Um marco inédito: a criação do Ministério dos Povos Indígenas
Pela primeira vez na história do Brasil, o país conta com um ministério dedicado exclusivamente à pauta indígena. O Ministério dos Povos Indígenas foi criado no início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023, como parte do esforço de reconstrução institucional e fortalecimento da agenda de direitos humanos e justiça social.
A criação da nova pasta já constava como prioridade no Relatório Final do Gabinete de Transição Governamental, publicado em dezembro de 2022. O documento indicava a necessidade urgente de reparar o abandono das políticas indigenistas e retomar o diálogo com os povos originários, especialmente diante do avanço de atividades ilegais, da violência nos territórios e do desmonte de órgãos responsáveis pela proteção dos direitos indígenas.
Ao assumir o novo ministério, Sonia Guajajara, liderança do povo Guajajara do Maranhão e reconhecida internacionalmente por sua atuação em defesa dos povos originários, tornou-se a primeira indígena a chefiar um ministério no Brasil. Sua nomeação representa não apenas um gesto simbólico de reconhecimento, mas também um passo concreto na construção de uma política pública com protagonismo indígena na formulação, gestão e implementação das ações que os afetam diretamente.
Entre as atribuições do Ministério dos Povos Indígenas estão a articulação com outras pastas governamentais, a formulação de políticas específicas para os povos indígenas, a coordenação de ações de demarcação e proteção dos territórios tradicionais e a promoção da valorização cultural e da autonomia dos povos originários.
A criação do ministério representa um avanço institucional e democrático. É o reconhecimento de que os povos indígenas não são apenas beneficiários de políticas públicas, mas sujeitos de direitos, com saberes, culturas e modos de vida que devem ser respeitados, protegidos e fortalecidos.
https://static.poder360.com.br/2022/12/Relatorio-final-da-transicao-de-Lula.pdf-
Foto: APIB