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procuradoria Geral da Universidade Federal de Minas Gerais

Aula de música se torna obrigatória no Ensino Básico
Ter, 02 de Setembro de 2008 17:42

Leonardo Rodrigues
*com informações extraídas do Jornal do Senado

O ensino de música agora é obrigatório em todos os estabelecimentos de ensino infantil, fundamental e médio. A medida foi instituída pela Lei 11.769/08 e publicada no último dia 19 no Diário Oficial da União. O texto aprovado estabelece o prazo de três anos para as instituições se adequarem à determinação.

Segundo a lei, as escolas não precisarão criar uma nova matéria. A música poderá ser ensinada como parte do conteúdo de Artes, disciplina que já é obrigatória para todo o ensino básico. “O conceito de arte permite uma multiplicidade de interpretações, o que acabou resultando na ausência do ensino de música nas escolas", explica a autora da proposta, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA).

A música já fez parte dos currículos escolares, mas foi retirada na década de 70. O projeto para o retorno dessa disciplina surgiu com a mobilização do Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música (GAP), formado por 86 entidades. Antes de ser aprovada, a proposta foi amplamente discutida, inclusive em audiências, na Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, que funciona no âmbito da Comissão de Educação do Senado.

De acordo com o Ministério da Educação, as definições sobre a carga horária do ensino de música e sua periodicidade ficarão a cargo dos conselhos estaduais e municipais de educação, em parceria com os governos locais.

O texto do projeto de lei previa ainda que as aulas de música fossem ministradas por professores com formação específica. O presidente Lula, porém, vetou este artigo. A justificativa apresentada foi que a música é uma prática social, e há diversos profissionais reconhecidos no país sem título acadêmico específico da área.

 

UFMG

O Centro Pedagógico (CP) e o Colégio Técnico (Coltec) estão entre os estabelecimentos que terão de se adequar à nova lei. O diretor do Coltec, Márcio Fantini, aprova a idéia de ensinar música na escola, mas faz ressalvas. Para ele, o que preocupa é o crescimento do número de disciplinas obrigatórias, dificultando o planejamento da grade de horários. Ele lembra que, recentemente, também foram criadas leis que instituíram o ensino de sociologia e espanhol nas escolas. “Se formos pensar naquilo que é fundamental para o aprendizado, veremos que tudo é importante, necessário ou até mesmo interessante. Mas temos um tempo limitado, com prioridades a serem definidas. Ficar inchando o currículo com obrigatoriedades, acredito eu, é um retrocesso. Eu acho que o aluno do ensino médio poderia optar por determinadas disciplinas, de acordo com o que ele desejar”, opina Márcio.

O ensino de música já é oferecido no Coltec através de projetos de extensão. Existe a disciplina teoria musical, ministrada pelo professor de matemática, que também é músico. Além disso, na oficina de madeira, já foi ensinado aos alunos como construir instrumentos musicais. Por esta razão, a adaptação à lei aprovada não será difícil. Porém, o diretor do Coltec, Márcio Fantini, alerta para o processo burocrático. “A implementação irá depender da liberação de vaga para contratação de professor”, afirma.