Resumos da XI Semana de Iniciação Científica
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CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

A Despatrimonialização do Direito das Obrigações

Autor: MARCELO RAMOS

Orientador: FIUZA, CÉSAR AUGUSTO DE C.

Outros autores: ;

Linhas de pesquisa no CNPq: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS / DIREITO CIVIL

Unidade: FACULDADE DE DIREITO
Departamento: DIREITO PÚBLICO

Palavras-Chave: - -

A presente pesquisa insere-se nos marcos de uma compreensão histórica do Direito das Obrigações, através da análise das relações jurídicas obrigacionais desde o Direito Romano, que nos legou a base daquele Direito, até os tempos atuais. Trata-se da evolução do Direito das Obrigações, tendo como ponto central a despatrimonialização deste direito, isto é, a transferência da execução de uma obrigação da pessoa do devedor para o seu patrimônio. Buscou-se através de um estudo anlítico, identificar o momento em que se substituiu a sujeição corporal do devedor pela pela sujeição de seu patrimônio e destacar as contribuições de cada época e a atual manifestação desse fenômeno no Direito Atual.

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
25 a 29 de Novembro de 2002
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