Arquivos de Tag : lei de acesso à informação


Dois anos de implementação da LAI – Dados estísticos

Texto na íntegra publicado no site oficial do Acesso à informação do Governo Federal Conheça os dados estísticos dos dois anos de implementação da LAI Pedidos e respostas Visão geral da implementação da LAI, de maio 16 de 2012 a 15 maio de 2014.   Pedidos e respostas em 2013 Em 2013, foram apresentados 86.661 de pedidos de informação. […]


Guia para criação da Seção de Acesso à Informação nos sítios eletrônicos dos Órgãos e Entidades Estaduais e Municipais

Guia destinado a entidades estaduais e municipais contendo orientações sobre a implementação da Lei 12.857/2011 e da criação do sítio de divulgação proativa de dados e informações, conforme determina a referida Lei. Leia o texto completo.


Acesso à Informação Pública: Uma introdução à Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 (cartilha)

Cartilha destinada ao servidor público, que quer conhecer a Lei de Acesso à Informação e contribuir para a sua aplicação e concretização do direito a informação no cerne da administração pública brasileira. Leia o material o completo.  


Convite virtual

Lançamento do livro

Data: 29 de abril de 2014 Horário: 18h Local do evento: Biblioteca Central da UFMG Endereço: Av. Antônio Carlos, 6627 – Pampulha – Belo Horizonte – MG – CEP: 1270-901 Neste dia, o Secretário Nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão Pires Júnior, autor do prefácio, realizará conferência sobre “liberdade de […]


Informação pública e Lei de Acesso à Informação

A profa. Silvana de Vasconcelos, Coordenadora Geral da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527) na UFMG desde abril de 2012, concedeu uma entrevista para o UFMGTube sobre a concepção de informação pública, sobre as adaptações da Universidade após a Lei da Informação Pública, SIC – Serviço de Informação ao Cidadão e dos desafios para o cumprimento da Lei.

Fonte: UFMGTube