06/12 – Auditório 102, CAD 2 – UFMG, Campus Pampulha
9h – 10h: Mesa de Abertura
10h – 12h: Conferência de Abertura: Memória, verdade e justiça: desafios atuais para a defesa da democracia
Conferencista: Nilmário Miranda (Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
14h – 18h: Painel de Diálogos: Extensão em Direito Humanos na UFMG
Programa Já É!
O Programa Já É oferece escuta psicanalítica individual a adolescentes e jovens com medidas protetivas e socioeducativas, bem como de cursinhos populares, bem como conversações psicanalíticas com instituições ligadas às juventudes. Também realiza pesquisas sobre adolescências é infração, tendo produzido livros e artigos cartografando a situação brasileira. Seu objetivo é colaborar com políticas públicas bem como acolher o sofrimento da população jovem vulnerabilizada. Oferece formação e capacitação, pública e promove eventos científicos, bem como colabora com a Rede Socioeducativa do estado de MG
Debatedor: William Santos, advogado, graduado pela UFMG, pós graduado em Direito Público, Pres CDH-OAB/MG (2009/2018), membro da RENAP; foi membro do MNDH; advogado Comissão Pastoral DH da Arquidiocese de BH ( 1994/2000), Diretor de Inclusão da OAB/MG, Conselheiro da OAB/MG, membro do Núcleo Anne Frank/MG.
Projeto de Extensão em Direitos Humanos, Educação e Saúde Yanomami/Ye’kwana
O projeto articula um conjunto de atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas com o povo Yanomami e o povo Ye’kwana por docentes e discentes da Faculdade de Educação (FAE), dos Departamentos de Antropologia e Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH), da Escola de Enfermagem e da Faculdade de Medicina, pesquisadores(as) do Instituto Socioambiental (ISA), Missionários da Consolata (Missão Catrimani), integrantes da Hutukara Associação Yanomami (HAY) e da Associação Wanasseduume Ye´kwana (Seduume).
Debatedora: Isa – Pethara txúri (MNDH), Mulher indígena pertencente à etnia Puri, nascida e criada em Contagem. Ecofeminista, antiproibicionista, abolicionista e periférica. Psicóloga Clínica e Institucional(UFRN), graduada em Comunicação Social(UFMG) com habilitação em Relações Públicas, egressa da extensão da UFMG no Vale do Jequitinhonha, da escola pública, usuária do SUS e do transporte público. Membra do Movimento Nacional de Direitos Humanos, do Coletivo Mulherio das Letras Indígenas e do Partido dos Trabalhadores.
Projeto Ciranda
Em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Ciranda-UFMG oferece facilitação restaurativa de conflitos em casos de atos infracionais encaminhados pelo Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH). Com isso, garante acesso adequado à justiça para vítimas, ofensores e micro-comunidades. Ao atuar diretamente com adolescentes autores de atos infracionais, pretende contribuir para a garantia da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente, assim como para a diminuição da violência. Independente dos casos enviados pelo CIA-BH, o Ciranda também tem atuado em comunidades, a exemplo das instituições de ensino. O Projeto integra o Fórum Permanente do Sistema Socioeducativo de Belo Horizonte, assim como a Comissão de Justiça Restaurativa, estando presente nas reuniões mensais para discussão e definição da atuação em justiça Restaurativa na capital mineira. A partir de programa surgido na Comissão, o Ciranda tem trabalhado com a capacitação de educadores em justiça restaurativa e a implementação de Núcleos para Orientação e Solução de Conflitos Escolares (Nós) nas escolas públicas estaduais e municipais sediadas em Belo Horizonte.
Debatedora: Luciana Barros (MNDH),Assistente Social, Gestão do Conselho Regional de Serviço Social- MG (2023-2026), Conselheira Estadual do CONSEA-MG, Articuladora do MNDH-MG.