{"id":12374,"date":"2025-12-03T15:01:25","date_gmt":"2025-12-03T18:01:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufmg.br\/proplan\/?page_id=12374"},"modified":"2026-01-06T15:23:35","modified_gmt":"2026-01-06T18:23:35","slug":"passo-a-passo-para-o-tramite-de-fatura-contratacao-de-fundacao-de-apoio","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufmg.br\/proplan\/passo-a-passo-para-o-tramite-de-fatura-contratacao-de-fundacao-de-apoio\/","title":{"rendered":"Passo a passo para o Tr\u00e2mite de Fatura – Contrata\u00e7\u00e3o de Funda\u00e7\u00e3o de Apoio"},"content":{"rendered":"

Tr\u00e2mites de Faturas<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

FATURA REF. \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO<\/strong><\/p>\n

O coordenador do projeto<\/strong>\u00a0e\/ou suporte Administrativo indicado, em conformidade com o contrato e com o cronograma do projeto emite as ORDENS DE SERVI\u00c7OS, conforme modelo<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0Ordem de Servi\u00e7o<\/a>\u00a0<\/strong>e encaminha \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o juntamente com a Nota de Empenho emitida \u00a0por meio do SIAFI.<\/p>\n

A Funda\u00e7\u00e3o emite a Fatura, e encaminha ao coordenador do projeto ou ao suporte Administrativo indicado, para formalizar a liquida\u00e7\u00e3o no documento;<\/p>\n

Sugest\u00e3o de texto \u201cAtesto que a Fatura est\u00e1 em conformidade com a Ordem de Servi\u00e7o nr. xxxxx emitida em xx\/xx\/xx e portando est\u00e1 em condi\u00e7\u00e3o de ser paga \u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

Liquida\u00e7\u00e3o e Pagamentos das Faturas:\u00a0<\/strong>Em conformidade com os artigos 62 e 63 da Lei 4320\/64, a liquida\u00e7\u00e3o (declara\u00e7\u00e3o de que a fatura est\u00e1 em condi\u00e7\u00e3o de ser paga) e a devida ordena\u00e7\u00e3o de despesa (pague-se) dada pelo ordenador de despesa da Unidade Gestora, encaminhando ao Contador da Unidade para em seguida proceder o registro da liquida\u00e7\u00e3o no SIAFI WEB na Aba principal: Com or\u00e7amento, marcando a op\u00e7\u00e3o com contrato SIM, para que ocorra o devido lan\u00e7amento nas contas, quando for o caso: 812310201 \u2013 CONTRATO DE SERVI\u00c7O EM EXECU\u00c7\u00c3O ou 812310401 \u2013 CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS EM EXECU\u00c7\u00c3O.<\/p>\n

 <\/p>\n

NOTA FISCAL REF. AOS CUSTOS OPERACIONAIS, P\u00d3S SERVI\u00c7OS PRESTADOS<\/strong><\/p>\n

A Funda\u00e7\u00e3o \u00e0 medida que executa o projeto, apresenta\u00a0Relat\u00f3rio de Servi\u00e7os prestados<\/strong>\u00a0ao coordenador e\/ou ao suporte Administrativo indicado (o relat\u00f3rio consiste em uma presta\u00e7\u00e3o de contas parcial, onde s\u00e3o listados todos os pagamentos efetuados referente aos servi\u00e7os, materiais de consumo, bens permanentes adquiridos para execu\u00e7\u00e3o do projeto e outros, no per\u00edodo de xx\/xx\/xx at\u00e9 xx\/xx\/xx), sendo que j\u00e1 ocorreu por parte do coordenador e do fiscal o acompanhamento tempestivo da execu\u00e7\u00e3o das despesas, conforme orienta o Decreto 7423\/10. \u00a7\u00a01o<\/sup><\/u>\u00a0do artigo11: \u2026 \u201ccabendo\u00a0\u00e0 institui\u00e7\u00e3o apoiada zelar pelo acompanhamento em tempo real da execu\u00e7\u00e3o f\u00edsico-financeira da situa\u00e7\u00e3o de cada projeto e respeitar a segrega\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es e responsabilidades entre funda\u00e7\u00e3o de apoio e institui\u00e7\u00e3o apoiada.\u201d<\/em><\/p>\n

O coordenador analisa, e\/ou o suporte Administrativo indicado, analisa os\u00a0 pagamentos realizados no \u00e2mbito do projeto no per\u00edodo apresentado, e emite um relat\u00f3rio aprovando formalmente os servi\u00e7os prestados, com o seguinte texto b\u00e1sico:<\/p>\n

\u201cDeclaro<\/em><\/strong>\u00a0que todas Notas Fiscais e respectivos pagamentos efetuados, contidos no relat\u00f3rio de servi\u00e7os prestados pela Funda\u00e7\u00e3o foram para execu\u00e7\u00e3o do objeto \u201cxxxxxxxxxxxxxxxxxxx\u201d e ainda que todos os servi\u00e7os, bens de consumo e permanente adquiridos e listados pela Funda\u00e7\u00e3o no Relat\u00f3rio do per\u00edodo xx\/xx\/xx a xx\/xx\/xx) foram recebidos na UFMG na execu\u00e7\u00e3o do projeto \u201cxxxxxxxxxxxxx\u201d.\u00a0Assim os servi\u00e7os foram prestados pela Funda\u00e7\u00e3o, fazendo jus ao valor R$ xx.xxx,xx estando em condi\u00e7\u00e3o de serem pagos<\/strong><\/em>.\u201d Esse documento, deve ser assinado pelo Coordenado do Projeto e pelo\u00a0<\/strong>suporte Administrativo indicado, quando respons\u00e1vel pela analise da Presta\u00e7\u00e3o de contas apresentada pela Funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Observa\u00e7\u00e3o<\/strong>:<\/p>\n

1 \u2013 Havendo inconsist\u00eancia, corrigir junto a Funda\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que o relat\u00f3rio esteja em condi\u00e7\u00f5es de ser aprovado e de realizar o pagamento para a Funda\u00e7\u00e3o pelos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n

2 \u2013 A analise acima orientada \u00e9 uma analise, para a aprova\u00e7\u00e3o das contas parciais das despesas executadas pela Funda\u00e7\u00e3o, para execu\u00e7\u00e3o do projeto, assim no momento da presta\u00e7\u00e3o de contas final, basta mencionar na\u00a0NOTA T\u00c9CNICA de aprova\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas final<\/strong>, o trabalho de analise j\u00e1 realizado no decorrer da vig\u00eancia do contrato, previamente ao pagamento pelos servi\u00e7os da funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

Caso seja PDI que contenha Obra<\/strong>, o Coordenador e o Fiscal T\u00e9cnico (Engenheiro), juntamente com o Diretor da Unidade ou Pr\u00f3-reitor ( verificar delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia), deve emitir o Termo de Aceita\u00e7\u00e3o Definitivo da Obra e encaminhar ao Contador para as demais provid\u00eancias de encaminhamento aos Setor da Universidade respons\u00e1vel pelo lan\u00e7amento no SPIUnet e de lan\u00e7amentos cont\u00e1beis de incorpora\u00e7\u00f5es do investimento no Balan\u00e7o Patrimonial da Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

Ap\u00f3s a\u00a0aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de servi\u00e7os prestados, pelo coordenador, ele deve garantir que o empenho j\u00e1 esteja emitido no SIAFI para em seguida autorizar a funda\u00e7\u00e3o, que emita a Nota Fiscal- NF pelos servi\u00e7os prestados.\u00a0<\/strong>A Nota Fiscal deve ser encaminhada ao coordenador \u00a0e\/ou ao suporte Administrativo indicado, que \u201catesta na NF (ateste no SEI, com vincula\u00e7\u00e3o no documento SEI onde consta a NF) que os servi\u00e7os foram prestados\u201d, em seguida envia ao diretor da unidade para a ordena\u00e7\u00e3o da despesa (\u201cpague-se\u201c ou \u201c autorizo o pagamento\u201d ), os despachos respectivos devem ser formais, no SEI, em conformidade com os artigos 62 e 63 da Lei 4320\/64.<\/p>\n

Ap\u00f3s esse tr\u00e2mite, encaminhar a fatura para o setor de contabilidade\/financeiro para providenciar os registros no SIAFI e o pagamento.<\/p>\n

 <\/p>\n

Observa\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/strong>Importante ressaltar que n\u00e3o deve haver emiss\u00e3o de Ordem de Servi\u00e7o por parte da UFMG para pagar custos administrativos \u00e0s funda\u00e7\u00f5es de apoio, pois os custos operacionais, somente podem ser pagos, ap\u00f3s presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e cobran\u00e7a pela Funda\u00e7\u00e3o por meio do\u00a0Relat\u00f3rio de Servi\u00e7os prestados<\/strong>\u00a0orientado acima.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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