Aqui \u00e9 poss\u00edvel obter informa\u00e7\u00f5es gerais sobre Seguran\u00e7a do Trabalho, informa\u00e7\u00e3o sobre normativos relacionados ao tema, quem tem direito e como solicitar um benef\u00edcio\/servi\u00e7o, fluxo dos processos com os documentos necess\u00e1rios, esclarecimentos quanto a prazos, e setores respons\u00e1veis pelo processo com dados de contato para mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
<\/p>\n
Conforme Nota T\u00e9cnica n\u00ba 5209\/2017-MP, para a\u00a0caracteriza\u00e7\u00e3o de insalubridade o servidor deve estar exposto, em car\u00e1ter habitual e permanente, a agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade, como qu\u00edmicos, ru\u00eddos, exposi\u00e7\u00e3o ao calor, poeiras, etc., que podem causar o seu adoecimento.<\/p><\/blockquote>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es, acesse:<\/h5>\n
\n
- Base de conhecimento<\/a><\/li>\n
- Compilado de normas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div><\/div><\/div>
<\/i> Adicional de Irradia\u00e7\u00e3o Ionizante<\/a><\/h3>
Conforme Art. 7\u00ba da Orienta\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 4\/2017, o adicional de irradia\u00e7\u00e3o ionizante somente poder\u00e1 ser concedido aos Indiv\u00edduos Ocupacionalmente Expostos - IOE, que exer\u00e7am atividades em \u00e1rea controlada ou em \u00e1rea supervisionada.<\/p><\/blockquote>\n
O inciso I do Art. 6\u00ba da Orienta\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 4 e o par\u00e1grafo 1\u00ba do Art. 1\u00ba do Decreto n\u00ba 877\/1993, esclarecem que os indiv\u00edduos ocupacionalmente expostos s\u00e3o aqueles que exercem atividades envolvendo fontes de radia\u00e7\u00e3o ionizante desde a produ\u00e7\u00e3o, manipula\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o, armazenamento, processamento, transporte at\u00e9 a respectiva deposi\u00e7\u00e3o, bem como aqueles que atuam em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia radiol\u00f3gica.<\/p>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es, acesse:<\/h5>\n
\n
- Base de conhecimento<\/a><\/li>\n
- Compilado de normas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div><\/div><\/div>
<\/i> Adicional de Periculosidade<\/a><\/h3>
Conforme Nota T\u00e9cnica n\u00ba 5209\/2017-MP, para a periculosidade caracteriza-se pelo fator \u201cfatalidade\u201d, ou seja, a submiss\u00e3o do servidor a risco de vida<\/u><\/strong>, em fun\u00e7\u00e3o da atribui\u00e7\u00e3o do cargo e atividades por ele exercida. Como exemplo cita-se o uso de explosivos, inflam\u00e1veis, atividades de seguran\u00e7a pessoal e patrimonial que exponham o empregado no caso de roubos, etc.<\/p><\/blockquote>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es, acesse:<\/h5>\n
\n
- Base de conhecimento<\/a><\/li>\n
- Compilado de normas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div><\/div><\/div>
<\/i> Gratifica\u00e7\u00e3o de Raios-X ou Subst\u00e2ncias Radioativas<\/a><\/h3>
Conforme Art. 8\u00ba da Orienta\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 4\/2017 (incisos I a III), a gratifica\u00e7\u00e3o por trabalhos com raios-x ou subst\u00e2ncias radioativas somente poder\u00e1 ser concedida aos servidores que, cumulativamente:<\/p><\/blockquote>\n
\n
- \n
operem direta, obrigat\u00f3ria e habitualmente com raios-x ou subst\u00e2ncias radioativas, junto \u00e0s fontes de irradia\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo m\u00ednimo de 12 (doze) horas semanais, como parte integrante das atribui\u00e7\u00f5es do cargo ou fun\u00e7\u00e3o exercida;<\/p><\/blockquote>\n<\/li>\n
- \n
tenham sido designados por Portaria do dirigente do \u00f3rg\u00e3o onde tenham exerc\u00edcio para operar direta e habitualmente com raios-x ou subst\u00e2ncias radioativas; e<\/p><\/blockquote>\n<\/li>\n
- \n
exer\u00e7am suas atividades em \u00e1rea controlada.<\/p><\/blockquote>\n<\/li>\n<\/ol>\n
O Decreto n\u00ba 81.384\/1978, Art. 4\u00ba, acrescenta ser necess\u00e1rio que os servidores sejam portadores de conhecimentos especializados de radiologia diagn\u00f3stica ou terap\u00eautica comprovada atrav\u00e9s de diplomas ou certificados expedidos por estabelecimentos oficiais ou reconhecidos pelos \u00f3rg\u00e3os de ensino competentes. Ficando, conforme Art. 11\u00ba, dispensados de registro no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e nas secretarias de Sa\u00fade dos Estados, do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios, os certificados e diplomas referentes a profiss\u00f5es e ocupa\u00e7\u00f5es relacionadas com a sa\u00fade.<\/p>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es, acesse:<\/h5>\n
\n
- Base de conhecimento<\/a><\/li>\n
- Compilado de normas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>\n<\/div><\/div><\/div>
<\/i> Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a do Trabalho<\/a><\/h3>
<\/i> PPP - Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio<\/a><\/h3>
<\/i> PPP - Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio<\/a><\/h3>
O Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio (PPP) \u00e9 uma descri\u00e7\u00e3o hist\u00f3rico-laboral, elaborada em formul\u00e1rio pr\u00f3prio do INSS, que possui campos a serem preenchidos com todas as informa\u00e7\u00f5es relativas ao empregado, no per\u00edodo em que exerceram atividades expostos a agentes nocivos qu\u00edmicos, f\u00edsicos, biol\u00f3gicos ou associa\u00e7\u00e3o de agentes prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 integridade f\u00edsica.<\/p><\/blockquote>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse:<\/h5>\n
\n
- Base de conhecimento<\/a><\/li>\n
- Compilado de normas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>\n<\/div><\/div><\/div>
<\/i> Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGRO)<\/a><\/h3>
Consiste em um conjunto de a\u00e7\u00f5es a serem adotadas pelas organiza\u00e7\u00f5es para gerenciar todos os riscos existentes no ambiente de trabalho, sejam eles ambientais, f\u00edsicos, qu\u00edmicos, biol\u00f3gicos, ergon\u00f4micos ou de acidentes.<\/p><\/blockquote>\n
A altera\u00e7\u00e3o da NR 01 pela Portaria n\u00ba 6.730\/2020, estabeleceu que a organiza\u00e7\u00e3o deve implementar o gerenciamento de riscos ocupacionais em suas atividades atrav\u00e9s de um Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR.<\/p>\n
Base Legal: <\/strong><\/h5>\n
\n
- Portaria n\u00ba 6.730\/2020 que aprova a nova reda\u00e7\u00e3o da Norma Regulamentadora n\u00ba 01 - Disposi\u00e7\u00f5es Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div><\/div><\/div>
<\/i> Acidente em Servi\u00e7o (servidor)<\/a><\/h3>
<\/i> Acidente em Atividade Acad\u00eamica<\/a><\/h3>
Acidente em Atividade Acad\u00eamica \u00e9 o agravo ocorrido com o aluno no exerc\u00edcio da atividade acad\u00eamica, que possa causar a perda ou redu\u00e7\u00e3o, permanente ou tempor\u00e1ria, da capacidade realizar as atividades acad\u00eamicas durante o curso em que est\u00e1 matriculado.<\/p><\/blockquote>\n
Para comunicar um acidente em atividade acad\u00eamica, o aluno deve preencher o formul\u00e1rio a seguir, assinar e entregar na sua Se\u00e7\u00e3o de Ensino.<\/p>\n
\n
- Comunicado Acidente Atividade Acad.CAA 1-S Ensino<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
A Se\u00e7\u00e3o de Ensino ent\u00e3o deve abrir um processo SEI Pessoal: Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente em Atividade Acad\u00eamica, anexar o formul\u00e1rio preenchido pelo aluno e preencher o formul\u00e1rio \u201cComunicado de Acidente em Atividade Acad\u00eamica \u2013 Se\u00e7\u00e3o de Ensino (Aluno)\u201d, seguindo as instru\u00e7\u00f5es constantes no pr\u00f3prio formul\u00e1rio.<\/p>\n
Caso necess\u00e1rio, ou QUANDO O ACIDENTE ENVOLVER MATERIAL BIOL\u00d3GICO<\/strong>, o aluno deve procurar atendimento m\u00e9dico IMEDIATAMENTE<\/strong> por meio de sua rede conveniada ou:<\/p>\n
\n
- se Hospital das Cl\u00ednicas \u2013 HC: procurar o pronto socorro do HC.<\/li>\n
- se Unidades\/\u00d3rg\u00e3os do campus Pampulha: procurar a UPA Pampulha.<\/li>\n
- se Unidades\/\u00d3rg\u00e3os do centro: procurar a UPA centro-sul.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div><\/div><\/div>
<\/i> Acidente em Servi\u00e7o (servidor)<\/a><\/h3>
<\/i> Licen\u00e7a por Acidente em Servi\u00e7o (servidor)<\/a><\/h3>
Nos termos do art. 212 da Lei n\u00ba 8.112, de 1990, configura acidente em servi\u00e7o o dano f\u00edsico ou mental sofrido pelo servidor, que se relacione, mediata ou imediatamente, com as atribui\u00e7\u00f5es do cargo exercido.<\/p><\/blockquote>\n
Equipara-se ao acidente em servi\u00e7o o dano decorrente de agress\u00e3o sofrida e n\u00e3o provocada pelo servidor no exerc\u00edcio do cargo, bem como aquele sofrido no percurso da resid\u00eancia para o trabalho e vice-versa.<\/p>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse:<\/h5>\n
\n
- Base de conhecimento<\/a><\/li>\n
- Compilado de normas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
Para comunicar um acidente em servi\u00e7o, o servidor deve abrir um processo SEI Pessoal: Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente em Servi\u00e7o e preencher o formul\u00e1rio \u201cComunicado de Acidente em Servi\u00e7o - Servidor-DAST\u201d, seguindo as instru\u00e7\u00f5es constantes no pr\u00f3prio formul\u00e1rio.<\/p>\n
Caso a chefia imediata do servidor tenha outro v\u00ednculo que n\u00e3o UFMG utilizar o seguinte formul\u00e1rio e seguir as instru\u00e7\u00f5es constantes na Base de Conhecimento SEI.<\/p>\n
\n
- Comunicado de Acidente em Servi\u00e7o - Declara\u00e7\u00e3o Chefia Imediata outro V\u00ednculo<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
Caso necess\u00e1rio, ou QUANDO O ACIDENTE ENVOLVER MATERIAL BIOL\u00d3GICO, o servidor deve procurar atendimento m\u00e9dico IMEDIATAMENTE por meio de sua rede conveniada ou:<\/p>\n
\n
- se Hospital das Cl\u00ednicas \u2013 HC: procurar o pronto socorro do HC.<\/li>\n
- se Unidades\/\u00d3rg\u00e3os do campus Pampulha: procurar a UPA Pampulha.<\/li>\n
- se Unidades\/\u00d3rg\u00e3os do centro: procurar a UPA centro-sul.<\/li>\n<\/ul>\n
EM CASO DE NECESSIDADE DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS<\/strong><\/h5>\n
1) Abrir processo do tipo \"Pessoal: Ressarcimento de Despesas por Acidente em Servi\u00e7o\";<\/p>\n
2) Inserir o formul\u00e1rio abaixo:<\/p>\n
\n
- Ressarcimento de Despesas (Acidente em Servi\u00e7o) \u2013 Requerimento<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
3) Encaminhar para DAP\/ASST.<\/p>\n
No caso de acidente em atividade acad\u00eamica \u00e9 importante que o DAST seja notificado para realizar avalia\u00e7\u00f5es ambientais nos locais evitando assim, poss\u00edveis futuros acidentes com discentes, docentes e servidores.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>\n<\/div><\/div><\/div>
<\/i> Acidente no Trabalho (terceirizado)<\/a><\/h3>
Em caso de acidente de trabalho de segurado do RGPS deve-se procurar a se\u00e7\u00e3o de pessoal da contratada que dever\u00e1 comunicar o acidente de trabalho ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS at\u00e9 o primeiro dia \u00fatil ap\u00f3s o acidente e, em caso de morte, de imediato \u00e0 autoridade competente, sob pena de multa.<\/p><\/blockquote>\n
O segurado dever\u00e1 ser encaminhado ao INSS pelo RH da contratada por meio do preenchimento do formul\u00e1rio de CAT-RGPS emitindo c\u00f3pia a ser entregue ao acidentado ou seu familiar e ao sindicato correspondente.<\/p>\n
Se necess\u00e1rio, procure imediatamente atendimento m\u00e9dico em Unidades de Sa\u00fade mais pr\u00f3xima.<\/strong><\/p>\n<\/div><\/div><\/div>
<\/i> Comunica\u00e7\u00e3o de Doen\u00e7as de Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria<\/a><\/h3>
De acordo com o MANUAL DE PER\u00cdCIA OFICIAL EM SA\u00daDE DO SERVIDOR P\u00daBLICO FEDERAL notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria \u00e9 a comunica\u00e7\u00e3o sobre a ocorr\u00eancia de determinada doen\u00e7a ou agravo \u00e0 sa\u00fade suspeitos ou diagnosticados, e que, por for\u00e7a de lei, os profissionais de sa\u00fade, bem como os respons\u00e1veis por organiza\u00e7\u00f5es e estabelecimentos p\u00fablicos e particulares de sa\u00fade e de ensino t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de comunicar, por escrito, \u00e0 autoridade competente, para que sejam tomadas as provid\u00eancias sanit\u00e1rias cab\u00edveis.<\/p><\/blockquote>\n
O referido Manual traz que as doen\u00e7as, agravos e eventos de doen\u00e7as de notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria constantes da lista nacional devem ser registrados no Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o \u2013 SINAN.<\/p>\n
Assim, o profissional de sa\u00fade do Departamento de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Trabalhador que atende o paciente \u00e9 respons\u00e1vel por notificar preenchendo a Ficha de Notifica\u00e7\u00e3o-FIN com informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 pessoa atendida bem como relacionadas ao agravo e ap\u00f3s esse preenchimento encaminha a notifica\u00e7\u00e3o para o Distrito Sanit\u00e1rio Pampulha onde \u00e9 registrado no SINAN.<\/p>\n
A base legal desta categoria encontra-se no MANUAL DE PER\u00cdCIA OFICIAL EM SA\u00daDE DO SERVIDOR P\u00daBLICO FEDERAL<\/strong> e na PORTARIA N\u00ba 104, DE 25 DE JANEIRO DE 2011<\/strong> a qual define as terminologias adotadas em legisla\u00e7\u00e3o nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanit\u00e1rio Internacional 2005 (RSI 2005), a rela\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, agravos e eventos em sa\u00fade p\u00fablica de notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria em todo o territ\u00f3rio nacional e estabelecem fluxos, crit\u00e9rios, responsabilidades e atribui\u00e7\u00f5es aos profissionais e servi\u00e7os de sa\u00fade. A esta base legal, tamb\u00e9m podemos acrescentar a Portaria de Consolida\u00e7\u00e3o n\u00ba 4, de 28 de Setembro de 2017, anexo V - Cap\u00edtulo I<\/strong>, bem como a PORTARIA N\u00ba 264, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020<\/strong>, que consta a Lista nacional de notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de doen\u00e7as, agravos e eventos de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>
<\/i> Fluxo de Atendimento Urg\u00eancia\/Emerg\u00eancia<\/a><\/h3>