Informamos que a Divisão de Desenvolvimento de Pessoal – DDP/DRH promoverá a Oficina: Atualização dos Modelos da AGU e Novas Rotinas de Contratação (Lei 14.133/21) prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas – PDP/2026. Encaminhamos as informações detalhadas da ação a seguir:

Público-alvo: Servidores técnico-administrativos da UFMG, especificamente Agentes de Contratação, membros de Equipes de Planejamento e Fiscais de Contrato. Se houver vagas, poderão ser ofertadas aos servidores que instruem processos de compra direta.

Objetivos: Capacitar os servidores para a utilização correta dos novos modelos de documentos da AGU (versões atualizadas em 13/01/2026), garantindo a conformidade dos processos de contratação direta e licitação com as exigências vigentes a partir de 02/03/2026.

Programa: 1. Contexto Normativo: O “pacote” de atualizações da AGU de 13/01/2026 e a orientação da PF-UFMG.  2. O que mudou (Dez/25 a Jan/26): Comparativo “De/Para” nos modelos de Termo de Referência e Contratação Direta. 3. Pontos de Atenção: Novas cláusulas de pagamento, liquidação e habilitação fiscal.  4. Checklist Prático: Os itens que mais geram devolução de processos pela AGU e como evitá-los. 5. Atividade Prática: Estudo de caso e preenchimento assistido dos novos anexos.

Data: 11/03/2026.

Horário: 08h30 às 12h30.

Local:  Auditório do DLO.

Vagas: 24 vagas.

Instrutor:  Gustavo Agnaldo de Lacerda

Critério de seleção: ordem de inscrição.

Certificação: Condicionada a assinatura na lista de presença.

Observação: Desejável (mas não obrigatório) notebook pessoal para acompanhar os modelos

Inscrições: 24/02 a 01/03/2026.

Link de inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc9QjdKhBfxCItDreBTh9bBi5kxwxQJ0sXPLIgIu7lePYHccw/viewform?usp=dialog