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Pesquisadores da UFMG publicam nota técnica sobre efeitos da Covid-19 na economia da cultura

altPara fazer frente aos efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus na economia da cultura do Brasil, os governos brasileiros precisam estabelecer programas de crédito, de renda mínima e de exoneração fiscal específicos para o setor de atividades artísticas, criativas e de espetáculos, estender prazos de editais e suspender as contas de serviços públicos de espaços culturais fechados. É o que indica a nota técnica Efeitos da Covid-19 na economia da cultura no Brasil, recentemente publicada por professores e pesquisadores da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG.
 
No estudo, os pesquisadores mensuram o efeito da pandemia de Covid-19 sobre as atividades culturais que normalmente são consumidas fora do domicílio – cinema, teatro, museus, festivais e demais eventos a céu aberto, entre outros – e, em seguida, listam uma série de medidas de curto e médio prazo que devem ser tomadas pelos governos em nível federal, estadual e municipal para contrabalancear os efeitos da atual pandemia no setor e nas famílias que obtêm dele o seu sustento e vinha e que, “de um modo geral, ressentem-se das ações restritivas implementadas na esfera federal desde 2017”, o que torna a sua situação ainda mais grave.
 
A nota foi produzida por Ana Flávia Machado e Débora Freire Cardoso, professoras da Faculdade de Ciências Econômicas (Face) da UFMG, Rodrigo Cavalcante Michel, doutor em economia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da Face, Gabriel Vaz de Melo, mestre em economia também pelo Cedeplar, e Alice Demattos Guimarães, mestranda em mercados globais e criatividades locais no Erasmus Mundus e graduada em Ciências Econômicas pela UFMG.
 
Paralisia total
Segundo os pesquisadores, as atividades culturais fora do domicílio foram as que mais sofreram com o advento da pandemia, em razão do isolamento social. “Podemos dizer que se trata de um setor que teve praticamente 100% de suas atividades paralisadas em decorrência da pandemia de Covid-19, já que elas envolvem aglomerações”, explicam os autores no trabalho.
 
No documento, ao simular um cenário com a queda de 100% do consumo dessa atividade pelas famílias, durante três meses, e considerando que “o setor de atividades artísticas, criativas e de espetáculos tem multiplicador de produção de 1,6 – o que indica que para cada R$ 1 de expansão da demanda do setor são gerados R$ 1,60 na economia –”, os pesquisadores concluem que, “em termos monetários, o impacto da paralisação da prestação de serviços artísticos e culturais fora do domicílio por três meses seria de queda de R$ 11,1 bilhões no valor da produção da economia brasileira”. Esse índice representa uma redução de 21,2% no valor bruto da produção do próprio setor (no ano) e de 0,17% na economia (no ano), segundo os autores.
 
Medidas
Após mapearem os efeitos da paralisação da economia no campo da arte e da cultura – e perceberem que “o impacto dessa paralisação se espraia ao longo de toda essa cadeia produtiva”, passando pelas dimensões da produção, da disseminação e divulgação, do consumo e fruição e do fomento e financiamento –, os pesquisadores propõem na nota técnica uma série de políticas públicas que devem ser desenvolvidas e realizadas pelos governos em curto e médio prazo, nas esferas federal, estadual e municipal, com foco em contrabalancear esses efeitos negativos.
 
Em curto prazo, sugerem a abertura de programas de crédito direcionados para a categoria e o pagamento de renda mínima para artistas e profissionais de apoio, como técnicos de montagem, de cenografia e de som; a exoneração fiscal de tributos diretos – como IPTU, IRPF e IRPJ – da categoria e a suspensão dos pagamentos das contas de serviços públicos – como água e energia – dos estabelecimentos enquanto ficarem fechados; a dilatação dos prazos dos projetos financiados por leis de incentivo e por editais públicos ou privados e a abertura de editais de fomento a produções para a internet.
 
No médio prazo, os pesquisadores sugerem, entre outras medidas, expandir o investimento público em arte e cultura, priorizando as regiões mais pobres, que contam com menor participação da iniciativa privada; manter a citada oferta de renda mínima e os demais apoios de curto prazo até o pleno restabelecimento da autonomia financeira dos envolvidos; retomar as políticas de formação de público e de democratização de acesso à arte e à cultura que estavam em andamento entre 2005 e 2014; formular políticas públicas transversais que estimulem atividades artístico-culturais combinadas com os setores da educação e do turismo; planejar desde já a forma como se dará o retorno das atividades do setor.
 
“Pelo seu caráter meritório, informacional, de expressão de valores e tradições, de estímulo à criatividade e de entretenimento da população, o setor cultural de um país deve ser impulsionado por meio de políticas públicas que garantam produção, divulgação e geração de renda”, ressaltam os pesquisadores na nota técnica. “Em momentos como os vividos durante a pandemia de Covid-19, a pertinência da formulação de políticas públicas de incentivo é gritante, posto que todas as atividades artístico-culturais desenvolvidas fora do domicílio estão paralisadas em razão do fechamento dos espaços culturais, e, conforme mostrou nosso estudo, o impacto dessa paralisação se espraia ao longo da cadeia produtiva do setor”, concluem os autores.
 
Ewerton Martins Ribeiro
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