Informa\u00e7\u00f5es sobre a gest\u00e3o, a aloca\u00e7\u00e3o e a concess\u00e3o de vagas docentes dos cargos de provimento efetivo e tempor\u00e1rios, conduzidas pela CPPD com base nos normativos legais e pol\u00edticas de pessoal docente da UFMG definidas pelos Conselhos Superiores. Orienta\u00e7\u00f5es para a instru\u00e7\u00e3o de processos para solicita\u00e7\u00e3o de vagas de professores substitutos.<\/p>\n
Todo o Pessoal Docente da UFMG est\u00e1 lotado em Departamentos ou estruturas equivalentes. As vagas docentes s\u00e3o alocadas nesses setores por meio de pol\u00edticas de dimensionamento, programas ou, no caso de professor substituto, por concess\u00e3o de vagas por motivos previstos em lei. Cabem aos departamentos e estruturas equivalentes a gest\u00e3o das \u00e1reas de conhecimento das vagas e o in\u00edcio dos processos de provimento e contrata\u00e7\u00e3o, dentro dos prazos e requisitos estabelecidos pelo normativo vigente.<\/p>\n
<\/p>\n
\u00c9 o processo de aloca\u00e7\u00e3o de vagas do Magist\u00e9rio Federal da UFMG nos departamentos e estruturas equivalentes, fundamentado em indicadores de produ\u00e7\u00e3o e configurando-se como pol\u00edtica institucional.<\/p><\/blockquote>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse:<\/h5>\n
\n
- Aloca\u00e7\u00e3o de vagas docentes<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div><\/div><\/div>
<\/i> Concess\u00e3o de vagas de professor substituto<\/a><\/h3>
<\/i> Concess\u00e3o de vagas de professor substituto<\/a><\/h3>
Procedimento administrativo que permite aos Departamentos Acad\u00eamicos e Estruturas Equivalentes realizarem a contrata\u00e7\u00e3o de professor substituto para atendimento de demandas de ensino na Gradua\u00e7\u00e3o e no Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico. A concess\u00e3o de vaga de professor substituto \u00e9 prerrogativa da Comiss\u00e3o Permanente de Pessoal Docente, e est\u00e1 subordinada tanto ao disposto nas normas internas da UFMG como na\u00a0 Lei 8.745\/1993\u00a0 e normas correlatas.<\/p><\/blockquote>\n
A concess\u00e3o de vaga de professor substituto ocorre mediante a tramita\u00e7\u00e3o de processo no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o - SEI do tipo \u201cPessoal: Concess\u00e3o de Vaga de Professor Substituto\u201d, instru\u00eddo com a seguinte documenta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
\n
- Of\u00edcio da Chefia do Departamento com indica\u00e7\u00e3o do nome do docente substitu\u00eddo, motivo da substitui\u00e7\u00e3o, justificativa para o pedido e regime de trabalho associado \u00e0 vaga de professor substituto requerida (20 ou 40 horas semanais).<\/li>\n
- Plano de Trabalho associado \u00e0 vaga requerida com indica\u00e7\u00e3o das disciplinas de Gradua\u00e7\u00e3o ou do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico onde ser\u00e3o alocados os encargos did\u00e1ticos previstos.<\/li>\n
- Documenta\u00e7\u00e3o pertinente ao motivo espec\u00edfico:\n
\n
- Vac\u00e2ncia (aposentadoria, exonera\u00e7\u00e3o, demiss\u00e3o ou posse em cargo inacumul\u00e1vel):\n
\n
- Em tramita\u00e7\u00e3o: protocolo do pedido de abertura do processo de vac\u00e2ncia.<\/li>\n
- Vigente: Portaria que estabelece a vac\u00e2ncia publicada no DOU)<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n
- Afastamentos:\n
\n
- Afastamento, no Brasil ou no exterior, para p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu ou p\u00f3s-doutoramento: parecer da CPPD aprovando Plano de Qualifica\u00e7\u00e3o do Departamento; parecer da CPPD aprovando o afastamento para qualifica\u00e7\u00e3o; portaria que autoriza o afastamento.<\/li>\n
- Afastamento para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere: parecer da CPPD aprovando o afastamento; portaria que autoriza o afastamento.<\/li>\n
- Afastamento para servir a outro \u00f3rg\u00e3o ou entidade (cess\u00e3o): parecer da CPPD aprovando o afastamento; portaria de cess\u00e3o do servidor para outro \u00f3rg\u00e3o ou entidade publicada no DOU.<\/li>\n
- Afastamento para o exerc\u00edcio de mandato eletivo: documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria do exerc\u00edcio do mandato eletivo.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n
- Licen\u00e7as: Documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria da licen\u00e7a concedida ao servidor.<\/li>\n
- Cargo de chefia: Portaria de nomea\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio do cargo de reitor, vice-reitor e pr\u00f3-reitor.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
- Editais de abertura, de homologa\u00e7\u00e3o e de prorroga\u00e7\u00e3o de validade de processo seletivo, caso o pedido da vaga de professor substituto seja acompanhado de pedido de aproveitamento de candidato(a) aprovado(a) em processo seletivo que esteja dentro do prazo de validade.<\/li>\n<\/ol>\n
A solicita\u00e7\u00e3o de vaga de professor substituto poder\u00e1 ser encaminhada\u00a0 em conjunto com a solicita\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o de edital de processo seletivo simplificado. Para tanto, deve ser aberto, no SEI, o processo do tipo Pessoal: Abertura de Edital de Processo Seletivo para Professor Substituto. Ambos os processos (de Concess\u00e3o de Vaga de Professor Substituto e de Abertura de Edital de Processo Seletivo para Professor Substituto) devem ser relacionados e encaminhados para a CPPD.<\/p>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse:<\/h5>\n
\n
- Compilado de normas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
Formul\u00e1rio:<\/h5>\n
\n
- Solicita\u00e7\u00e3o de Vaga de Professor Substituto<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
Assuntos Relacionados:<\/h5>\n
<\/i> Concess\u00e3o de vaga de Professor Substituto<\/a><\/h3>
A concess\u00e3o de vaga de professor substituto \u00e9 o procedimento administrativo que permite a realiza\u00e7\u00e3o de processo seletivo e posterior contrata\u00e7\u00e3o de professor substituto. Essa a\u00e7\u00e3o administrativa depende da exist\u00eancia de motivo autorizado pela Lei n\u00ba 8.745, de 09\/12\/1993. Quando concedida, a vaga de professor substituto tem uma vig\u00eancia. A vig\u00eancia da vaga de professor substituto pode ser prorrogada, desde que a vaga n\u00e3o tenha sido ocupada por professor(a) substituto(a) contratado(a).<\/p><\/blockquote>\n
A concess\u00e3o de vaga de professor substituto deve ser solicitada no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o - SEI, processo do tipo \u201cPessoal: Concess\u00e3o de Professor substituto\u201d.<\/p>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse:<\/h5>\n
\n
- Base de conhecimento<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a abertura do processo, gentileza encaminhar consulta \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Pessoal Docente (CPPD): cppd@prorh.ufmg.br.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>
<\/i> Contrata\u00e7\u00e3o de Professor Substituto<\/a><\/h3>
\u00c9 a admiss\u00e3o de professor substituto por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, obedecendo a condi\u00e7\u00f5es e prazos previstos na Lei n\u00ba 8.745, de 09\/12\/1993, ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o em processo seletivo.<\/p><\/blockquote>\n
A contrata\u00e7\u00e3o de professor substituto depende:<\/em><\/p>\n
\n
- \n
\n
- da concess\u00e3o de vaga de professor substituto nos termos de parecer emitido pela Comiss\u00e3o Permanente de Pessoal Docente - CPPD (ver Concess\u00e3o de Vagas de Professor Substituto);<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ol>\n
\n
- \n
\n
- da exist\u00eancia de candidato(a) aprovado(a) em processo seletivo simplificado v\u00e1lido (ver Processo Seletivo Simplificado).<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ol>\n
A contrata\u00e7\u00e3o de professor substituto deve ser solicitada no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o - SEI, processo do tipo \u201cPessoal: Contrata\u00e7\u00e3o de Professor substituto\u201d.<\/p>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse:<\/h5>\n
\n
- Base de conhecimento<\/a><\/li>\n
- Compilado de normas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a abertura do processo, gentileza encaminhar consulta \u00e0 Divis\u00e3o de Provimento e Movimenta\u00e7\u00e3o (DPM\/DRH): admissaodocente@drh.ufmg.br.<\/p>\n
Formul\u00e1rios relativos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o e rescis\u00e3o de contrato de professor substituto:<\/h5>\n
\n
- Declara\u00e7\u00e3o de Acumula\u00e7\u00e3o de Cargos, Empregos, Fun\u00e7\u00f5es e Proventos<\/a><\/li>\n
- Contrato por Prazo Determinado - Magist\u00e9rio (dispon\u00edvel no SEI)<\/em><\/li>\n
- Rescis\u00e3o de Contrato por Prazo Determinado de Magist\u00e9rio (dispon\u00edvel no SEI)<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<\/div><\/div><\/div>
<\/i> Prorroga\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Professor Substituto<\/a><\/h3>
\u00c9 a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do contrato firmado entre o professor substituto e a Universidade.<\/p><\/blockquote>\n
A prorroga\u00e7\u00e3o de contrato de professor substituto depende das seguintes condi\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o verificadas em parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Pessoal Docente - CPPD:<\/p>\n
\n
- da manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es legais que permitiram a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado; <\/em><\/li>\n
- nos casos de vac\u00e2ncia, da manuten\u00e7\u00e3o de vaga docente no departamento\/estrutura equivalente, que autorize a contrata\u00e7\u00e3o de professor substituto;<\/em><\/li>\n
- da exist\u00eancia de disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria;<\/em><\/li>\n
- da manuten\u00e7\u00e3o da quantidade de contratos de professor substituto e de professores visitantes dentro do limite <\/em>de vinte por cento do quantitativo total de docentes efetivos em cada uma das carreiras (Magist\u00e9rio Superior e Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e <\/em>Tecnol\u00f3gico);<\/em><\/li>\n
- do limite m\u00e1ximo de 2 anos para a vig\u00eancia de contrato.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n
A solicita\u00e7\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o de contrato de professor substituto deve ser realizada por meio de abertura de processo do tipo \u201cPessoal: Prorroga\u00e7\u00e3o de contrato de professor substituto no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o - SEI.<\/p>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse:<\/h5>\n
\n
- Base de conhecimento<\/a><\/li>\n
- Compilado de normas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a abertura do processo, gentileza encaminhar consulta \u00e0 Divis\u00e3o de Provimento e Movimenta\u00e7\u00e3o (DPM\/DRH): admissaodocente@drh.ufmg.br.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>\n
<\/i> Sele\u00e7\u00e3o de Professores Substitutos e Visitantes<\/a><\/h3>
O recrutamento de pessoal a ser contratado para vagas de professores substitutos e de professores visitantes ou visitantes estrangeiros ser\u00e1 feito mediante processo seletivo simplificado sujeito a ampla divulga\u00e7\u00e3o, inclusive atrav\u00e9s do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, prescindindo de concurso p\u00fablico.<\/p><\/blockquote>\n<\/div><\/div><\/div>
<\/i> Orienta\u00e7\u00f5es para Departamentos e Unidades<\/a><\/h3>
<\/i> Solicita\u00e7\u00e3o de Publica\u00e7\u00e3o de Edital<\/a><\/h3>
Processo em que o departamento\/estrutura equivalente solicita a publica\u00e7\u00e3o de Edital de Processo Seletivo para Professor Substituto, ap\u00f3s a autoriza\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de professor substituto.<\/p><\/blockquote>\n
Informa\u00e7\u00f5es gerais:<\/strong><\/h5>\n
A solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 feita atrav\u00e9s do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o - SEI, com a abertura de processo do tipo: ABERTURA DE EDITAL PARA PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO. O processo deve ser relacionado, no SEI, ao processo de Concess\u00e3o de Vaga de Professor Substituto.<\/p>\n
Havendo solicita\u00e7\u00e3o de mais de uma vaga para um mesmo edital, em \u00e1reas de conhecimento distintas, deve ser juntado ao processo um formul\u00e1rio do tipo\u00a0 \u201c301 Edital Proc Seletivo Prof Substituto 1 Requer\u201d para cada vaga. \u00c9 tamb\u00e9m permitido relacionar mais de um processo de Concess\u00e3o de Vaga de Professor Substituto a um \u00fanico processo de Abertura de Edital de Processo Seletivo para Professor Substituto.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>
<\/i> Prorroga\u00e7\u00e3o vig\u00eancia do edital<\/a><\/h3>
O prazo de validade do processo seletivo para professor substituto, na UFMG, \u00e9 de 6 (seis) meses, contados a partir do dia subsequente ao dia da publica\u00e7\u00e3o do Edital de Homologa\u00e7\u00e3o do resultado final, podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo, a crit\u00e9rio do \u00f3rg\u00e3o interessado no certame.<\/p><\/blockquote>\n
A publica\u00e7\u00e3o do Edital de Prorroga\u00e7\u00e3o de Validade de Processo Seletivo deve ocorrer dentro do per\u00edodo de vig\u00eancia acima relatado.<\/p>\n
\u00c9 responsabilidade do departamento\/estrutura equivalente fazer a solicita\u00e7\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do edital, em tempo h\u00e1bil, por meio de of\u00edcio juntado no processo que solicitou a Homologa\u00e7\u00e3o do Edital, no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o - SEI.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>\n<\/div><\/div><\/div>
<\/i> Autodeclara\u00e7\u00e3o \u00c9tnico-racial<\/a><\/h3>
\n
- Autodeclara\u00e7\u00e3o \u00c9tnico-racial<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>\n<\/div><\/div><\/div>
<\/i> Aloca\u00e7\u00e3o de vagas de professor visitante e visitante estrangeiro<\/a><\/h3>
<\/i> Aloca\u00e7\u00e3o de vagas de professor visitante e visitante estrangeiro<\/a><\/h3>
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o - CEPE pode decidir alocar vagas de professor visitante e visitante estrangeiro nos departamentos e estruturas equivalentes, por meio de demanda destes ou por meio de chamadas internas, para apoiar a execu\u00e7\u00e3o dos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu; contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extens\u00e3o; contribuir para a execu\u00e7\u00e3o de programas de capacita\u00e7\u00e3o docente; ou viabilizar o interc\u00e2mbio cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico.<\/p><\/blockquote>\n
Assuntos Relacionados:<\/h5>\n
<\/i> Contrata\u00e7\u00e3o de Professor Visitante e Visitante Estrangeiro <\/a><\/h3>
\u00c9 a admiss\u00e3o de professor visitante e visitante estrangeiro por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, obedecendo a condi\u00e7\u00f5es e prazos previstos na Lei n\u00ba 8.745, de 09\/12\/1993, ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o em processo seletivo.<\/p><\/blockquote>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse:<\/h5>\n
\n
- Compilado de normas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a abertura do processo, gentileza encaminhar consulta \u00e0 Divis\u00e3o de Provimento e Movimenta\u00e7\u00e3o (DPM\/DRH): admissaodocente@drh.ufmg.br.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>
<\/i> Prorroga\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Professor Visitante e Visitante Estrangeiro<\/a><\/h3>
\u00c9 a realiza\u00e7\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o do contrato de professor visitante ou visitante estrangeiro, no interesse da UFMG, observando-se os prazos m\u00e1ximos estabelecidos em lei e no Edital do Processo Seletivo. A dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima permitida para o contrato de professor visitante \u00e9 de 2 anos e, para o professor visitante estrangeiro, de 4 anos.<\/p><\/blockquote>\n
A solicita\u00e7\u00e3o deve ser feita no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o - SEI por meio de processo do tipo: \u201cPessoal: Prorroga\u00e7\u00e3o Contrato Prof Visitante ou Visitante Estrangeiro\u201d<\/p>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse:<\/h5>\n
\n
- Base de conhecimento<\/a><\/li>\n
- Compilado de normas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a abertura do processo, gentileza encaminhar consulta \u00e0 Divis\u00e3o de Provimento e Movimenta\u00e7\u00e3o (DPM\/DRH): admissaodocente@drh.ufmg.br.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Informa\u00e7\u00f5es sobre a gest\u00e3o, a aloca\u00e7\u00e3o e a concess\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"tags":[217,211,215,213,209],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/prorh\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1390"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/prorh\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/prorh\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/prorh\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/prorh\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1390"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/prorh\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1390\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1396,"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/prorh\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1390\/revisions\/1396"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/prorh\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1390"}],"wp:term":[{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/prorh\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1390"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}