Aqui \u00e9 poss\u00edvel obter informa\u00e7\u00f5es gerais sobre Vac\u00e2ncia, informa\u00e7\u00e3o sobre normativos relacionados ao tema, quem tem direito e como solicitar um benef\u00edcio\/servi\u00e7o, fluxo dos processos com os documentos necess\u00e1rios, esclarecimentos quanto a prazos, e setores respons\u00e1veis pelo processo com dados de contato para mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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A demiss\u00e3o \u00e9 a pena expulsiva aplic\u00e1vel ao servidor que comete infra\u00e7\u00e3o grave no exerc\u00edcio de cargo efetivo e que ainda se encontra na ativa quando da apura\u00e7\u00e3o e da apena\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse:<\/h5>\n
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- Compilado de normas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div><\/div><\/div>
<\/i> Exclus\u00e3o por falecimento<\/a><\/h3>
\u00c9 a exclus\u00e3o do pagamento do servidor ativo e inativo ou do benefici\u00e1rio de pens\u00e3o em decorr\u00eancia de seu falecimento.<\/p><\/blockquote>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse:<\/h5>\n
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- Base de conhecimento:\n
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- Exclus\u00e3o por Falecimento do Servidor<\/a><\/li>\n
- Exclus\u00e3o por Falecimento do Pensionista<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n
- Compilado de normas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div><\/div><\/div>
<\/i> Exonera\u00e7\u00e3o de cargo efetivo<\/a><\/h3>
Forma de vac\u00e2ncia de cargo p\u00fablico, decorrente do desligamento definitivo do Servi\u00e7o P\u00fablico Federal, extinguindo a vincula\u00e7\u00e3o jur\u00eddica existente entre o servidor e a entidade onde se encontra lotado.<\/p><\/blockquote>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse:<\/h5>\n
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- Base de conhecimento<\/a><\/li>\n
- Compilado de normas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div><\/div><\/div>
<\/i> Vac\u00e2ncia por posse em outro cargo inacumul\u00e1vel<\/a><\/h3>
A vac\u00e2ncia por posse em outro cargo inacumul\u00e1vel \u00e9 o desligamento de cargo p\u00fablico efetivo, com gera\u00e7\u00e3o de vaga, que possibilita ao servidor aprovado em concurso p\u00fablico ser nomeado para outro cargo inacumul\u00e1vel, independente da esfera de poder, e sem que haja o rompimento da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica com o ente onde se encontra lotado.<\/p><\/blockquote>\n
Informa\u00e7\u00f5es gerais:<\/strong><\/h5>\n
REQUISITOS B\u00c1SICOS<\/strong><\/p>\n
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- Comprovar a nomea\u00e7\u00e3o em outro cargo p\u00fablico inacumul\u00e1vel.<\/li>\n<\/ul>\n
DOCUMENTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n
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- C\u00f3pia do ato de nomea\u00e7\u00e3o do servidor em novo cargo p\u00fablico, publicado em di\u00e1rio oficial.<\/li>\n
- Comprovante de Entrega da Declara\u00e7\u00e3o e-Patri (Documento \u00e9 retirado no site da CGU: https:\/\/epatri.cgu.gov.br\/signin<\/a>\u00a0em atendimento ao disposto no caput do Art 1\u00ba da Lei 8.730\/1993).<\/li>\n<\/ol>\n
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