FACULDADE DE DIREITO “Potestas Scientiae, Scientia Potestae: Autoritarismo e República no Brasil” DIR0030 “Potestas Scientiae, Scientia Potestae; RBEP: Palavra e Poder” DIR0031 A (re)fundação do instituto da desapropriação em face do paradigma do Estado Democrático de Direito DIR0002 A Ação Civil Pública como instrumento de luta por reconhecimento jurídico DIR0003 A Cooperativa de Crédito Como Instrumento das Microfinanças DIR0004 A Criança, o Adolescente e o Município: A Formação de uma Efetiva Rede de Proteção Integral DIR0005 A gestão democrática da cidade no processo de elaboração do plano diretor DIR0006 a pessoa jurídica e o dano moral DIR0029 Aspectos Jurídicos das Negociações da Área de Livre Comércio das Américas DIR0008 As possibilidades do controle de constitucionalidade na ação civil pública: uma análise sob as perspectivas de um novo conceito de parte DIR0007 Da admissibilidade da Prova Ilícita em Face da Aplicação do Principio da Proporcionalidade DIR0009 Descriminalização do aborto. Alternativa por meio de política pública. DIR0010 Direito, autonomia e modernidade: investigações sobre o conceito de pessoa DIR0014 Direito ao conhecimento da ascendência genética na Procriação Medicamente Assistida DIR0012 Direito e Civilização: Por uma visão supracultural DIR0013 Direito Internacional dos Refugiados: Avaliação da Efetividade das Normas de Proteção aos Refugiados no Brasil DIR0011 Direito à Privacidade versus Interesse Nacional: a questão do Terrorismo. "Uma Nova Perspectiva dos Direitos Humanos e Fundamentais”. DIR0001 Hermenêutica jurídica e Aplicação do Direito: um estudo sobre a Reforma do Poder Judiciário DIR0015 Imigração e Direito: Em busca da Integração DIR0016 O avanço da jurisdição concentrada em face do critério misto de controle de constitucionalidade brasileiro DIR0017 PLURALISMO CULTURAL E DIREITO Á IDENTIDADE CULTURAL:uma tensão entre a dimensão global eplural dos direitos humanos DIR0018 Potesta Scientiae, Scientia Potestae; uma investigação do alcance e do impacto da Revista Barsileira de Estudos Políticos DIR0019 Potestas Scientiae, Scientia Potestae: Análise das influências da redemocratização brasileira nos trabalhos de intelectuais colaboradores da RBEP DIR0020 Potestas Scientiae, Scientia Potestae: Análise do impacto do ano 1964 na Revista Brasileira de Estudos Políticos DIR0021 Potestas Scientiae, Scientia Potestae: Análise dos processos constitucionais no Brasil DIR0022 Potestas Scientiae, Scientia Potestae: O Estado-Nação e o Século XX DIR0023 Potestas Scientiae, Scientia Potestae:Sociologia Eleitoral no Brasil DIR0025 Potestas Scientiae, Scientia Potestae: Uma análise do impacto do momento político de 1969 na Revista Brasileira de Estudos Políticos DIR0024 Transplantes de órgãos: validade ética da regulamentação em face dos direitos de personalidade DIR0026 Tutela jurídica dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas: falhas e alternativas para a atual legislação em vigor. DIR0027 Universalização da Proteção ao Trabalho: Perspectivas da efetivação dos direitos humanos sociais a partir da inserção de cláusulas sociais nos contratos internacionais de comércio DIR0028