Autor: SCOTTI, GUILHERME

Orientador: GUSTIN, M. B. S.

Outros autores: ARCELO, ADALBERTO; MARES GUIA, ELISA; SILVA, LUCIENE;; FONSECA, CAMILO; FERNANDES, CRISTIENE; ÁGUIDO, CYNTHIA; TURCHETTI, DÉBORA; VIEIRA, DEBORAH; BORGES, FERNANDO; LIMA, LUCAS;

Linhas de pesquisa no CNPq: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS / DIREITO PÚBLICO

Unidade: FACULDADE DE DIREITO
Departamento: INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO E DIREITO DO TRABALHO

Palavras-Chave: DIREITOS HUMANOS - CIDADANIA - EMANCIPAÇÃO

O Projeto Organização Popular em Vilas e Favelas integra o Programa Pólos Reprodutores de Cidadania, que pesquisa a efetividade dos direitos fundamentais em parceria com entidades comunitárias no aglomerado Santa Lúcia, região de favelamento em Belo Horizonte. Analisam-se as ações comunitárias de acordo com o conceito de Emancipação trabalhado pelo sociólogo Boaventura de Sousa Santos. Utiliza-se a metodologia de pesquisa-ação de Michel Thiollent, que rompe com a dicotomia objeto-observador, considerando todos os envolvidos como parceiros na produção do conhecimento. A partir do contato com a comunidade organizada infere-se os problemas e demandas que orientam ações, estas determinadas pelas expectativas entre e sobre os parceiros. O controle da objetividade dessa relação será conseguido a partir da utilização de um processo de "triangulação" metodológica, ou seja, do cruzamento permanente entre dados observados / percepções diferenciadas / marco teórico. Destaca-se a realização de programa na rádio comunitária local em que os principais problemas são discutidos e, com as intervenções ao vivo, propicia-se um canal de participação privilegiado. Nas grandes mobilizações, como em processos eleitorais, verifica-se maior preocupação com o controle técnico-formal, como necessidade democrática, sendo o Projeto freqüentemente requisitado para auxiliar na organização de tais processos, servindo, nestes casos, como instrumento retórico de afirmação de legitimidade por parte das lideranças comunitárias. O Projeto também atuou em ações coletivas, sendo visto como parceiro legítimo na resolução de conflitos, principalmente no que tange a questões técnico-jurídicas, institucionais e relacionadas ao Estado, mantendo sempre o controle metodológico de nossa atuação, sem o qual cairíamos numa atitude assistencialista, não propiciando ganhos em emancipação da comunidade. Através do Projeto Centro de Referência do Cidadão (CRC), convênio com a Secretaria de Estado da Justiça e de Direitos Humanos de Minas Gerais, encontra-se em fase de implantação um núcleo de atendimento sócio-jurídico no Aglomerado Santa Lúcia, que pretende realizar mediação extrajudicial de conflitos, contando com equipe multidisciplinar (profissionais e estudantes de Direito, Psicologia e Serviço Social). Em paralelo ao trabalho do núcleo atua o Grupo de Expansão, que busca, junto às entidades comunitárias, problematizar e coletivizar as demandas individuais levadas ao núcleo.

Apoio: CNPq, PROEX, Fundação Professor Valle Ferreirap>