Autor: FERREIRA, C.F.

Orientador: BARACHO JÚNIOR, J.A.O.

Outros autores: ;

Linhas de pesquisa no CNPq: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS / DIREITO CONSTITUCIONAL

Unidade: FACULDADE DE DIREITO
Departamento: DIREITO PÚBLICO

Palavras-Chave: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - PODER POLÍTICO - DEMOCRACIA

O PRESENTE TRABALHO ANALISA A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ÓRGÃO DE CÚPULA DO PODER JUDICIÁRIO, CRIADO PARA DESEMPENHAR A MISSÃO SUPERIOR DE "GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO". PARA TANTO, NOS VALEMOS DA TÉCNICA DE PESQUISA JURÍDICO-TEÓRICA, SOB UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA DAS ATIVIDADES DO STF. ASSIM, O ESTUDO DA INSTITUIÇÃO EM SI, SUA JURISPRUDÊNCIA E SUAS RELAÇÕES COM OS PODERES POLÍTICOS DO ESTADO, PRINCIPALMENTE COM O PODER EXECUTIVO, AO LONGO DE SUA HISTÓRIA, CONSTITUEM SUBSÍDIOS QUE PERMITEM A IDENTIFICAÇÃO DE PERCALÇOS ENFRENTADOS E A BUSCA DE POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA QUE AS ATIVIDADES DESSE ÓRGÃO SE ADEQUEM CADA VEZ MAIS ÀS EXIGÊNCIAS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Apoio: CNPqp>