Judiciário nem sempre trata a injúria racial com a devida sensibilidade

A tese analisou sentenças do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que tratam de injúria racial
Tese analisou sentenças do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que tratam de injúria racialCecília Pederzoli I TJMG

Como o preconceito contra negros tem sido tratado do ponto de vista jurídico? Nas decisões sobre casos de injúria racial, as sentenças estão em sintonia com a luta por uma sociedade antirracista? Essas são algumas das questões investigadas em uma tese defendida no Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos da UFMG. No trabalho, Ariana de Carvalho investigou sete sentenças do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, sendo três com condenação do réu, três com absolvição e uma com condenação parcial.

As sentenças foram coletadas no site do Tribunal entre o segundo semestre de 2016 e o fim de 2017 e são referentes aos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017. A injúria racial é um crime previsto no Código Penal brasileiro que consiste na ofensa à dignidade de alguém, com base em elementos referentes à sua raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência com pena de um a três anos de prisão e multa. A análise das sentenças mostrou que o judiciário nem sempre trata o tema do preconceito racial com a sensibilidade e com a cautela que são necessárias, o que pode dificultar a luta por uma sociedade mais justa.

Saiba mais no novo episódio do Aqui tem ciência, da Rádio UFMG Educativa.

Raio-x da pesquisa

Título original:  Um estudo sociodiscursivo da temática do preconceito contra negros em sentenças de injúria racial
O que é: Estudo investiga como o preconceito contra negros tem sido tratado do ponto de vista jurídico com base na análise do discurso de sentenças judiciais que decidem, em primeira instância, casos de injúria racial. O trabalho também busca verificar se essas sentenças estão (ou não) em sintonia com a luta por uma sociedade pautada no respeito mútuo.
Nome do pesquisador: Ariana de Carvalho
Ano da defesa: 2020
Programa de Pós-graduação: Estudos Linguísticos
Orientador: Gláucia Muniz Proença Lara
Financiamento: Capes
Leia a pesquisa completa no Repositório Institucional da UFMG.

Formada em Letras, Ariana de Carvalho sempre se interessou pela análise dos discursos jurídicos
Formada em Letras, Ariana de Carvalho sempre se interessou pela análise dos discursos jurídicosImagem: Arquivo pessoal

O episódio 61 do programa Aqui tem ciência tem apresentação de Beatriz Kalil e produção de Paula Alkmim. Os trabalhos técnicos são de Breno Rodrigues.
O programa é uma pílula radiofônica sobre estudos da UFMG e abrange todas as áreas do conhecimento. A cada semana, a equipe da emissora apresenta os resultados de um trabalho de pesquisa da Universidade.

Aqui tem ciência fica disponível em aplicativos de podcast, como o Spotify, e vai ao ar na frequência 104,5 FM, às segundas, às 11h, com reprises às quartas, às 14h30, e às sextas, às 20h.