Realizado no dia 29 de agosto, o seminário Migrantes no Brasil, promovido pela Diretoria de Relações Internacionais no auditório 1007 da Faculdade de Letras, abordou a atual situação dos migrantes no país por meio de palestras ministradas por pesquisadores, mestrandos e doutorandos da Faculdade de Direito da UFMG.
As apresentações discorreram sobre temas como aspectos gerais da situação jurídica do migrante, as relações entre migração, saúde, trabalho, previdência, educação bem como a nova Lei de migração (13.455/2017).
O evento contou, ainda, com o coletivo de mulheres migrantes ‘Cio da Terra’ que organizou uma feira de artesanato e culinária.
As palestras foram ministradas por pesquisadores, mestrandos e doutorandos da Faculdade de Direito.
A programação teve início pela manhã com as mulheres do coletivo ‘Cio da Terra’ oferecendo produtos com raízes oriundas nos seus países de origem, em frente ao auditório. Roupas, produtos de artesanato e aperitivos estavam sendo vendidos.
Feira de artesanato e culinária do Coletivo de Mulheres Migrantes ‘Cio da Terra”.
Feira de artesanato e culinária do Coletivo de Mulheres Migrantes ‘Cio da Terra”.
As palestras tiveram início a partir das 13h.
A mesa de abertura contou com a presença do professor Aziz Tuffi Saliba, Diretor de Relações Internacionais da UFMG, que apresentou a edição Nº 2064 do Boletim UFMG com as atualizações e aperfeiçoamentos das políticas para refugiados e outros estrangeiros em situação de vulnerabilidade na UFMG. Compôs a mesa também o diretor de Ação Cultural da UFMG, Fernando Mencarelli.
Fernando Mencarelli, diretor de Ação Cultural, e Professor Aziz Tuffi Saliba, diretor de Relações Internacionais da UFMG (da esquerda para a direita).
Fernando Mencarelli, diretor de Ação Cultural, e Professor Aziz Tuffi Saliba, diretor de Relações Internacionais da UFMG (da esquerda para a direita).
Em seguida, teve início o primeiro painel do dia, intitulado “Aspectos gerais da situação jurídica do migrante”. A nova lei de imigração e o decreto regulamentador foi o primeiro tema abordado pelo doutorando Bruno Biazatti. Logo após, o doutorando Pedro Andrade expôs sobre os tipos de visto existentes e autorizações de residência, aludindo aos seus prazos e procedimentos. Ambos cursam o programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade.
Painel 1: Aspectos gerais da situação jurídica do migrante. Palestrantes: Bruno Biazatti e Pedro Andrade, doutorandos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, Joana Pacheco, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, e Mariana Ferreira, pesquisadora da Clínica de Direitos Humanas da UFMG (da esquerda para a direita).
Em destaque, o doutorando do Programa de Pós-Graduação da UFMG, Pedro Andrade.
Dando continuidade, a mestranda do programa de Pós-Graduação em Direito, Joana Pacheco, desenvolveu o tema “refugiados: visão geral da situação jurídica no Brasil”, e foi seguida pela discussão sobre o direito à educação, bem como as resoluções da Universidade relativas a alunos estrangeiros, comentada pela pesquisadora da Clínica de Direitos Humanos da UFMG, Mariana Ferreira.
Painel 1: Aspectos gerais da situação jurídica do migrante. Em destaque, Joana Pacheco, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG.
Painel 1: Aspectos gerais da situação jurídica do migrante. A fala no momento era de Mariana Ferreira, pesquisadora da Clínica de Direitos Humanas da UFMG.
Pouco após às 15h, os presentes tiveram um breve intervalo no qual puderam conferir os produtos à venda na feira das mulheres do ‘Cio da Terra’.
O seminário foi retomado com “Migração, saúde, trabalho e previdência”, segundo painel do dia. Nesse, a doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito, Lutiana Valadares, exibiu tópicos pertinentes no que se refere ao direito à saúde do migrante. Também Bárbara Sorello e Mariana Ferolla, ambas mestrandas do programa de Pós-Graduação em Direito, ministraram, respectivamente, sobre o direito previdenciário e o direito ao trabalho do migrante.
Segundo painel: Migração, saúde, trabalho e previdência. Palestrantes: Lutiana Valadares, doutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, Bárbara Sorello e Mariana Ferolla, mestrandas do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (da esquerda para a direita).
Segundo painel: Migração, saúde, trabalho e previdência.
Ao final, as perguntas foram abertas ao público.
O evento foi idealizado pelo professor Aziz Tuffi Saliba, Diretor de Relações Internacionais da UFMG. A proposta que, tem o objetivo de esclarecer questões sobre as políticas públicas brasileiras para estrangeiros e como eles podem acessá-las, partiu da interação entre o professor Aziz e um coletivo de estrangeiros preocupados com os seus direitos no país. O seminário ocorreu poucas semanas após a UFMG ter ampliado o acolhimento aos refugiados e estrangeiros em situação de vulnerabilidade nos cursos de graduação.
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