![\"\"](\"https:\/\/www.ufmg.br\/ieat\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/FabianadeMenezes-300x159.png\")
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Per\u00edodo da Resid\u00eancia: <\/strong>1\u00ba deagosto de 2017 a 31 de julho de 2018<\/p>\n Residente do IEAT, professora Fabiana de Menezes Soares<\/a> \u00e9 Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1991), Mestra em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995- Direito Administrativo) e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002- Filosofia do Direito), com est\u00e1gio no exterior (Bolsa SWE -Doutorado Sandu\u00edche\/CAPES) no Departamento de Direito P\u00fablico e Processual da Universidade de G\u00eanova junto ao Doutorado em \u201cM\u00e9todos e T\u00e9cnicas de Forma\u00e7\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o das Leis\u201d(1997-1998). Foi Profa. adjunta na Universidade Federal de Vi\u00e7osa (1992-2004), e atualmente \u00e9 Profa. Associada IV da Faculdade de Direito Universidade Federal de Minas Gerais, em regime de Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva, onde ministra aulas na Gradua\u00e7\u00e3o e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o De 2004 a 2005 foi pesquisadora do Foreign Affairs Canada \u2013 International Council for Canadian Studies desenvolvendo trabalhos de Leg\u00edstica Comparada no bijuridismo canadense.Tem experi\u00eancia na \u00e1rea do Direito, com \u00eanfase em Direito Administrativo. Atua na intersec\u00e7\u00e3o entre a reflex\u00e3o sobre a produ\u00e7\u00e3o do direito e os instrumentos e t\u00e9cnicas para a otimiza\u00e7\u00e3o da sua efic\u00e1cia. Seus temas acham-se articulados, basicamente, nos seguintes dom\u00ednios: conhecimento real da lei, decodifica\u00e7\u00e3o da linguagem do direito, produ\u00e7\u00e3o do direito e efetividade dos direitos fundamentais, teoria da legisla\u00e7\u00e3o e direito e tecnologia. De fevereiro de 2008 a janeiro de 2009 foi associada ao CETEL\/Faculdade de Direito da Universidade de Genebra onde desenvolveu pesquisa te\u00f3rica e de campo (Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a- OFF\/Berna) na \u00e1rea de instrumentos para avalia\u00e7\u00e3o de impacto da legisla\u00e7\u00e3o em est\u00e1gio p\u00f3s-doutoral financiado pela CAPES (seis meses) cujo projeto foi tamb\u00e9m aprovado pelo Cnpq (edital de 2007). Na UFMG coordena desde 2006 o Observatorio para qualidade da lei, projeto de pesquisa vinculado ao Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito. Integra o conselho consultivo da IAL \u2013 International Association of Legislation (http:\/\/www.ial-online.org<\/a>). Foi bolsista de Produtividade em Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico e Extens\u00e3o Inovadora \u2013 DT \u2013 Projeto Inova Defesa (Sistemas normativos complexos e direito a alimenta\u00e7\u00e3o. 2012-2013) Cnpq. Coordena o N\u00facleo de Inclus\u00e3o Digital da Cl\u00ednica de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da UFMG (2015). Professora convidada pela\u00a0 ULAVAL\/Canada na Cadeira de Diversidade Alimentar\u00a0 ( 2015) . Coordena Projeto sobre o impacto do Novo C\u00f3digo de Ci\u00eancia, Tecnologia & Inova\u00e7\u00e3o (Fapemig-2016).<\/p>\n PROJETO: A NORMATIVIDADE AGROALIMENTAR EM PERSPECTIVA: TRANSVERSALIDADE, CULTURA E SOCIEDADE.<\/strong><\/p>\n Diversas camadas de an\u00e1lise al\u00e9m da sanidade vegetal, da sa\u00fade animal e da seguran\u00e7a alimentar interpenetram e temperam esse ato de sobreviv\u00eancia, por vezes, altamente eficiente em identificar a proced\u00eancia do \u201cser\u201d e do \u201cestar\u201d humanos.Foi durante o per\u00edodo Neol\u00edtico, a cerca de 10.000 anos que os primeiros sistemas de cultivo e cria\u00e7\u00e3o apareceram e ainda hoje cerca 80% dos\u00a0 agricultores da \u00c1frica, na \u00c1sia e Am\u00e9rica Latina por volta de 40 a 60% usam instrumentos manuais e menos de 30% da tra\u00e7\u00e3o animal \u00e0 despeito do desenvolvimento da agricultura moderna (MAZOYER & ROUDART, 2008). Para al\u00e9m da estranha invisibilidade do Direito Agroalimentar o estudo da sua normatividade sinaliza contextos de escassez, fome, acesso privilegiado \u00e0 comida e suas variedades, e tamb\u00e9m exp\u00f5e uma secreta express\u00e3o de normatividades<\/em> de cunho da etiqueta que nos permitem infer\u00eancias sobre os tipos de sociedade, quem se sentava \u00e0 mesa, a evolu\u00e7\u00e3o dos utens\u00edlios e seus usos: uma cr\u00f4nica de costumes ( fonte do direito) sob a perspectiva do alimento e todo o processo que o circunda.O Direito n\u00e3o se manteve alheio \u00e0 disciplina do acesso ao alimento, \u00a0apesar da sua aus\u00eancia nos curr\u00edculos das Faculdades: a alimenta\u00e7\u00e3o como fen\u00f4meno cultural cujo percurso luso-brasileiro mescla um encontro de civiliza\u00e7\u00f5es e saberes tradicionais greco-romanos, africanos, \u00e1rabes, ind\u00edgenas (SOARES & MACEDO, 2010) oferece chaves hermen\u00eauticas sobre toler\u00e2ncia, religi\u00e3o, costumes, hierarquia social, patrim\u00f4nio imaterial que emergem do \u00e2mago do tecido social e apontam possibilidades de compreens\u00e3o meta-normativas para problemas globais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Per\u00edodo da Resid\u00eancia: 1\u00ba deagosto de 2017 a 31 de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"parent":355,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-643","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/ieat\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/643","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/ieat\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/ieat\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/ieat\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/ieat\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=643"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/ieat\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/643\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3103,"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/ieat\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/643\/revisions\/3103"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/ieat\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/355"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/ieat\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=643"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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