{"id":2736,"date":"2016-06-14T17:11:23","date_gmt":"2016-06-14T20:11:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufmg.br\/proex\/?page_id=2736"},"modified":"2021-09-21T17:31:00","modified_gmt":"2021-09-21T20:31:00","slug":"ufmg-debate-acordo-entre-uniao-minas-gerais-espirito-santo-e-empresas-envolvidas-em-rompimento-de-barragem","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufmg.br\/proex\/ufmg-debate-acordo-entre-uniao-minas-gerais-espirito-santo-e-empresas-envolvidas-em-rompimento-de-barragem\/","title":{"rendered":"UFMG debate acordo entre Uni\u00e3o, Minas Gerais, Esp\u00edrito Santo e empresas envolvidas em rompimento de barragem"},"content":{"rendered":"
\"\"

Publico lotou a Sala de Sess\u00f5es da Reitoria, campus Pampulha da UFMG, para acompanhar as tratativas do acordo hist\u00f3rico | Foto: Zirlene Lemos<\/p><\/div>\n

No dia 13 de junho de 2016, professores, estudantes e colaboradores da UFMG, da UFOP e de outras institui\u00e7\u00f5es e representantes de entidades e movimentos sociais participaram de debate p\u00fablico que discutiu o acordo assinado em mar\u00e7o pela Uni\u00e3o, estados de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo e empresas envolvidas no rompimento da barragem do Fund\u00e3o, em Mariana. O objetivo foi debater formas de recupera\u00e7\u00e3o do meio ambiente e das condi\u00e7\u00f5es s\u00f3cio econ\u00f4micas da regi\u00e3o. Os preletores foram o professor Onofre Alves Batista Jr, da Faculdade de Direito da UFMG e advogado Geral do Estado de MG e Edmundo Ant\u00f4nio Dias, procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a media\u00e7\u00e3o foi feita pela pr\u00f3-reitora adjunta de Extens\u00e3o da UFMG, Claudia Mayorga. A proposi\u00e7\u00e3o do debate foi realizada pelo programa Participa UFMG, a partir de iniciativa da Cl\u00ednica de Direitos Humanos da UFMG, iniciativa de interface extens\u00e3o, ensino e pesquisa.<\/p>\n

Mayorga explicou que, desde o rompimento da barragem do Fund\u00e3o, em novembro de 2015, vem coordenando reuni\u00f5es de v\u00e1rios grupos de extens\u00e3o, ensino e pesquisa que se mobilizaram para atuar junto a popula\u00e7\u00e3o atingida. \u201cInstitucionalmente a UFMG prop\u00f4s o programa Participa UFMG Mariana-Rio Doce com o objetivo de reunir esse conjunto de a\u00e7\u00f5es desenvolvidas junto \u00e0 localidade que envolve v\u00e1rias quest\u00f5es vinculadas aos desastre, buscando fomentar espa\u00e7os de debate, de encontro de constru\u00e7\u00e3o do conhecimento sobre essa situa\u00e7\u00e3o que \u00e9 complexa e envolve atores diversos, exigindo cuidado e an\u00e1lises cont\u00ednuas e profundas sob aspectos econ\u00f4micos, materiais, da sa\u00fade, s\u00f3cio-ambientais e de minera\u00e7\u00e3o, entre outros\u201d, esclareceu.<\/p>\n

Negocia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O advogado Geral do Estado de MG, Onofre Alves Batista Jr., exp\u00f4s uma s\u00e9rie de acontecimentos que culminaram na assinatura do acordo e justificou a agilidade nas negocia\u00e7\u00f5es. \u201c Optamos por uma solu\u00e7\u00e3o \u00e1gil, com defeitos pela sua agilidade de quatro meses para se formatar, mas propondo uma solu\u00e7\u00e3o que desse uma resposta r\u00e1pida \u00e0s partes. \u00c9 uma proposta que n\u00e3o agrada a muitos, agrada a outros, controversa mas n\u00e3o definitiva, na medida que \u00e9 um ‘colch\u00e3o uno’ a partir do qual se d\u00e1 uma resposta mais imediata para a quest\u00e3o com valores estimados em R$26 bilh\u00f5es de reais\u201d, explicou.<\/p>\n

Os argumentos foram no entanto, refutados pelo procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) Edmundo Ant\u00f4nio Dias. Segundo o procurador o o MPF entende que os 26 bilh\u00f5es n\u00e3o teriam base em um estudo pericial abrangente que em realidade at\u00e9 hoje n\u00e3o existe, at\u00e9 porque os danos ocasionados pelo desastre tecnol\u00f3gico, n\u00e3o contemplaram outras dimens\u00f5es, como os de natureza espiritual, reivindicado pelos Krenak, pois o Rio Doce \u00e9 seu local de realiza\u00e7\u00e3o de rituais\u201d. O promotor explicou ainda que h\u00e1 varia\u00e7\u00e3o no acordo proposto de 26 bilh\u00f5es de reais podendo ser de 30% acima ou abaixo, demonstrando percentuais que poderiam beneficiar as empresas envolvidas, de acordo com c\u00e1lculos matem\u00e1ticos. Ao final de sua explana\u00e7\u00e3o as estimativas de valores do MPF alcan\u00e7am cerca de R$155 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n

Outro ponto agravante citado pelo promotor foram quest\u00f5es de sa\u00fade enfrentadas pela popula\u00e7\u00e3o de Barra Longa, um dos munic\u00edpios afetados pela lama. \u201cNo ano passado, em Barra Longa, registrou-se 1 caso de dengue, hoje h\u00e1 um surto epid\u00eamico. Segundo os moradores em mar\u00e7o desse ano havia 158 casos, um m\u00eas depois mais de 400, num munic\u00edpio com 5.800 habitantes, estamos diante, muito provavelmente, da maior concentra\u00e7\u00e3o de dengue em todo o Pa\u00eds\u201d, lamenta.<\/p>\n

Indeniza\u00e7\u00e3o versus repara\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A coordenadora da Cl\u00ednica de Direitos Humanos, Camila Nic\u00e1cio sugeriu que o debate n\u00e3o se restringisse \u00e0 discuss\u00e3o de valores. \u201cSe s\u00e3o 26 bilh\u00f5es, ou 155 \u00e9 preciso ir mais al\u00e9m do econ\u00f4mico quando se trabalha com media\u00e7\u00e3o de conflitos, uma das primeiras li\u00e7\u00f5es \u00e9 a responsabilidade de separar ‘indenizar’ de ‘reparar’, porque reparar imp\u00f5e o direito ao reconhecimento, a palavra, a express\u00e3o da dor, da ofensa e o direito a palavra, nesse momento \u00e9 algo que minimamente restabelece um pouco desse equil\u00edbrio\u201d.<\/p>\n

\"Shirley

Shirley Djukurn\u00e3 Krenak, representante da comunidade tradicional ind\u00edgena. Imagem: TV\/UFMG<\/p><\/div>\n

A opini\u00e3o foi endossada pela representante dos povos tradicionais Shirley Djukurn\u00e3 Krenak. \u201cN\u00f3s n\u00e3o concordamos com nada que est\u00e1 no acordo porque ele n\u00e3o foi feito para as popula\u00e7\u00f5es que foram atingidas, nem os ind\u00edgenas, nem os quilombolas, nem os povos tradicionais, nem as popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas, foi feito para o pr\u00f3prio governo e para a empresa. N\u00f3s n\u00e3o vamos aceitar esse acordo porque ele foi constru\u00eddo totalmente fora da nossa cultura, da nossa linhagem de pensamento, fora de tudo. O que a gente esta querendo \u00e9 ser ouvido e que sejam trazidas propostas de trabalho plaus\u00edveis dentro da nossa comunidade, que possa resolver o problema daquele local e n\u00e3o tronar esse problema maior. Somos conhecidos como os ‘Krenak do Rio Doce’ mas se n\u00e3o tiver Rio Doce, como \u00e9 que nos vamos ser reconhecidos?”.<\/p>\n

O coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Joceli Andrioli, tamb\u00e9m criticou o acordo. \u201cO acordo at\u00e9 tem inten\u00e7\u00f5es positivas, mas a amarra\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica permite a empresa envolvida um grande poder sobre a condu\u00e7\u00e3o e interfer\u00eancia no processo. O papel do Estado devia ser de prote\u00e7\u00e3o aos atingidos e n\u00e3o de subservi\u00eancia a empresa como est\u00e1 colocado no acordo. Esse documento est\u00e1 constru\u00eddo n\u00e3o para resolver a quest\u00e3o social e ambiental mas para garantir a muitas empresas especializadas e intermediarias ganhar dinheiro na recupera\u00e7\u00e3o ambiental \u00e0s custas dos atingidos. O valor em si n\u00e3o \u00e9 a quest\u00e3o se a l\u00f3gica for para empresas se apoderarem disso, como historicamente acontece no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

Ao final do evento o MAB entregou aos organizadores do evento um documento com uma s\u00e9rie de considera\u00e7\u00f5es do MAB sobre o acordo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No dia 13 de junho de 2016, professores, estudantes e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"tags":[],"class_list":["post-2736","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/proex\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2736","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/proex\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/proex\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/proex\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/proex\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2736"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/proex\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2736\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2747,"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/proex\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2736\/revisions\/2747"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/proex\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2736"}],"wp:term":[{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/proex\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2736"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}