PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Edital nº 1291/2021/PROGRAD-GAB-UFMG

Processo nº 23072.202494/2021-50

OBJETO: ELEIÇÃO DE COORDENADOR E SUBCOORDENADOR DO COLEGIADO ESPECIAL DO PROGRAMA DE VAGAS SUPLEMENTARES PARA ESTUDANTES INDÍGENAS NA UFMG.​

A Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal de Minas Gerais, Professora Benigna Maria de Oliveira, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público, para conhecimento dos professores desta Universidade, que, no dia 7 de outubro de 2021,  quinta-feira, de 8h às 17h, será realizada eleição para Coordenador e Subcoordenador do Colegiado Especial do Programa de Vagas Suplementares para Estudantes Indígenas na UFMG, de acordo com a Resolução Nº 06, de 02 de maio de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da UFMG.

Poderão se inscrever os docentes efetivos da UFMG;

Serão realizadas eleições separadas para Coordenador e Subcoordenador, tendo os eleitos mandatos desvinculados;

O mandato dos eleitos será de 2 (dois) anos, com vigência a partir da data da homologação destas eleições, permitida a recondução;

A inscrição será realizada, primeiramente, através do envio eletrônico (e-mail) para a Secretaria da Pró-Reitoria de Graduação, no endereço info@prograd.ufmg.br, das seguintes informações:

Cargo de interesse: Coordenador ou Subcoordenador;

Dados pessoais: nome completo e matrícula Siape;

Dados profissionais: Departamento (se for o caso) e Unidade Acadêmica de lotação;

Dados de contato: Telefone pessoal (celular) e e-mail.

Na sequência, a Secretaria da Prograd confeccionará, com base nos dados enviados, o Termo de Aceitação de Investidura, se eleito e liberará o documento para assinatura do interessado, via Bloco de Assinaturas do SEI/UFMG;

As inscrições serão recebidas até às 12h do dia 6 de outubro de 2021 e será elegível apenas o candidato que assinar o Termo de Aceitação de Investidura, se eleito até essa data e horário. A Pró-Reitoria de Graduação não se responsabilizará por inscrições não efetivadas por falha na comunicação;

A votação será realizada virtualmente, via Sistema de Consultas da UFMG e o conjunto dos eleitores será composto pelos membros do Colegiado Especial do Programa de Vagas Suplementares para Estudantes Indígenas na UFMG, apurado às 12h do dia 6 de outubro de 2021;

A votação será secreta, conforme estipulado pelo Regimento Geral da UFMG;

Cada eleitor terá direito a apenas um voto, exercido após autenticação no portal minhaUFMG, em um único nome para cada cargo a ser provido. Será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos para cada cargo.

Ocorrendo empate, será considerado eleito o docente com maior tempo em exercício na UFMG. Persistindo o empate, será eleito o mais idoso (Regimento Geral, art. 30);

A apuração dos votos será processada eletronicamente pelo sistema informado no item VII;

Os resultados serão divulgados na página da Pró-Reitoria de Graduação, no dia 8 de outubro de 2021;

Caberá recurso contra candidatura ou contra resultado de eleição, por estrita arguição de ilegalidade, observados os seguintes prazos (Regimento Geral, art. 26, § 2º):

dois dias, contra candidatura(s), contados a partir do encerramento do período de inscrições;

cinco dias, contra resultado de eleição, contados a partir da divulgação do resultado.

A Pró-Reitoria de Graduação prestará a candidatos e a eleitores quaisquer informações adicionais que se façam necessárias.

Belo Horizonte, (data da assinatura eletrônica).

BENIGNA MARIA DE OLIVEIRA

Pró-Reitora de Graduação

Documento assinado eletronicamente por Benigna Maria de Oliveira, Pró-reitor(a), em 20/08/2021, às 10:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufmg.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0911639 e o código CRC 651F3FD6.