Autor: PAIVA, A . M. T.

Orientador: ZHOURI, A.

Outros autores: ;

Linhas de pesquisa no CNPq: CIÊNCIAS HUMANAS / SOCIOLOGIA

Unidade: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Departamento: SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA

Palavras-Chave: LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PARTICIPAÇÃO POPULAR - HIDROELÉTRICAS

O Projeto de pesquisa "Participação Popular em Processo de Licenciamento Ambiental em Minas Gerais: PCH-Aiuruoca" tem como objetivo analisar as distintas posições dos agentes ( empreendedores, comunidades atingidas e órgãos ambientais) envolvidos em empreendimentos hidroelétricos. As usinas hidroelétricas, símbolos de modernidade e progresso, atendem a lógica desenvolvimentista dominante na sociedade contemporânea. A construção dessas usinas traz consigo processos que caracterizam as desigualdades e injustiças sociais que permeiam embates onde as condições sócio-políticas e econômicas dos agentes envolvidos são assimétricas. Ao se construir uma hidroelétrica as comunidades locais são compulsoriamente deslocadas tendo seu modo de vida abruptamente transformado. Este projeto se viabilizou diante da necessidade de se analisar o licenciamento ambiental, instrumento de avaliações técnicas e de decisões deliberativas, desenvolvendo reflexão crítica acerca da efetivação da participação popular em tais processos. Por se encontrar em região protegida pela legislação federal e estadual e possuir especificidades ambientais, a PCH-Aiuruoca é nosso objeto de pesquisa e tem nos permitido analisar e refletir sobre a lógica que domina as tomadas de decisões nos órgãos ambientais, bem como os embates entre empreendedores e comunidades locais. A pesquisa vem sendo desenvolvida a partir do acompanhamento de reuniões realizadas em órgão ambientais, de Audiência Pública no município de Aiuruoca, de análise de documentos e artigos vinculados ao empreendimento em questão, bem como, da leitura de bibliografias afins.

Apoio: CNPqp>