FACULDADE DE DIREITO A (in)efetividade das sanções previstas na lei 8429/92 por atos de improbidade administrativa praticados por agentes políticos DIR0036 A Coisa Julgada Constitucional DIR0037 A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E A EFETIVIDADE DO SISTEMA JURÍDICO: UM ESTUDO SOCIOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DIR0039 A lei 11.106/05 e sua correlação com princípios de Direito Penal DIR0040 A Proteção do Meio Ambiente nos Processos de Integração: Uma Análise das Questões Ambientais na União Européia, no Mercosul e na ALCA. DIR0041 A sanção e infidelidade partidária no Direito Brasileiro DIR0042 A teoria da imputação objetiva e sua contribuição à teoria do delito. DIR0043 Controle de constitucionalidade: uma análise acerca da adeqüabilidade da súmula vinculante ao direito brasileiro DIR0044 Cultura, Civilizações e Direito; para uma tipologia antropológica do Direito Comparado DIR0045 Da consolidação do Estado Democrático de Direito como pressuposto jurídico para a concretização dos Direitos Fundamentais DIR0046 Direitos Humanos: Da "Era da Consagração" à "Era da Efetividade" DIR0047 Federalismo Fiscal: em busca da harmonização tributária entre Estados-Membros DIR0048 Fetichismo legiferante e eficácia dos direitos e garantias fundamentais: confronto entre a edição exagerada de normas e a necessidade de uma hermenêutica constitucional concretista DIR0049 Historiografia e Hermenêutica Jurídica : Investigação a cerca das influências e confluências da historiografia sobre a hermenêutica jurídica do século XIX. DIR0050 Mecanismos Constitucionais de Participação Popular DIR0051 O DANO MORAL E A HONRA OBJETIVA DA PESSOA JURÍDICA DIR0052 O Legal e o Justo, a Liberdade e o Poder: uma investigação jusfilosófica e política no percurso do pensamento ocidental DIR0053 O que pode o Direito frente ao Sagrado? Direito, Religião e Terrorismo DIR0054 Orçamento Participativo: a consolidação da cidadania no exercício da democracia DIR0055 O "spam" e o Direito brasileiro: a tutela jurídica da privacidade na era digital DIR0038 Poder Ecônmico e a Constituição; as limitaçoes da eficacia constitucional frente DIR0056 Possibilidades, Limites e Ricos da juridicização das Políticas Públicas No Brasil DIR0057 Potestas Scientiæ, Scientia Potestæ; Uma investigação do alcance e do impacto da Revista Brasileira de Estudos Políticos DIR0058 Proteção jurídica internacional de direitos indígenas DIR0059 Reforma Política: O Voto Distrital DIR0060 Resolucão de Conflitos e Pluralismo Juridico: novas perspectivas DIR0061 TUTELAR OU NÃO A HOMOAFETIVIDADE? DIR0062 Uma investigação acerca do princípio da boa-fé objetiva na contratualidade contemporânea DIR0063 UNIVERSALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AO TRABALHO: perspectivas da efetivação dos direitos humanos sociais a partir da inserção de cláusulas sociais nos contratos internacionais de comércio DIR0064