Informa\u00e7\u00f5es sobre as carreiras, cargos e empregos que comp\u00f5em o quadro de pessoal docente na UFMG, sobre o est\u00e1gio probat\u00f3rio docente e sobre o desenvolvimento na carreira – promo\u00e7\u00e3o e progress\u00e3o docentes, incluindo a indica\u00e7\u00e3o dos normativos e instru\u00e7\u00f5es gerais dos processos de Pessoal relacionados.<\/p>\n
O pessoal docente nas universidades e demais institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior compreendem os integrantes das Carreiras e Cargos do Magist\u00e9rio Federal – Magist\u00e9rio Superior e Magist\u00e9rio do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico; e os servidores tempor\u00e1rios – Professor Substituto, Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O Regimento da UFMG prev\u00ea, tamb\u00e9m, a atua\u00e7\u00e3o de Professores Em\u00e9ritos e Professores Convidados que exercem trabalho volunt\u00e1rio.<\/p>\n
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O Professor Convidado, prestador de servi\u00e7o volunt\u00e1rio \u00e0 Universidade, ter\u00e1 sua atua\u00e7\u00e3o regulamentada pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, e sua colabora\u00e7\u00e3o n\u00e3o gerar\u00e1 qualquer v\u00ednculo empregat\u00edcio ou profissional com a UFMG.<\/p><\/blockquote>\n
Assunto relacionado:<\/h5>\n
Trabalho Volunt\u00e1rio <\/h2>
<\/i> Trabalho Volunt\u00e1rio<\/a><\/h3>
Considera-se servi\u00e7o volunt\u00e1rio, para os fins legais, a atividade n\u00e3o remunerada prestada por pessoa f\u00edsica a entidade p\u00fablica de qualquer natureza ou a institui\u00e7\u00e3o privada de fins n\u00e3o lucrativos que tenha objetivos c\u00edvicos, culturais, educacionais, cient\u00edficos, recreativos ou de assist\u00eancia \u00e0 pessoa.<\/p><\/blockquote>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse:<\/h5>\n
<\/i> Trabalho Volunt\u00e1rio Docente<\/a><\/h3>
\n
- Base de conhecimento<\/a><\/li>\n
- Compilado de normas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div><\/div><\/div>
<\/i> Trabalho Volunt\u00e1rio TAE<\/a><\/h3>
\n
- Base de conhecimento<\/a><\/li>\n
- Compilado de normas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>\n<\/div><\/div><\/div>
<\/i> Professor Em\u00e9rito<\/a><\/h3>
T\u00edtulo honor\u00edfico em reconhecimento aos professores aposentados, cujos servi\u00e7os ao magist\u00e9rio e \u00e0 pesquisa forem considerados de excepcional relev\u00e2ncia. poder\u00e1 colaborar, voluntariamente, nas atividades acad\u00eamicas da Universidade ao qual era vinculado antes de aposentar-se.<\/p><\/blockquote>\n
A concess\u00e3o do t\u00edtulo de Professor Em\u00e9rito depender\u00e1 de proposta fundamentada, subscrita por, pelo menos, tr\u00eas membros da Congrega\u00e7\u00e3o e aprovada em escrut\u00ednio secreto pelo voto de, no m\u00ednimo, dois ter\u00e7os dos seus membros.<\/p>\n
O Professor Em\u00e9rito poder\u00e1 colaborar, voluntariamente, nas atividades acad\u00eamicas da Universidade, em comum acordo com a dire\u00e7\u00e3o da Unidade e a chefia do Departamento ao qual era vinculado antes de aposentar-se.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>
<\/i> Professor Substituto<\/a><\/h3>
Docente contratado(a) em Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior ou de Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico ou Tecnol\u00f3gico para atendimento de necessidade tempor\u00e1ria, de excepcional interesse p\u00fablico,\u00a0 motivada por: vac\u00e2ncia de cargo docente; afastamentos ou licen\u00e7as de docentes do quadro efetivo, na forma do regulamento; nomea\u00e7\u00e3o de docente do quadro efetivo para ocupar cargo de dire\u00e7\u00e3o de reitor, vice-reitor, pr\u00f3-reitor e diretor de campus.<\/p><\/blockquote>\n
O recrutamento de professor substituto \u00e9 realizado mediante processo seletivo simplificado divulgado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e em sites da UFMG.<\/p>\n
A contrata\u00e7\u00e3o de professor substituto inicia-se com a solicita\u00e7\u00e3o, pelo departamento \/estrutura equivalente, de concess\u00e3o de vaga de professor substituto para a Comiss\u00e3o Permanente de Pessoal Docente \u2013 CPPD que elabora parecer para a autoriza\u00e7\u00e3o pelo Pr\u00f3-Reitor de Recursos Humanos. Com parecer favor\u00e1vel, o departamento\/estrutura equivalente solicita a abertura de processo seletivo simplificado. Ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o do resultado do processo seletivo, inicia-se o processo de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante o per\u00edodo de contrato, o(a) professor(a) substituto(a) integra o corpo docente da UFMG, sendo-lhe vedado o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es e cargos de dire\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o, privativos dos integrantes das carreiras de magist\u00e9rio, e a participa\u00e7\u00e3o em qualquer processo eleitoral, seja como candidatos, seja como eleitores.<\/p>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es, acesse:<\/h5>\n
\n
- Compilado de normas<\/a><\/li>\n
- Perguntas frequentes (FAQ)<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
Processos relacionados:<\/strong><\/h5>\n
\n
- Concess\u00e3o de vaga de professor substituto<\/li>\n
- Sele\u00e7\u00e3o de Professores Substitutos e Visitantes<\/li>\n
- Prorroga\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Professor Substituto<\/li>\n
- Contrata\u00e7\u00e3o de Professor Substituto<\/li>\n<\/ul>\n
<\/i> Concess\u00e3o de vaga de Professor Substituto<\/a><\/h3>
A concess\u00e3o de vaga de professor substituto \u00e9 o procedimento administrativo que permite a realiza\u00e7\u00e3o de processo seletivo e posterior contrata\u00e7\u00e3o de professor substituto. Essa a\u00e7\u00e3o administrativa depende da exist\u00eancia de motivo autorizado pela Lei n\u00ba 8.745, de 09\/12\/1993. Quando concedida, a vaga de professor substituto tem uma vig\u00eancia. A vig\u00eancia da vaga de professor substituto pode ser prorrogada, desde que a vaga n\u00e3o tenha sido ocupada por professor(a) substituto(a) contratado(a).<\/p><\/blockquote>\n
A concess\u00e3o de vaga de professor substituto deve ser solicitada no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o - SEI, processo do tipo \u201cPessoal: Concess\u00e3o de Professor substituto\u201d.<\/p>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse:<\/h5>\n
\n
- Base de conhecimento<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a abertura do processo, gentileza encaminhar consulta \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Pessoal Docente (CPPD): cppd@prorh.ufmg.br.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>
<\/i> Contrata\u00e7\u00e3o de Professor Substituto<\/a><\/h3>
\u00c9 a admiss\u00e3o de professor substituto por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, obedecendo a condi\u00e7\u00f5es e prazos previstos na Lei n\u00ba 8.745, de 09\/12\/1993, ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o em processo seletivo.<\/p><\/blockquote>\n
A contrata\u00e7\u00e3o de professor substituto depende:<\/em><\/p>\n
\n
- \n
\n
- da concess\u00e3o de vaga de professor substituto nos termos de parecer emitido pela Comiss\u00e3o Permanente de Pessoal Docente - CPPD (ver Concess\u00e3o de Vagas de Professor Substituto);<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ol>\n
\n
- \n
\n
- da exist\u00eancia de candidato(a) aprovado(a) em processo seletivo simplificado v\u00e1lido (ver Processo Seletivo Simplificado).<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ol>\n
A contrata\u00e7\u00e3o de professor substituto deve ser solicitada no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o - SEI, processo do tipo \u201cPessoal: Contrata\u00e7\u00e3o de Professor substituto\u201d.<\/p>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse:<\/h5>\n
\n
- Base de conhecimento<\/a><\/li>\n
- Compilado de normas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a abertura do processo, gentileza encaminhar consulta \u00e0 Divis\u00e3o de Provimento e Movimenta\u00e7\u00e3o (DPM\/DRH): admissaodocente@drh.ufmg.br.<\/p>\n
Formul\u00e1rios relativos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o e rescis\u00e3o de contrato de professor substituto:<\/h5>\n
\n
- Declara\u00e7\u00e3o de Acumula\u00e7\u00e3o de Cargos, Empregos, Fun\u00e7\u00f5es e Proventos<\/a><\/li>\n
- Contrato por Prazo Determinado - Magist\u00e9rio (dispon\u00edvel no SEI)<\/em><\/li>\n
- Rescis\u00e3o de Contrato por Prazo Determinado de Magist\u00e9rio (dispon\u00edvel no SEI)<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<\/div><\/div><\/div>
<\/i> Prorroga\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Professor Substituto<\/a><\/h3>
\u00c9 a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do contrato firmado entre o professor substituto e a Universidade.<\/p><\/blockquote>\n
A prorroga\u00e7\u00e3o de contrato de professor substituto depende das seguintes condi\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o verificadas em parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Pessoal Docente - CPPD:<\/p>\n
\n
- da manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es legais que permitiram a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado; <\/em><\/li>\n
- nos casos de vac\u00e2ncia, da manuten\u00e7\u00e3o de vaga docente no departamento\/estrutura equivalente, que autorize a contrata\u00e7\u00e3o de professor substituto;<\/em><\/li>\n
- da exist\u00eancia de disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria;<\/em><\/li>\n
- da manuten\u00e7\u00e3o da quantidade de contratos de professor substituto e de professores visitantes dentro do limite <\/em>de vinte por cento do quantitativo total de docentes efetivos em cada uma das carreiras (Magist\u00e9rio Superior e Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e <\/em>Tecnol\u00f3gico);<\/em><\/li>\n
- do limite m\u00e1ximo de 2 anos para a vig\u00eancia de contrato.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n
A solicita\u00e7\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o de contrato de professor substituto deve ser realizada por meio de abertura de processo do tipo \u201cPessoal: Prorroga\u00e7\u00e3o de contrato de professor substituto no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o - SEI.<\/p>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse:<\/h5>\n
\n
- Base de conhecimento<\/a><\/li>\n
- Compilado de normas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a abertura do processo, gentileza encaminhar consulta \u00e0 Divis\u00e3o de Provimento e Movimenta\u00e7\u00e3o (DPM\/DRH): admissaodocente@drh.ufmg.br.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>\n<\/div><\/div><\/div>
<\/i> Professor Visitante<\/a><\/h3>
Docente contratado(a) em Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior ou de Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico ou Tecnol\u00f3gico para atendimento de necessidade tempor\u00e1ria, de excepcional interesse p\u00fablico, com o objetivo de: apoiar a execu\u00e7\u00e3o dos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu; contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extens\u00e3o; contribuir para a execu\u00e7\u00e3o de programas de capacita\u00e7\u00e3o docente; ou viabilizar o interc\u00e2mbio cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico.<\/p><\/blockquote>\n
Durante o per\u00edodo de contrato, o(a) professor(a) visitante(a) integra o corpo docente da UFMG, sendo-lhe vedado o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es e cargos de dire\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o, privativos dos integrantes das carreiras de magist\u00e9rio, e a participa\u00e7\u00e3o em qualquer processo eleitoral, seja como candidatos, seja como eleitores.<\/p>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse:<\/h5>\n
\n
- Compilado de normas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
Assuntos relacionados:<\/h5>\n
<\/i> Contrata\u00e7\u00e3o de Professor Visitante e Visitante Estrangeiro <\/a><\/h3>
\u00c9 a admiss\u00e3o de professor visitante e visitante estrangeiro por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, obedecendo a condi\u00e7\u00f5es e prazos previstos na Lei n\u00ba 8.745, de 09\/12\/1993, ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o em processo seletivo.<\/p><\/blockquote>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse:<\/h5>\n
\n
- Compilado de normas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a abertura do processo, gentileza encaminhar consulta \u00e0 Divis\u00e3o de Provimento e Movimenta\u00e7\u00e3o (DPM\/DRH): admissaodocente@drh.ufmg.br.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>
<\/i> Prorroga\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Professor Visitante e Visitante Estrangeiro<\/a><\/h3>
\u00c9 a realiza\u00e7\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o do contrato de professor visitante ou visitante estrangeiro, no interesse da UFMG, observando-se os prazos m\u00e1ximos estabelecidos em lei e no Edital do Processo Seletivo. A dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima permitida para o contrato de professor visitante \u00e9 de 2 anos e, para o professor visitante estrangeiro, de 4 anos.<\/p><\/blockquote>\n
A solicita\u00e7\u00e3o deve ser feita no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o - SEI por meio de processo do tipo: \u201cPessoal: Prorroga\u00e7\u00e3o Contrato Prof Visitante ou Visitante Estrangeiro\u201d<\/p>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse:<\/h5>\n
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- Base de conhecimento<\/a><\/li>\n
- Compilado de normas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a abertura do processo, gentileza encaminhar consulta \u00e0 Divis\u00e3o de Provimento e Movimenta\u00e7\u00e3o (DPM\/DRH): admissaodocente@drh.ufmg.br.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>\n
<\/i> Aloca\u00e7\u00e3o de vagas de professor visitante e visitante estrangeiro<\/a><\/h3>
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o - CEPE pode decidir alocar vagas de professor visitante e visitante estrangeiro nos departamentos e estruturas equivalentes, por meio de demanda destes ou por meio de chamadas internas, para apoiar a execu\u00e7\u00e3o dos programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu; contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extens\u00e3o; contribuir para a execu\u00e7\u00e3o de programas de capacita\u00e7\u00e3o docente; ou viabilizar o interc\u00e2mbio cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico.<\/p><\/blockquote>\n
Assuntos Relacionados:<\/h5>\n
<\/i> Contrata\u00e7\u00e3o de Professor Visitante e Visitante Estrangeiro <\/a><\/h3>
\u00c9 a admiss\u00e3o de professor visitante e visitante estrangeiro por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, obedecendo a condi\u00e7\u00f5es e prazos previstos na Lei n\u00ba 8.745, de 09\/12\/1993, ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o em processo seletivo.<\/p><\/blockquote>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse:<\/h5>\n
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- Compilado de normas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a abertura do processo, gentileza encaminhar consulta \u00e0 Divis\u00e3o de Provimento e Movimenta\u00e7\u00e3o (DPM\/DRH): admissaodocente@drh.ufmg.br.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>
<\/i> Prorroga\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Professor Visitante e Visitante Estrangeiro<\/a><\/h3>
\u00c9 a realiza\u00e7\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o do contrato de professor visitante ou visitante estrangeiro, no interesse da UFMG, observando-se os prazos m\u00e1ximos estabelecidos em lei e no Edital do Processo Seletivo. A dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima permitida para o contrato de professor visitante \u00e9 de 2 anos e, para o professor visitante estrangeiro, de 4 anos.<\/p><\/blockquote>\n
A solicita\u00e7\u00e3o deve ser feita no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o - SEI por meio de processo do tipo: \u201cPessoal: Prorroga\u00e7\u00e3o Contrato Prof Visitante ou Visitante Estrangeiro\u201d<\/p>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse:<\/h5>\n
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- Base de conhecimento<\/a><\/li>\n
- Compilado de normas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a abertura do processo, gentileza encaminhar consulta \u00e0 Divis\u00e3o de Provimento e Movimenta\u00e7\u00e3o (DPM\/DRH): admissaodocente@drh.ufmg.br.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>\n<\/div><\/div><\/div>