Acesso direto aos compilados de normas relacionados aos assuntos de Pessoal.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
\u00c9 a nomea\u00e7\u00e3o e posse de candidato aprovado em concurso p\u00fablico para a carreira de Magist\u00e9rio Superior ou de Magist\u00e9rio do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico, realizado para suprir as vagas existentes no \u00e2mbito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).<\/p><\/blockquote>\n
Para a nomea\u00e7\u00e3o e posse de candidatos para vagas docentes alocadas em departamentos\/estruturas equivalentes, deve ser instru\u00eddo, no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o, processo do tipo \u201cPessoal: Provimento - Nomea\u00e7\u00e3o\/posse para cargo Efetivo DOC\u201d.<\/p>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse:<\/h5>\n
\n
- Base de conhecimento<\/a><\/li>\n
- Compilado de normas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a abertura do processo, gentileza encaminhar consulta \u00e0 Divis\u00e3o de Provimento e Movimenta\u00e7\u00e3o (DPM\/DRH): admissaodocente@drh.ufmg.br.<\/em><\/p>\n<\/div><\/div><\/div>
<\/i> Admiss\u00e3o cargo efetivo - T\u00e9cnico Administrativo em Educa\u00e7\u00e3o (TAE)<\/a><\/h3>
\u00c9 a nomea\u00e7\u00e3o e posse de candidato aprovado em concurso p\u00fablico para a carreira dos cargos T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o, realizado para suprir as vagas existentes no \u00e2mbito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).<\/p><\/blockquote>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse:<\/h5>\n
\n
- Compilado de normas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a abertura do processo, gentileza encaminhar consulta \u00e0 Divis\u00e3o de Provimento e Movimenta\u00e7\u00e3o (DPM\/DRH): admissaotae@drh.ufmg.br.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>
<\/i> Contra\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissional t\u00e9cnico especializado<\/a><\/h3>
\u00c9 a admiss\u00e3o de profissional t\u00e9cnico especializado por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, obedecendo a condi\u00e7\u00f5es e prazos previstos na Lei n\u00ba 8.745, de 09\/12\/1993, ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o em processo seletivo.<\/p><\/blockquote>\n
Base legal:<\/h5>\n
\n
- Art.37, inciso IX da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, de 05\/10\/1988<\/a><\/li>\n
- Lei n\u00ba 8.745, de 09\/12\/1993<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a abertura do processo, gentileza encaminhar consulta \u00e0 Divis\u00e3o de Provimento e Movimenta\u00e7\u00e3o (DPM\/DRH): admissaotae@drh.ufmg.br.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>
<\/i> Professor Substituto<\/a><\/h3>
<\/i> Concess\u00e3o de vaga de Professor Substituto<\/a><\/h3>
A concess\u00e3o de vaga de professor substituto \u00e9 o procedimento administrativo que permite a realiza\u00e7\u00e3o de processo seletivo e posterior contrata\u00e7\u00e3o de professor substituto. Essa a\u00e7\u00e3o administrativa depende da exist\u00eancia de motivo autorizado pela Lei n\u00ba 8.745, de 09\/12\/1993. Quando concedida, a vaga de professor substituto tem uma vig\u00eancia. A vig\u00eancia da vaga de professor substituto pode ser prorrogada, desde que a vaga n\u00e3o tenha sido ocupada por professor(a) substituto(a) contratado(a).<\/p><\/blockquote>\n
A concess\u00e3o de vaga de professor substituto deve ser solicitada no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o - SEI, processo do tipo \u201cPessoal: Concess\u00e3o de Professor substituto\u201d.<\/p>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse:<\/h5>\n
\n
- Base de conhecimento<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a abertura do processo, gentileza encaminhar consulta \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Pessoal Docente (CPPD): cppd@prorh.ufmg.br.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>
<\/i> Contrata\u00e7\u00e3o de Professor Substituto<\/a><\/h3>
\u00c9 a admiss\u00e3o de professor substituto por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, obedecendo a condi\u00e7\u00f5es e prazos previstos na Lei n\u00ba 8.745, de 09\/12\/1993, ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o em processo seletivo.<\/p><\/blockquote>\n
A contrata\u00e7\u00e3o de professor substituto depende:<\/em><\/p>\n
\n
- \n
\n
- da concess\u00e3o de vaga de professor substituto nos termos de parecer emitido pela Comiss\u00e3o Permanente de Pessoal Docente - CPPD (ver Concess\u00e3o de Vagas de Professor Substituto);<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ol>\n
\n
- \n
\n
- da exist\u00eancia de candidato(a) aprovado(a) em processo seletivo simplificado v\u00e1lido (ver Processo Seletivo Simplificado).<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ol>\n
A contrata\u00e7\u00e3o de professor substituto deve ser solicitada no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o - SEI, processo do tipo \u201cPessoal: Contrata\u00e7\u00e3o de Professor substituto\u201d.<\/p>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse:<\/h5>\n
\n
- Base de conhecimento<\/a><\/li>\n
- Compilado de normas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a abertura do processo, gentileza encaminhar consulta \u00e0 Divis\u00e3o de Provimento e Movimenta\u00e7\u00e3o (DPM\/DRH): admissaodocente@drh.ufmg.br.<\/p>\n
Formul\u00e1rios relativos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o e rescis\u00e3o de contrato de professor substituto:<\/h5>\n
\n
- Declara\u00e7\u00e3o de Acumula\u00e7\u00e3o de Cargos, Empregos, Fun\u00e7\u00f5es e Proventos<\/a><\/li>\n
- Contrato por Prazo Determinado - Magist\u00e9rio (dispon\u00edvel no SEI)<\/em><\/li>\n
- Rescis\u00e3o de Contrato por Prazo Determinado de Magist\u00e9rio (dispon\u00edvel no SEI)<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<\/div><\/div><\/div>
<\/i> Prorroga\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Professor Substituto<\/a><\/h3>
\u00c9 a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do contrato firmado entre o professor substituto e a Universidade.<\/p><\/blockquote>\n
A prorroga\u00e7\u00e3o de contrato de professor substituto depende das seguintes condi\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o verificadas em parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Pessoal Docente - CPPD:<\/p>\n
\n
- da manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es legais que permitiram a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado; <\/em><\/li>\n
- nos casos de vac\u00e2ncia, da manuten\u00e7\u00e3o de vaga docente no departamento\/estrutura equivalente, que autorize a contrata\u00e7\u00e3o de professor substituto;<\/em><\/li>\n
- da exist\u00eancia de disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria;<\/em><\/li>\n
- da manuten\u00e7\u00e3o da quantidade de contratos de professor substituto e de professores visitantes dentro do limite <\/em>de vinte por cento do quantitativo total de docentes efetivos em cada uma das carreiras (Magist\u00e9rio Superior e Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e <\/em>Tecnol\u00f3gico);<\/em><\/li>\n
- do limite m\u00e1ximo de 2 anos para a vig\u00eancia de contrato.<\/em><\/li>\n<\/ol>\n
A solicita\u00e7\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o de contrato de professor substituto deve ser realizada por meio de abertura de processo do tipo \u201cPessoal: Prorroga\u00e7\u00e3o de contrato de professor substituto no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o - SEI.<\/p>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse:<\/h5>\n
\n
- Base de conhecimento<\/a><\/li>\n
- Compilado de normas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a abertura do processo, gentileza encaminhar consulta \u00e0 Divis\u00e3o de Provimento e Movimenta\u00e7\u00e3o (DPM\/DRH): admissaodocente@drh.ufmg.br.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>\n<\/div><\/div><\/div>
<\/i> Professor Visitante e Visitante Estrangeiro<\/a><\/h3>
<\/i> Contrata\u00e7\u00e3o de Professor Visitante e Visitante Estrangeiro <\/a><\/h3>
\u00c9 a admiss\u00e3o de professor visitante e visitante estrangeiro por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, obedecendo a condi\u00e7\u00f5es e prazos previstos na Lei n\u00ba 8.745, de 09\/12\/1993, ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o em processo seletivo.<\/p><\/blockquote>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse:<\/h5>\n
\n
- Compilado de normas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a abertura do processo, gentileza encaminhar consulta \u00e0 Divis\u00e3o de Provimento e Movimenta\u00e7\u00e3o (DPM\/DRH): admissaodocente@drh.ufmg.br.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>
<\/i> Prorroga\u00e7\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o Professor Visitante e Visitante Estrangeiro<\/a><\/h3>
\u00c9 a realiza\u00e7\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o do contrato de professor visitante ou visitante estrangeiro, no interesse da UFMG, observando-se os prazos m\u00e1ximos estabelecidos em lei e no Edital do Processo Seletivo. A dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima permitida para o contrato de professor visitante \u00e9 de 2 anos e, para o professor visitante estrangeiro, de 4 anos.<\/p><\/blockquote>\n
A solicita\u00e7\u00e3o deve ser feita no Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o - SEI por meio de processo do tipo: \u201cPessoal: Prorroga\u00e7\u00e3o Contrato Prof Visitante ou Visitante Estrangeiro\u201d<\/p>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse:<\/h5>\n
\n
- Base de conhecimento<\/a><\/li>\n
- Compilado de normas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a abertura do processo, gentileza encaminhar consulta \u00e0 Divis\u00e3o de Provimento e Movimenta\u00e7\u00e3o (DPM\/DRH): admissaodocente@drh.ufmg.br.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>\n<\/div><\/div><\/div>
<\/i> Readapta\u00e7\u00e3o<\/a><\/h3>
<\/i> Readapta\u00e7\u00e3o funcional de servidor por redu\u00e7\u00e3o da capacidade laboral<\/a><\/h3>
Readapta\u00e7\u00e3o \u00e9 a investidura do servidor em cargo de atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades compat\u00edveis com a limita\u00e7\u00e3o que tenha sofrido em sua capacidade f\u00edsica ou mental verificada em inspe\u00e7\u00e3o m\u00e9dica\/odontol\u00f3gica (Art. 24 da Lei n\u00ba 8.112\/90; Manual de Per\u00edcia Oficial em Sa\u00fade do Servidor P\u00fablico Federal, 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o).<\/p><\/blockquote>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o de Readapta\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada pela per\u00edcia oficial em sa\u00fade\u00a0ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o da capacidade laborativa do servidor. Desse modo, o fluxo de Readapta\u00e7\u00e3o, inicia-se com a Avalia\u00e7\u00e3o da Capacidade Laborativa.<\/strong><\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>\n<\/div><\/div><\/div>
<\/i> Recondu\u00e7\u00e3o<\/a><\/h3>
Consiste no retorno de servidor, ap\u00f3s exonera\u00e7\u00e3o, ao cargo em que atingiu estabilidade, na condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o ter adquirido a estabilidade em novo cargo p\u00fablico, seja por inabilita\u00e7\u00e3o ou desist\u00eancia do est\u00e1gio probat\u00f3rio nesse novo posto.<\/p><\/blockquote>\n
Caso o interessado deseje retornar ao cargo anterior e ocupe novo cargo p\u00fablico, atualmente, o recomendado \u00e9 entrar em contato com a Divis\u00e3o de Provimento e Movimenta\u00e7\u00e3o (DPM\/DRH), para que a data da recondu\u00e7\u00e3o seja equivalente \u00e0 data da exonera\u00e7\u00e3o do novo posto. No entanto, se ele j\u00e1 tiver sido exonerado, ter\u00e1 o prazo de at\u00e9 120 dias para solicitar a recondu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse:<\/h5>\n
\n
- Compilado de normas<\/a><\/li>\n
- Recondu\u00e7\u00e3o - formul\u00e1rio<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a abertura do processo, gentileza encaminhar consulta \u00e0 Divis\u00e3o de Provimento e Movimenta\u00e7\u00e3o (DPM\/DRH): dpm@drh.ufmg.br.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>
<\/i> Reintegra\u00e7\u00e3o<\/a><\/h3>
A reintegra\u00e7\u00e3o \u00e9 a reinvestidura do servidor est\u00e1vel no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transforma\u00e7\u00e3o, quando invalidada a sua demiss\u00e3o por decis\u00e3o administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.<\/p><\/blockquote>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es acesse:<\/h5>\n
\n
- Compilado de normas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a abertura do processo, gentileza encaminhar consulta \u00e0 Divis\u00e3o de Provimento e Movimenta\u00e7\u00e3o (DPM\/DRH): dpm@drh.ufmg.br.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>
<\/i> Revers\u00e3o de Aposentadoria<\/a><\/h3>
<\/i> Revers\u00e3o de Aposentadoria<\/a><\/h3>
\u00c9 o retorno \u00e0 ativa de servidor que tenha se aposentado: por invalidez, quando a junta m\u00e9dica declarar insubsistentes os motivos para aposentadoria; ou de forma volunt\u00e1ria, quando houver interesse da Administra\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n
Na UFMG, existem 2 tipos de processos:<\/p>\n
\n
- Revers\u00e3o de aposentadoria por invalidez;<\/li>\n
- Revers\u00e3o de aposentadoria no interesse da administra\u00e7\u00e3o (aposentadoria volunt\u00e1ria).<\/li>\n<\/ul>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es, acesse:<\/h5>\n
\n
- Base de conhecimento<\/a><\/li>\n
- Compilado de normas<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a abertura do processo, gentileza encaminhar consulta \u00e0 Divis\u00e3o de Provimento e Movimenta\u00e7\u00e3o (DPM\/DRH): dpm@drh.ufmg.br.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>\n
Aposentadoria e Pens\u00e3o Civil <\/h2>
<\/i> Abono Perman\u00eancia<\/a><\/h3>
<\/i> Abono Perman\u00eancia<\/a><\/h3>
\u00c9 concess\u00e3o de abono pecuni\u00e1rio equivalente ao valor da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, ao servidor p\u00fablico que tenha preenchido os requisitos para se aposentar voluntariamente e opte por permanecer em atividade, at\u00e9 completar a idade para aposentadoria compuls\u00f3ria.<\/p><\/blockquote>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es, acesse:
\n<\/strong><\/h5>\n