As vagas são destinadas para estrangeiros em situação de vulnerabilidade, como refugiados, asilados políticos, apátridas, portadores de visto temporário ou de autorização de residência para fins de acolhida humanitária e outros imigrantes beneficiários de políticas do governo brasileiro. Enquadram-se também nessa condição o cônjuge, os ascendentes e descendentes, assim como os demais membros do grupo familiar que dependem economicamente do refugiado, desde que se encontrem no Brasil.
A inscrição no processo seletivo deve ser feita exclusivamente pela internet e para um único curso de graduação, na página eletrônica da Comissão Permanente do Vestibular (Copeve), do dia 8 de janeiro a 25 de fevereiro de 2021. Os candidatos serão selecionados por meio do Enem.