{"id":2,"date":"2018-08-21T17:50:53","date_gmt":"2018-08-21T17:50:53","guid":{"rendered":"http:\/\/150.164.74.223\/site_em_construcao\/?page_id=2"},"modified":"2026-05-05T15:13:39","modified_gmt":"2026-05-05T18:13:39","slug":"home","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufmg.br\/prpq\/patgen\/","title":{"rendered":"Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico e Conhecimento Tradicional Associado"},"content":{"rendered":"
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Prezado(a) Pesquisador(a) da UFMG,<\/strong><\/em><\/p>\n

Se voc\u00ea usa patrim\u00f4nio gen\u00e9tico brasileiro, associado ou n\u00e3o a conhecimento tradicional, seja em pesquisa ou em desenvolvimento tecnol\u00f3gico, \u00e9 necess\u00e1rio cadastrar as atividades na plataforma SisGen<\/a> previamente \u00e0 sua divulga\u00e7\u00e3o (publica\u00e7\u00e3o de artigo, apresenta\u00e7\u00e3o em semin\u00e1rios, defesas de TCC, disserta\u00e7\u00e3o, tese etc.); \u00e0 remessa de amostra biol\u00f3gica ao exterior; e ao requerimento de patente. Se houver acesso a conhecimento tradicional, a pesquisa ou desenvolvimento tecnol\u00f3gico somente pode ser iniciado ap\u00f3s obten\u00e7\u00e3o de consentimento e do cadastro.<\/strong><\/em><\/p>\n

O cadastro no SisGen \u00e9 obrigat\u00f3rio pela Lei da Biodiversidade (Lei n\u00ba. 13.123 de\u00a0 20\/05\/2015) e seu respectivo Decreto (n\u00ba. 8772 de 11\/05\/2016), sob pena de multa, que pode variar de R$ 50.000,00 a R$ 500.000,00 (art. 81, Decreto n\u00ba. 8772 de 11\/05\/2016).<\/strong><\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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\u00a0Em novembro de 2017, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente disponibilizou o Sistema Nacional de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico e do Conhecimento Tradicional Associado \u2013 SisGen.<\/p>\n<\/article>\n

Todos aqueles que pretendem realizar divulga\u00e7\u00e3o de trabalhos (por meio de artigos, eventos etc.), realizar remessa de amostra biol\u00f3gica ao exterior, ou requerer patente que tenham como objeto o Acesso ao Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico (PG) ou ao Conhecimento Tradicional Associado (CTA) devem, obrigatoriamente, realizar o cadastro pr\u00e9vio das respectivas pesquisas no SisGen, no site https:\/\/sisgen.gov.br\/<\/a><\/u>.<\/p>\n<\/article>\n\n\n\n
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Todas as informa\u00e7\u00f5es contidas neste site s\u00e3o orienta\u00e7\u00f5es\u00a0que n\u00e3o desobrigam o pesquisador\/interessado da leitura atenta e do cumprimento de toda a legisla\u00e7\u00e3o que normatiza o assunto, ficando a cargo deste a responsabilidade por seus atos.<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Com o objetivo de orientar seus pesquisadores sobre o acesso a PG e CTA, a UFMG criou uma Comiss\u00e3o, respons\u00e1vel pela identifica\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e avalia\u00e7\u00e3o de acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico no \u00e2mbito da Universidade, cujos membros est\u00e3o disponibilizados abaixo, e a Divis\u00e3o de assuntos relacionados a Acesso ao Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico (DAPG). A DAPG disponibiliza um canal de comunica\u00e7\u00e3o direta com os pesquisadores, atrav\u00e9s do qual podem ser obtidas quaisquer orienta\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre o tema:<\/p>\n

Pr\u00f3-Reitoria de Pesquisa<\/p>\n

Secretaria de Apoio Administrativo
\nE-mail: dapg@prpq.ufmg.br<\/a><\/u>
\nTelefone: 31 3409-3963<\/p>\n<\/article>\n

Composi\u00e7\u00e3o atual do Comit\u00ea Gestor do Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico – COGEN, em ordem alfab\u00e9tica
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