{"id":5152,"date":"2021-09-27T17:27:18","date_gmt":"2021-09-27T20:27:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufmg.br\/dti\/?p=5152"},"modified":"2021-09-27T17:27:18","modified_gmt":"2021-09-27T20:27:18","slug":"protecao-de-dados-pessoais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufmg.br\/dti\/2021\/09\/27\/protecao-de-dados-pessoais\/","title":{"rendered":"Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais"},"content":{"rendered":"

Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais:<\/strong> Profa. Teresa Cristina da Silva Kurimoto – encarregadolgpd@ufmg.br<\/a><\/i><\/p>\n

Em agosto de 2020, entrou em vigor a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais (Lei n\u00ba 13.709\/2018<\/a>), que regula as atividades de tratamento de dados pessoais. <\/span><\/p>\n

<\/p>\n

Seu principal objetivo \u00e9 garantir maior seguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos dados pessoais que podem ser coletados e tratados no Brasil, permitindo ao titular do dado ci\u00eancia sobre toda opera\u00e7\u00e3o realizada com seus dados pessoais.<\/p>\n

Desde 2018, a Diretoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (DTI) vem conduzindo iniciativas que visam \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o dos tratamentos dos dados pessoais sob seu controle.<\/p>\n

Sabendo da import\u00e2ncia da capacita\u00e7\u00e3o no desenvolvimento e qualidade do trabalho, uma das primeiras iniciativas da DTI foi estimular a capacita\u00e7\u00e3o e treinamento aos servidores respons\u00e1veis pelos primeiros projetos de adequa\u00e7\u00e3o e conformidade do tratamento dados \u00e0 LGPD. Al\u00e9m disso, busca-se capacitar continuamente o quadro, com vistas a aumentar o n\u00famero de membros com conhecimento em privacidade e prote\u00e7\u00e3o dos dados, uma vez que a implementa\u00e7\u00e3o da Lei exige, entre outras a\u00e7\u00f5es, mudan\u00e7as culturais no planejamento e na execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos.<\/p>\n

A implanta\u00e7\u00e3o da LGPD pode ser considerada um projeto desafiador, de grande complexidade e extens\u00e3o. Al\u00e9m disso, a LGPD possui car\u00e1ter h\u00edbrido e multidisciplinar, envolvendo aspectos de governan\u00e7a, seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, jur\u00eddicos e de processos de trabalho no que tange \u00e0s atividades da universidade. Para torn\u00e1-lo exequ\u00edvel \u00e9 necess\u00e1rio delimitar escopos de atua\u00e7\u00e3o. Desta forma, a DTI criou um projeto piloto que teve por objetivo principal propor e validar uma metodologia de trabalho para levantamento dos dados envolvidos em um processo. Nesse projeto, foi elaborada uma proposta de Pol\u00edtica de Privacidade Institucional, foram estudadas estrat\u00e9gias de adequa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os fornecidos pela DTI, al\u00e9m de ser realizado o mapeamento dos dados pessoais coletados nos Processos Seletivos da UFMG, em colabora\u00e7\u00e3o com o Departamento de Registro e Controle Acad\u00eamico.<\/p>\n

O resultado deste trabalho foi entregue para an\u00e1lise do Grupo de Trabalho da LGPD, designado pela Reitora na Portaria n\u00ba 1.844, de 10 de mar\u00e7o de 2021<\/a>.<\/p>\n

Dentro de seu escopo de atua\u00e7\u00e3o, a DTI segue focada em elaborar e executar projetos cujo foco \u00e9 adequa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e sistemas de TIC para as exig\u00eancias da LGPD. Atualmente, as atividades em andamento abrangem mapeamento de processos internos, estudos e constru\u00e7\u00e3o de ferramentas e adequa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os internos. Nesse sentido, a DTI divulga as Disposi\u00e7\u00f5es gerais sobre o tratamento de dados pessoais nos servi\u00e7os fornecidos<\/a>.<\/p>\n

Ainda sobre o tema, a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados disponibiliza o guia orientativo Tratamento de dados pessoais pelo Poder P\u00fablico<\/a> dentre outros materiais que podem ser baixados no site da ANPD<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais: Profa. Teresa Cristina da Silva Kurimoto – encarregadolgpd@ufmg.br Em agosto de 2020, entrou em vigor a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais (Lei n\u00ba 13.709\/2018), que regula as atividades de tratamento de dados pessoais.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5148,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5,19],"tags":[],"coauthors":[79,75],"class_list":["post-5152","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-governanca","category-noticia-detaque4-dti"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/dti\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5152","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/dti\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/dti\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/dti\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/dti\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5152"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/dti\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5152\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/dti\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5152"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/dti\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5152"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/dti\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5152"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/dti\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=5152"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}