{"id":2990,"date":"2025-06-09T15:58:21","date_gmt":"2025-06-09T18:58:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufmg.br\/procult\/?page_id=2990"},"modified":"2025-06-13T16:09:38","modified_gmt":"2025-06-13T19:09:38","slug":"politica-de-gestao-de-acervo-do-espaco-acervo-artistico-da-universidade-federal-de-minas-gerais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufmg.br\/procult\/politica-de-gestao-de-acervo-do-espaco-acervo-artistico-da-universidade-federal-de-minas-gerais\/","title":{"rendered":"POL\u00cdTICA DE GEST\u00c3O DE ACERVO DO ESPA\u00c7O ACERVO ART\u00cdSTICO UFMG"},"content":{"rendered":"
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1 APRESENTA\u00c7\u00c3O<\/b><\/h4>\r\n

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A Pol\u00edtica de Gest\u00e3o de Acervo do Espa\u00e7o Acervo Art\u00edstico da Universidade Federal de Minas Gerais (EAAUFMG) \u00e9 um documento estrat\u00e9gico que orienta as a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, documenta\u00e7\u00e3o, pesquisa, difus\u00e3o e gest\u00e3o do valioso acervo art\u00edstico sob a responsabilidade da UFMG. Elaborada com base nos princ\u00edpios institucionais de transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o coletiva, a pol\u00edtica estabelece uma abordagem sistem\u00e1tica e integrada para o gerenciamento do acervo, definindo diretrizes claras que refletem o compromisso cont\u00ednuo da Universidade em salvaguardar e valorizar esse patrim\u00f4nio como um recurso essencial para o ensino, a pesquisa e a extens\u00e3o, al\u00e9m de fortalecer o papel do EAAUFMG como um espa\u00e7o cultural de refer\u00eancia acad\u00eamica, democr\u00e1tica, \u00e9tica e sustent\u00e1vel.<\/span><\/p>\r\n

Sua elabora\u00e7\u00e3o foi embasada em documentos legais e t\u00e9cnicos de refer\u00eancia, incluindo o <\/span>Estatuto Brasileiro de Museus<\/span><\/i> (Lei n\u00ba 11.904, de 14 de janeiro de 2009), o <\/span>C\u00f3digo de \u00c9tica do Conselho Internacional de Museus<\/span><\/i> (ICOM), a norma <\/span>SPECTRUM 4.0<\/span><\/i> \u2014 alinhada \u00e0 PAS 197:2009 da British Standards Institution (BSI) \u2014 e as <\/span>Diretrizes para uma Pol\u00edtica de Museus e Acervos do F\u00f3rum Permanente de Museus Universit\u00e1rios<\/span><\/i>. Tamb\u00e9m foi considerada a <\/span>Recomenda\u00e7\u00e3o Rec (2005)13 do Comit\u00ea de Ministros do Conselho da Europa<\/span><\/i>, que trata da governan\u00e7a e gest\u00e3o do patrim\u00f4nio universit\u00e1rio. Para refor\u00e7ar a fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de sua implementa\u00e7\u00e3o, foram ainda consultadas pol\u00edticas de gest\u00e3o de acervos adotadas por outras institui\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias.<\/span><\/p>\r\n

A partir desse conjunto de refer\u00eancias, compreende-se a necessidade de que o acervo art\u00edstico da UFMG seja tratado com responsabilidade, excel\u00eancia t\u00e9cnica e alinhamento \u00e9tico, em conson\u00e2ncia com os marcos legais e as boas pr\u00e1ticas consolidadas no campo da museologia e da <\/span>preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural.<\/span><\/p>\r\n

A constru\u00e7\u00e3o desta pol\u00edtica prop\u00f5e a realiza\u00e7\u00e3o de uma consulta p\u00fablica, envolvendo a comunidade acad\u00eamica, especialistas e gestores culturais no \u00e2mbito da UFMG, garantindo a inclus\u00e3o de m\u00faltiplas perspectivas e o alinhamento \u00e0s demandas contempor\u00e2neas de gest\u00e3o de bens art\u00edstico-culturais. Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pelo Conselho Consultivo Acad\u00eamico do EAAUFMG e do Comit\u00ea Gestor dos Espa\u00e7os Culturais da PROCULT, este documento entrar\u00e1 em vigor como um marco na governan\u00e7a do EAAUFMG.<\/span><\/p>\r\n

Esperamos que esta pol\u00edtica sirva como uma ferramenta eficaz para a consolida\u00e7\u00e3o do EAAUFMG como um centro de excel\u00eancia no cuidado e na promo\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio art\u00edstico-cultural, refor\u00e7ando o compromisso da UFMG com a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria e da cultura para as gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras.<\/span><\/p>\r\n

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2 O ACERVO ART\u00cdSTICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS<\/b><\/h5>\r\n

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O acervo art\u00edstico da Universidade Federal de Minas Gerais \u00e9 composto por objetos de valor art\u00edstico, hist\u00f3rico, cient\u00edfico e cultural de relev\u00e2ncia para o patrim\u00f4nio cultural da UFMG e do Brasil. Os objetos que comp\u00f5em esse acervo, datam do s\u00e9culo XVI ao XXI e representam diferentes per\u00edodos art\u00edstico-hist\u00f3ricos, t\u00e9cnicas, estilos e materiais. Entre as pe\u00e7as, destacam-se pinturas e esculturas religiosas dos s\u00e9culos XVI ao XVIII, paisagens em pintura e aquarela do s\u00e9culo XIX, retratos, murais, estudos para pain\u00e9is, esculturas em madeira, metal, gravuras em diversas t\u00e9cnicas, past\u00e9is, fotografias, objetos de materiais mistos, obras sobre papel e tecido, al\u00e9m de monumentos e elementos art\u00edsticos integrados.<\/span><\/p>\r\n

Esse acervo foi formado ao longo da hist\u00f3ria da UFMG, per\u00edodo em que reuniu – a partir de doa\u00e7\u00f5es, premia\u00e7\u00f5es, sal\u00f5es de arte, entre outros – uma grande diversidade de objetos (cole\u00e7\u00f5es, obras individuais e produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica de docentes e discentes da UFMG). Esse patrim\u00f4nio \u00e9 resultante, portanto, de um colecionamento multifacetado, fruto, sobretudo, da compreens\u00e3o da universidade como um lugar de produ\u00e7\u00e3o de conhecimento e de salvaguarda dos acervos a ela destinados (Panisset, 2017).<\/span><\/p>\r\n

O projeto <\/span>Mem\u00f3ria, acervo e arte\u00b9<\/span><\/i> realizou um invent\u00e1rio desse patrim\u00f4nio entre os anos de 2009 e 2011 e identificou, inicialmente, tr\u00eas grandes cole\u00e7\u00f5es e um expressivo n\u00famero de obras avulsas. Parte desse acervo, especialmente obras das cole\u00e7\u00f5es <\/span>Amigas da Cultura, Brasiliana e Funda\u00e7\u00e3o Rodrigo Mello Franco de Andrade<\/span><\/i>, encontram-se acondicionadas no Espa\u00e7o Acervo Art\u00edstico UFMG. As demais obras est\u00e3o distribu\u00eddas pelas 34 unidades da UFMG no Campus Pampulha, Campus Sa\u00fade, unidades do centro de Belo Horizonte e de cidades como Montes Claros, Tiradentes e Diamantina (Panisset, 2017).\u00a0<\/span><\/p>\r\n

Institucionalizado em 2022 no \u00e2mbito da Pr\u00f3-Reitoria de Cultura (PROCULT) da UFMG, o EAAUFMG est\u00e1 situado no edif\u00edcio da Biblioteca Central, no campus Pampulha. O espa\u00e7o foi concebido a partir de um projeto abrangente e meticulosamente planejado, com \u00eanfase na otimiza\u00e7\u00e3o de recursos voltados \u00e0 seguran\u00e7a, efici\u00eancia energ\u00e9tica e manuten\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\r\n

Configurado como uma Reserva T\u00e9cnica visit\u00e1vel, o espa\u00e7o abriga \u00e1reas essenciais para o gerenciamento e acondicionamento do acervo, al\u00e9m de contar com um centro de documenta\u00e7\u00e3o que centraliza informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s obras e disponibiliza outras fontes de pesquisa acess\u00edveis a pesquisadores. O EAAUFMG tamb\u00e9m possui setores espec\u00edficos para atividades t\u00e9cnicas de preserva\u00e7\u00e3o, incluindo uma sala de tratamento de acervo e uma sala de quarentena.<\/span><\/p>\r\n

O EAAUFMG apresenta um papel potencial para o desenvolvimento de projetos de ensino e pesquisa nos \u00e2mbitos da cr\u00edtica de arte, estudos de cole\u00e7\u00e3o, hist\u00f3ria e teoria de arte, museologia, conserva\u00e7\u00e3o-restaura\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o. Em conformidade com as normas e as pr\u00e1ticas museol\u00f3gicas, sua gest\u00e3o pretende criar condi\u00e7\u00f5es para que, tanto da perspectiva das obras quanto da forma\u00e7\u00e3o e da preserva\u00e7\u00e3o de suas cole\u00e7\u00f5es, esse rico acervo se torne um laborat\u00f3rio capaz de contribuir na inova\u00e7\u00e3o e na excel\u00eancia de projetos acad\u00eamicos, desenvolvidos em diferentes campos do conhecimento (Panisset, 2017). Exposi\u00e7\u00f5es, publica\u00e7\u00f5es e projetos educativos garantem o alcance a p\u00fablicos diversos, ampliando significativamente o impacto na sociedade e atendendo aos princ\u00edpios que regem a extens\u00e3o universit\u00e1ria. Essas iniciativas promovem a integra\u00e7\u00e3o com p\u00fablicos externos \u00e0 Universidade, estabelecendo conex\u00f5es com a comunidade, assim como com outros acervos presentes em institui\u00e7\u00f5es brasileiras e internacionais.<\/span><\/p>\r\n

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2.1 Miss\u00e3o do Espa\u00e7o Acervo Art\u00edstico da UFMG<\/b><\/h5>\r\n

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De acordo com o Art. 27 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 07\/2022 do Conselho Universit\u00e1rio da UFMG, de 2 de junho de 2022, o Espa\u00e7o Acervo Art\u00edstico (EAA), espa\u00e7o cultural vinculado \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Cultura, tem como miss\u00e3o a salvaguarda e comunica\u00e7\u00e3o do acervo art\u00edstico da UFMG.\u00a0<\/span><\/p>\r\n

O Art. 2\u00ba do Regimento do EAAUFMG indica que ele atua em dois diferentes contextos:<\/span><\/p>\r\n

I – obras art\u00edsticas da UFMG que se encontram sob tutela administrativa do Espa\u00e7o Acervo Art\u00edstico UFMG;<\/span><\/p>\r\n

II – obras art\u00edsticas da UFMG patrimoniadas nas diversas unidades da UFMG, que n\u00e3o se encontram sob tutela administrativa do Espa\u00e7o Acervo Art\u00edstico UFMG, mas sobre as quais se opera, em gest\u00e3o compartilhada.<\/span><\/p>\r\n

Para cumprir sua miss\u00e3o de salvaguarda e comunica\u00e7\u00e3o, o EAAUFMG atua no sentido de colecionar, pesquisar, preservar e difundir o patrim\u00f4nio art\u00edstico da UFMG, com o prop\u00f3sito de fomentar a educa\u00e7\u00e3o, o incentivo \u00e0s artes, a promo\u00e7\u00e3o da diversidade e da representatividade art\u00edstico-cultural, e a frui\u00e7\u00e3o art\u00edstica, assegurando que todas essas a\u00e7\u00f5es sejam realizadas de forma acess\u00edvel, inclusiva e sustent\u00e1vel.<\/span><\/p>\r\n

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2.2 Gest\u00e3o compartilhada<\/b><\/h5>\r\n

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A gest\u00e3o do Acervo Art\u00edstico da UFMG possui caracter\u00edsticas e desafios espec\u00edficos, uma vez que envolve objetos sob a responsabilidade de diferentes unidades acad\u00eamicas, administrativas e \u00f3rg\u00e3os complementares da Universidade, al\u00e9m daqueles diretamente vinculados ao EAAUFMG, operando em um modelo de gest\u00e3o compartilhada.<\/span><\/p>\r\n

A responsabilidade administrativa pelas obras do acervo art\u00edstico da UFMG cabe \u00e0s unidades e \u00f3rg\u00e3os nas quais est\u00e3o patrimoniadas, sendo estas respons\u00e1veis pela guarda permanente e pelo controle patrimonial dos objetos.<\/span><\/p>\r\n

Sob a perspectiva da preserva\u00e7\u00e3o, o EAAUFMG atua como refer\u00eancia, oferecendo orienta\u00e7\u00e3o e apoio t\u00e9cnico para a tomada de decis\u00f5es relacionadas \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o das obras.<\/span><\/p>\r\n

De acordo com o Regimento Interno do Espa\u00e7o Acervo Art\u00edstico, suas compet\u00eancias incluem:<\/span><\/p>\r\n