PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Edital nº 972/2021/PROGRAD-GAB-UFMG

Processo nº 23072.232658/2021-73

OBJETO: ELEIÇÃO DE REPRESENTANTE DOS COLEGIADOS DOS CURSOS DE LICENCIATURA NA COMISSÃO PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA (COMFIC).​

A Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal de Minas Gerais, Professora Benigna Maria de Oliveira, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público, para conhecimento dos professores desta Universidade, que, no dia 12 de agosto de 2021, quinta-feira, será realizada eleição para 01 (um) representante dos Colegiados dos Cursos de Licenciatura na Comissão para Discussão e Elaboração das Políticas de Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica (Comfic), conforme Resolução Nº 05, de 14 de maio de 2019, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da UFMG.

Poderão se inscrever os docentes efetivos da UFMG;

Será realizada eleição apenas para titular, visto que a representação não prevê suplente;

O mandato do eleito será de 2 (dois) anos, com vigência a partir da data de publicação da portaria de nomeação, pela Reitora. É permitida a recondução;

A inscrição será realizada, primeiramente, através do envio eletrônico (e-mail) para a Secretaria da Pró-Reitoria de Graduação, no endereço info@prograd.ufmg.br, das seguintes informações do candidato:

Dados pessoais: nome completo, CPF e matrícula Siape;

Dados profissionais: Departamento (se for o caso) e Unidade Acadêmica de lotação;

Dados de contato: Telefone pessoal (celular) e e-mail.

Na sequência, a Secretaria da Prograd confeccionará, com base nos dados enviados, o Termo de Aceitação de Investidura, se eleito e liberará o documento para assinatura do interessado, via Bloco de Assinaturas do SEI/UFMG;

As inscrições serão recebidas até o dia 10 de agosto de 2021 e será elegível apenas o candidato que assinar o Termo de Aceitação de Investidura, se eleito até essa data. A Pró-Reitoria de Graduação não se responsabilizará por inscrições não efetivadas por falha na comunicação;

A votação será realizada virtualmente, via Sistema de Consultas da UFMG e o conjunto dos eleitores será composto pelos Coordenadores dos Colegiados dos Cursos de Licenciatura, apurado em 9 de agosto de 2021;

O(A) Subcoordenador(a) poderá votar em caso de impedimento do(a) Coordenador(a), por motivo de férias ou outro afastamento temporário, desde que esse impedimento seja comunicado à Prograd, no e-mail retromencionado, até o dia 9 de agosto de 2021.

A votação será secreta, conforme estipulado pelo Regimento Geral da UFMG;

Cada eleitor terá direito a apenas um voto, exercido após autenticação no portal minhaUFMG, em um único nome para o cargo a ser provido. Será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.

Ocorrendo empate, será considerado eleito o docente com maior tempo em exercício na UFMG. Persistindo o empate, será eleito o mais idoso (Regimento Geral, art. 30);

A apuração dos votos será processada eletronicamente pelo sistema informado no item VII;

Os resultados serão divulgados na página eletrônica da Pró-Reitoria de Graduação, no dia 13 de agosto de 2021;

Caberá recurso contra candidatura ou contra resultado de eleição, por estrita arguição de ilegalidade, observados os seguintes prazos (Regimento Geral, art. 26, § 2º):

dois dias, contra candidatura(s), contados a partir do encerramento do período de inscrições;

cinco dias, contra resultado de eleição, contados a partir da divulgação do resultado.

A Pró-Reitoria de Graduação prestará a candidatos e a eleitores quaisquer informações adicionais que se façam necessárias.

Belo Horizonte, (data da assinatura eletrônica).

BENIGNA MARIA DE OLIVEIRA

Pró-Reitora de Graduação

Documento assinado eletronicamente por Benigna Maria de Oliveira, Pró-reitor(a), em 25/06/2021, às 13:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufmg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0801110 e o código CRC 8143741C.