Equipe da UFMG vence etapa de concurso de direitos humanos

Os alunos Guilherme Martins, Rafael Patrus, Larissa Campos, Adriana Vasconcelos e Cynthia Aguilar, da Faculdade de Direito da UFMG, venceram a etapa oral da edição de 2009 do Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos, promovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH-PR).

O concurso foi realizado de 6 a 8 de abril, no Rio de Janeiro, com objetivo de incentivar o estudo do Sistema Interamericano de Direitos Humanos pelos estudantes universitários brasileiros.

A base da competição é o debate dos méritos de um caso hipotético que, nesta edição, abordou a situação dos migrantes não documentados. Também foram discutidos temas relativos ao caso como legalidade, retroatividade das leis, garantias de detenção, soberania estatal, deportação com proibição de regresso e separação de núcleo familiar.

Após encaminhar análise escrita, os estudantes argumentaram oralmente o caso diante de especialistas de direitos humanos. Toda a atividade foi realizada de forma semelhante às sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Com a vitória, a equipe da UFMG garantiu vaga na etapa internacional da concurso, que acontece na American University, em Washington, de 17 a 22 de maio. Mais de 100 equipes de toda a América participarão da disputa.