Direitos humanos e cidadania são tema de disciplina on-line ofertada pelo Programa Pólos de Cidadania da Faculdade de Direito e pelo Caed; conteúdo contará com legenda e tradução em Libras

Neste semestre, 425 estudantes de cursos de licenciatura e de outras graduações da UFMG irão ampliar seus conhecimentos sobre os direitos humanos, com a disciplina Diretos Humanos e Cidadania, ministrada virtualmente, a partir de 21 de março.

Ofertado pelo Programa Pólos de Cidadania da Faculdade de Direito, em parceria com o Caed, o curso terá carga horária de 30 horas, 10 dedicadas à unidade de Fundamentação em Direitos Humanos, que aborda os fundamentos das discussões acerca dos direitos humanos – sua história de lutas e proteção, classificações e caracterizações e sua relação com o exercício da cidadania.

As outras 20 horas correspondem à segunda unidade, com conteúdo à escolha do estudante e do docente, na qual será abordado um dos seis tópicos sobre direitos de grupos historicamente vulneráveis e carentes de políticas que assegurem a sua proteção.

As unidades tratarão de relações étnicos-raciais e de diretos de mulheres, pessoas com deficiências, crianças e adolescentes e pessoas LGBT, essas duas últimas já disponibilizadas neste período. As demais devem ser disponibilizadas para os próximos semestres.

Cada módulo incluirá discussões históricas sobre a luta por direitos, as violências sofridas por esses grupos, a partir de uma perspectiva de reparação, e as iniciativas de combate às violações. Com a preocupação de alcançar o maior número possível de interessados, a disciplina terá videoaulas acessíveis, com tradução para Libras e legenda, feitas em parceria com o NAI (Núcleo de Acessibilidade e Inclusão) da UFMG.

Para todos

Apesar de destinada aos licenciandos, a capacitação é indicada para alunos de todas as áreas. “O debate sobre direitos humanos não pode ser entendido como discussão de minorias. É algo que envolve a todos nós e que tem relação com o projeto de sociedade que desejamos”, explica Marcella Furtado de Magalhães Gomes, professora da Faculdade de Direito e responsável pela disciplina.

Coordenadora da Escola de Formação em Direitos Humanos do Pólos de Cidadania, programa de extensão da FD/UFMG, Marcella defende que a ameaça ao direito de um indivíduo ou grupo não significa uma ofensa localizada, mas, sim, o desrespeito a valores fundamentais para todos, como a liberdade e dignidade. “Hoje, o direito lesado é o de uma pessoa idosa, mas, a aceitação social a essa lesão aparentemente individual abre caminho para o desrespeito ao direito de qualquer um de nós”, alerta.

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