FACULDADE DE DIREITO Água: A Imporância do Direito na preservação e proteção dos recursos hídricos nacionais DIR0018 A INFIDELIDADE PARTIDÁRIA E SEUS REFLEXOS NEGATIVOS SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS DEMOCRÁTICAS NO BRASIL DIR0003 A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA DIR0004 Aspectos da responsabilidade civil do profissional liberal no direito pátrio DIR0008 A Tributação Ambiental como Forma de Prevenir Danos ao Meio Ambiente DIR0006 A tutela do negócio jurídico: planos da validade e eficácia DIR0007 A TUTELA PENAL DAQUELE QUE ESTÁ NASCENDO DIR0005 Constituição de Capital Social e Minimização da Violência em três aglomerados de Belo Horizonte DIR0009 Hermenêutica Constitucional contemporânea e Interpretação Jurídica no Estado Democrático de Direito: um estudo sobre o habeas corpus 82424-2 DIR0010 O Paradigma do Estado Democrático de Direito e o Código Civil de 2002 DIR0001 "Operacionalização dos Negócios Financeiros em Paraísos Fiscais" DIR0002 Os desafios do Direito Internacional Humanitário frente ao novo contexto internacional DIR0011 Os valores na aplicação do Direito DIR0012 Os vinte anos da reforma penal e a aplicação de penas restritivas de direito em Belo Horizonte DIR0013 Personalidade Jurídica da Família DIR0014 Platão e a Reflexão Racional sobre o ethos DIR0015 Terrorismo: A tentativa de viabilização de uma tipificação comum aos Estados da sociedade internacional” DIR0017 Tribunal Penal Internacional: Análise historico-juridica da evoluçao do conceito de justiça penal internacional DIR0016