Docente discutiu os desafios dos direitos humanos e propôs ações para superar “o déficit de democracia” 

 

“Não há democracia sem direitos humanos, e não há direitos humanos sem democracia. Uma não existe sem a outra”. Essa análise foi feita pelo professor da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Renato Duro Dias, na aula Educação para os direitos humanos e fortalecimento democrático, realizada nesta segunda-feira, dia 13 de fevereiro.

Em sua participação na terceira edição da Escola de Verão – Educação em Direitos, promovida pela UFMG e AUGM, no campus Pampulha, o professor discorreu sobre os diversos desafios colocados à concretização dos direitos humanos no Brasil, que, segundo ele, enfrenta um “déficit de democracia”.

“Ainda não termos no Brasil a democracia na intensidade que almejamos. Sobretudo nos últimos quatros, nosso déficit de democracia se tornou mais evidente. Temos que reavivar e colocar em prática o Estado Democrático de Direito, que está alicerçado na Constituição Federal e no ordenamento jurídico, e repensar nosso papel, como cidadãos, nesse processo. Por que razões os direitos humanos não são, de fato, uma realidade?”, questionou.

O docente defendeu estratégias e mecanismos de participação popular, a fim de fortalecer a democracia e ampliar o rol de direitos. “Todas as parcelas da população – sujeitos autônomos dotados de soberania popular – têm que participar de espaços de decisão, das experiências coletivas e criar estratégias para amplificar direitos e vencer a inércia do Estado”, disse. “Precisamos transformar nossa democracia representativa em democracia participativa”.

Educação em e para os direitos humanos

O professor Renato Duro Dias salientou a importância dos espaços formativos em cidadania e direitos humanos. “É necessário uma educação em e para os direitos humanos. Isso implica defender, de forma intransigente, a democracia, disseminar essas discussões em direitos humanos para todos os lugares, ampliar os multiplicadores e as experiências com as populações, dar visibilidade às pesquisas na área”.

Renato Duro Dias é professor da Faculdade de Direito da FURG, no Programa de Pós-graduação em Direito – mestrado em Direito e Justiça Social. Atualmente é vice-reitor da mesma Universidade. “A Escola de Verão é ótima oportunidade para dialogarmos sobre temas emergentes”, destacou.

Visão crítica

O curso de extensão tem a participação de estudantes de várias instituições de ensino, servidores públicos, gestores, militantes, ativistas sociais e representantes de movimentos sociais e de políticas públicas, que estão reunidos, na UFMG, até sexta-feira, dia 17, no CAD2.

A aluna Géssica Fernandes Mourão veio de Diamantina para Belo Horizonte para aproveitar e acompanhar as aulas. “Acho muito importante participar, pois é um contato com uma visão crítica sobre os direitos humanos e o poder emancipador da educação. Além disso, será fundamental para minha formação”, diz Géssica, que é estudante de curso de graduação em História (licenciatura) na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).

Neste vídeo, o palestrante Renato Duro Dias aborda a relação entre os Direitos Humanos e o Estado Democrático de Direito.