Indicadores de Qualidade da Educação Superior - SINAES

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), criado pela Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, é formado por três componentes principais: a avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes. O Sinaes avalia todos os aspectos que giram em torno desses três componentes: o ensino, a pesquisa, a extensão, a responsabilidade social, o desempenho dos alunos, a gestão da instituição, o corpo docente, as instalações e vários outros aspectos. Os processos avaliativos são coordenados e supervisionados pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e operacionalizados pelo Inep. As informações obtidas com o Sinaes são utilizadas pelas IES, para orientação da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social; pelos órgãos governamentais para orientar políticas públicas e pelos estudantes, pais de alunos, instituições acadêmicas e público em geral, para orientar suas decisões quanto à realidade dos cursos e das instituições. (Fonte: Inep/MEC).

A Avaliação Institucional, interna e externa, considera as dez dimensões do SINAES:

1. Missão e PDI
2. Política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação e a extensão
3. Responsabilidade social da IES
4. Comunicação com a sociedade
5. As políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e técnico-administrativo
6. Organização de gestão da IES
7. Infraestrutura física
8. Planejamento de avaliação
9. Políticas de atendimento aos estudantes
10. Sustentabilidade financeira

Em 2014, a avaliação institucional foi organizada em cinco eixos que contemplam as dez dimensões do Sinaes:

Eixo 1 - Planejamento e Avaliação Institucional (dimensão 8 e Relato Institucional que descreve e evidencia os principais elementos do processo avaliativo, interno e externo, em relação ao PDI, incluindo os relatórios elaborados pela Comissão Própria de Avaliação).
Eixo 2 - Desenvolvimento Institucional (dimensões 1 e 3).
Eixo 3 - Políticas Acadêmicas (dimensões 2, 4 e 9).
Eixo 4 - Políticas de Gestão (dimensões 5, 6 e 10).
Eixo 5 - Infraestrutura Física (dimensão 7).

Avaliação dos cursos é realizada analisando-se três dimensões:

1. Organização Didático-Pedagógica
2. Corpo Docente
3. Infraestrutura

A avaliação do desempenho dos estudantes, por meio do ENADE, é aplicada em ciclos trienais aos alunos dos cursos de graduação.

Indicadores de Qualidade da Educação Superior

De acordo com a Portaria Normativa nº 40 de 12 de dezembro de 2007, Art. 33-B, são indicadores de qualidade, calculados pelo Inep, com base nos resultados do Enade e demais insumos constantes das bases de dados do MEC, segundo metodologia própria, aprovada pela CONAES, atendidos os parâmetros da Lei nº 10.861, de 2004:

1. Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC)
2. Conceito Preliminar de Curso (CPC)
3. Conceito Enade

Os indicadores de qualidade são expressos em escala contínua e numa escala de cinco níveis, em que os níveis iguais ou superiores a 3 (três) indicam qualidade satisfatória.

O CPC e o IGC subsidiam os processos de avaliação in loco que resultam nos Conceito de Curso (CC) e Conceito de Instituição (CI).

Outras fontes de informações do SINAES:

• Censo da Educação Superior
• Cadastro de Cursos e Instituições
• CPA - Comissão Própria de Avaliação