Autor: NAVES, THIAGO L. L.

Orientador: MARQUES, D. F. M.

Outros autores: ;

Linhas de pesquisa no CNPq: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS / DIREITO PENAL

Unidade: FACULDADE DE DIREITO
Departamento: DIREITO E PROCESSO PENAL

Palavras-Chave: SOLIDARIEDADE - COMUNIDADE - EXECUÇÃO PENAL

O presente trabalho visa analisar quais são as reais possibilidades de colaboração da comunidade no processo de execução penal. Tendo em vista uma situação que, particularmente no Brasil, é cada vez mais calamitosa, a participação da comunidade, de modo a não excluir, mas sim integrar, se torna essencial para que exista solidariedade e, por consegüinte, mais eqüidade e justiça no sistema de execução penal. Ao se pretender que não cabe à sociedade excluir, e sim integrar, na verdade se está formulando um plano, com novas diretrizes sociais que possibilitem a integração das pessoas, como verdadeiras cidadãs, merecedoras da dignidade e liberdade, como fundamentos da real justiça, intrínseca a cada pessoa humana, tenha esta pessoa cometido crimes ou não.

Apoio: CNPCPp>