Especialistas avaliam os caminhos legais para o licenciamento compuls\u00f3rio e a efetividade da medida para solucionar os gargalos de imuniza\u00e7\u00e3o em pa\u00edses pobres <\/p>\n
Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n Em meio \u00e0 escassez global de vacinas contra a covid-19, uma poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o vem sendo debatida nos \u00faltimos meses: a chamada licen\u00e7a compuls\u00f3ria ou quebra de patentes, isto \u00e9, quando o direito de exclusividade de quem det\u00e9m a propriedade sobre um produto ou processo \u00e9 suspenso temporariamente. A discuss\u00e3o ganhou f\u00f4lego em maio, depois que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, fez um aceno positivo \u00e0 medida. Diferentemente de outros pa\u00edses dos Brics, como \u00cdndia e \u00c1frica do Sul, o Brasil posicionou-se contra a quebra de patentes. Apenas mais recentemente, aceitou discutir a quest\u00e3o.<\/p>\n Foram entrevistados Fabr\u00edcio Bertini Pasquot Polido, professor associado de Direito Internacional, Direito Comparado e Tecnologias da Faculdade de Direito e Ci\u00eancias do Estado da UFMG, Pedro Villardi, coordenador do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integra\u00e7\u00e3o dos Povos, Dirceu Greco, professor em\u00e9rito da Faculdade de Medicina da UFMG e presidente da Sociedade Brasileira de Bio\u00e9tica, Cristina Ruas, professora adjunta do Departamento de Farm\u00e1cia Social da Faculdade de Farm\u00e1cia, Augusto Guerra, professor associado do Departamento de Farm\u00e1cia Social da Faculdade de Farm\u00e1cia da UFMG e coordenador do Centro Colaborador do SUS para Avalia\u00e7\u00e3o de Tecnologias e Excel\u00eancia em Sa\u00fade da UFMG, Elizabeth de Carvalhaes, presidente da Associa\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria Farmac\u00eautica de Pesquisa (Interfarma), e Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindicato da Ind\u00fastria de Produtos Farmac\u00eauticos (Sindusfarma).<\/p>\n