Pesquisadores da UFMG têm até 31 de março para apresentar propostas que vão compor projeto institucional da UFMG no âmbito da chamada pública CT-Infra–Proinfra 02/2014, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Cada instituição poderá receber até R$ 15 milhões.
Chamada interna da UFMG para seleção de propostas, lançada nesta segunda-feira, 9, pelas pró-reitorias de Pesquisa e de Pós-graduação, define cronograma, estrutura e diretrizes para as propostas, além dos critérios de julgamento. O documento também esclarece que as propostas de equipamentos pré-selecionadas, em atendimento a uma chamada lançada pela Pró-reitoria de Pesquisa (PRPq) em 2013, serão priorizadas na avaliação, desde que atendam aos requisitos especificados na atual chamada da Finep.
De acordo com a pró-reitora de Pesquisa, Adelina Martha dos Reis, o novo edital da Finep traz mudanças em relação às edições passadas, pois não contempla obras e inclui manutenção de equipamentos – tanto aqueles a serem adquiridos no projeto quanto os já existentes na instituição – e pequenas adaptações de instalação e adequações da infraestrutura física, estritamente ligadas aos equipamentos. Outra novidade é a necessidade de composição de comissão de usuários que será responsável pela determinação do uso dos equipamentos.
O principal objetivo do edital é criar ou expandir unidades multiusuárias em qualquer área do conhecimento, em todo o território nacional, “de forma a proporcionar condições para o crescimento e a consolidação da pesquisa científica e tecnológica” das instituições públicas de ensino superior e de pesquisa. “Isso vai ao encontro da intenção da UFMG de criar estruturas de caráter multiusuário que ultrapassem os limites das unidades acadêmicas”, ressalta Adelina Reis.
A chamada pública define como unidade de pesquisa de caráter multiusuário “equipamento altamente especializado disponível regularmente para uso por usuários internos e externos da instituição”. Segundo a pró-reitora de Pesquisa, tal disponibilidade deverá ser definida pela comissão de usuários de cada proposta.
Principal fonte de recursos direcionada à pesquisa brasileira, o programa CT-Infra–Proinfra dispõe na atual edição de R$ 400 milhões, que serão distribuídos entre quatro grupos de instituições do país, reunidas de acordo com o número de pesquisadores doutores de seus quadros. A UFMG está no grupo 4, que engloba instituições com mais de 1,5 mil docentes com doutorado. Nos outros grupos estão as instituições que têm respectivamente até 400 doutores; de 401 a 800; de 801 a 1.500. Cada grupo receberá 25% do montante. Pelo menos 40% do total devem ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Divulgação
A redação da chamada interna da UFMG foi finalizada na última sexta-feira, 6, após reunião com diretores das unidades acadêmicas e coordenadores dos programas de pós-graduação com conceitos 6 e 7. “Nossa intenção foi discutir a chamada com a comunidade antes de fechar a proposta de cronograma”, esclarece Adelina Reis.
A UFMG pode apresentar proposta institucional composta de até dez subprojetos, para aquisição de equipamentos de médio porte, que custam de R$ 100 mil a R$ 500 mil, e de grande porte, acima de R$ 500 mil. “A partir da divulgação da chamada, cabe aos grupos interessados elaborar e enviar suas propostas à PRPq”, enfatiza a professora.
Seguindo o cronograma definido na chamada interna, depois de 31 de março as propostas recebidas pela PRPq serão avaliadas por comissão especial e encaminhadas às câmaras de Pesquisa e de Pós-graduação e, em seguida, ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe).
Na avaliação dos subprojetos, a Finep vai considerar dois grandes critérios. Terá peso de 30% a avaliação da equipe científica proponente, o que inclui professores com doutorado, pesquisadores bolsistas do CNPq e nota dos programas de pós-graduação envolvidos. Os 70% restantes dizem respeito a aspectos como objetivo do subprojeto, considerando sua aderência à chamada e sua relevância no contexto de ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento nos âmbitos local, regional, nacional e mundial; utilização compartilhada dos equipamentos; desempenho da instituição na execução dos projetos apoiados no âmbito das chamadas públicas anteriores.
Prazos
Data-limite para encaminhamento dos subprojetos para a PRPq: 31/03/2015
Data-limite para aprovação pelas câmaras de Pesquisa e de Pós-graduação e pelo Cepe: 30/04/2015
Data-limite para divulgação da relação de propostas selecionadas: 04/05/2015
Data-limite de elaboração do projeto institucional: 30/05/2015
Envio da proposta à Finep: 12/06/2015
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