As necessidades e urgências no campo da cultura, já conhecidas, foram potencializadas no período da pandemia. Foi a partir da mobilização social que surgiram os primeiros esforços para minorar a crise e que resultaram na aprovação de um conjunto de novas leis – Lei Aldir Blanc, Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc. Todo esse processo colocou na ordem do dia a necessidade da estruturação de novos marcos regulatórios da cultura, a estruturação e institucionalização do campo territorialmente e a efetivação do Sistema Nacional de Cultura, que serão as principais questões a serem tratadas.

O tema da democracia é hoje central no mundo e no Brasil contemporâneos, como comprovam a tentativa de golpe em 08 de janeiro de 2023 e continuidade das ameaças golpistas, que tomam variados formatos no presente. A democracia tem uma vigorosa incidência no campo da cultura. Busca-se analisar cultura e políticas culturais na singular conjuntura nacional. Ela combina, de modo contraditório, a situação de desmantelamento anterior da institucionalidade cultural e a presença paradoxal do maior orçamento da cultura já existente, oriundo das vitórias improváveis do campo cultural contra a gestão presidencial passada. Nesse contexto, as relações entre cultura, democracia, cultura democrática, democracia cultural se impõem como vitais para desvelar a atualidade brasileira e seus potenciais contraditórios de avanços, impasses e retrocessos da cultura e das políticas culturais no país.

Diversidade e participação social são duas dimensões centrais nos marcos regulatórios das políticas culturais no Brasil e na prática da democracia. Entretanto, a relação entre participação, representação, deliberação e diversidade cultural possui múltiplas dimensões e apresenta desafios recorrentes para o campo cultural.

Convite à reflexão sobre a importância de se dar atenção ao jogo de forças e interesses na constituição de um relacionamento entre as instâncias federal, estadual e municipal e para dar robustez a instituições e a suas políticas culturais.

A partir da temática “Diagnóstico de Políticas e Ações Culturais – leis emergenciais e políticas continuadas”, serão abordadas questões estruturantes à gestão cultural e apresentados exemplos de diagnósticos de algumas políticas públicas de cultura pesquisadas a partir da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Como avaliar as políticas públicas para a cultura para além dos critérios quantitativos da avaliação de resultado demandados pela lógica da eficácia e da eficiência? Como mensurar sua efetividade e sua afetividade recorrendo à avaliação de quarta geração e a métodos qualitativos? A proposta é apresentar experiências avaliativas em curso na SECULT-CE envolvendo instrumentos qualitativos de pesquisa.

Participantes: Isaura Botelho, Luiz Augusto Fernandes Rodrigues e Alexandre Barbalho

Serão abordados os elementos fundamentais para o desenvolvimento de projetos culturais: originalidade; relevância; consistência; transparência, custos e cronograma adequados; qualificação de equipe, estruturas e gestão financeira/administrativa; documentação, identificação correta de público alvo; divulgação inteligente; identificação dos aspectos facilitadores; adequação e diversificação das fontes de recursos; comprometimento com a diversidade, acessibilidade e democratização do acesso. Em relação aos agentes culturais, será abordada a importância da formação: atualização e qualificação. Em relação aos Estados e Municípios, trataremos da importância do mapeamento, da formação, dos pareceristas, do monitoramento e da avaliação dos resultados.

A experiência da Lei Paulo Gustavo (LPG) no município de Tiradentes (MG) e sua construção coletiva. Enquanto reconhecemos a importância da LPG para promover um cenário mais inclusivo e abrangente, é crucial também cultivar um olhar crítico. Este olhar não apenas considera as demandas apresentadas, mas também avalia os impactos efetivos que elas podem gerar no contexto local.

O objetivo da palestra é refletir sobre a gestão cultural a partir dos parâmetros organizacionais com base em ações colaborativas, relacionando políticas públicas do século XXI que ressaltam uma perspectiva participativa, democrática e de organização em rede. Buscar a compreensão de atuações de agentes culturais conectadas às ideias de sociedade, política e coletividade.

Participantes: Fernanda Vidigal, Aline Garcia e Maria Helena Cunha