Público (divididos em cinco titulares e cinco suplentes).

Podem fazer parte do processo eleitoral do CNPC pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras naturalizadas com atuação nas áreas técnico-artísticas. Os interessados poderão se inscrever na condição de eleitores (maiores de 16 anos) e/ou candidatos (maiores de 18), mediante cadastro na plataforma www.cultura.gov.br/votacultura.  

Por este canal, os interessados poderão se inscrever para votar ou para se candidatar nos seguintes Colegiados: Arquitetura e Urbanismo; Arquivos; Arte Digital; Artes Visuais; Artesanato; Circo; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas Populares; Dança; Design; Literatura, Livro e Leitura; Moda; Música; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material; e Teatro. As inscrições também serão aceitas em encontros presenciais.

Votação
O período de votação será de 8 de setembro a 7 de outubro, quando os inscritos poderão votar à distância pela plataforma digital ou no encontro presencial. A votação se dará em duas etapas: a estadual e a nacional. Os resultados serão disponibilizados com ampla divulgação nos canais de comunicação do MinC e na plataforma digital do CNPC. 

A etapa estadual elegerá delegados para os Fóruns Setoriais Nacionais. Será divulgada uma lista com todos os candidatos inscritos, dividido por Setorial e por Unidade da Federação.   No avançar dos debates, o eleitor poderá mudar seu voto uma única vez e trocar de candidato a partir do dia 27 de setembro – uma novidade em relação à eleição passada.

Na segunda etapa, a nacional, os candidatos mais votados nos estados e no Distrito Federal e os 15 integrantes da antiga formação dos Colegiados Setoriais habilitados irão escolher entre si os ocupantes das 30 vagas de representação da sociedade civil.

Números de delegados e cotas
Outra novidade do edital de 2015 é a possibilidade de cada setorial eleger, por Unidade da Federação, de um a três delegados para o Fórum Nacional. O total irá variar conforme o número de participantes inscritos presentes nos Encontros Estaduais. De 3 a 30 inscritos presentes, será eleito um delegado para o Fórum Nacional. De 31 a 99 inscritos presentes, serão dois delegados estaduais e, a partir de 100 inscritos presentes, serão eleitos três delegados para o Fórum Nacional. 

Com relação às cotas, vai ocorrer variação até o número de três vagas. Em casos de unidades da Federação com apenas uma vaga, será eleito o delegado estadual mais votado. Se houver uma segunda vaga, será destinada a uma mulher ou afro-brasileiro mais votado. Caso haja uma terceira vaga, ela será destinada ao próximo mais votado e não contemplado com a segunda vaga.

Os resultados serão divulgados após conclusão do processo eleitoral nos Fóruns Nacionais Setoriais que serão realizados no Rio de Janeiro (RJ), em Brasília (DF) e em Serra Talhada (PE).

(via Representação Regional Minas Gerais - Ministério da Cultura)

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